AE
País suspendeu provisoriamente o registro fiscal de operações de grãos da companhia
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A Administração Federal de Rendas Públicas da Argentina (Afip na sigla em espanhol), equivalente à Receita Federal no Brasil, suspendeu, provisoriamente, o Registro Fiscal de Operadores de Grãos da Monsanto. Na prática, a suspensão implica perda de benefícios fiscais, como redução do IVA (o equivalente ao ICMS no Brasil), mas não impede que a companhia mantenha suas operações.
A medida foi publicada no diário oficial desta segunda-feira (13). A Afip diz que a multinacional teve conduta fiscal incorreta e deu prazo de 60 dias para contestação e apresentação da documentação exigida pela lei. No ano passado, a Afip também suspendeu provisoriamente as grandes companhias exportadoras. Apenas uma, a Bunge, foi excluída do registro.
Em nota, a Monsanto disse que a suspensão "não implica, em hipótese alguma, em proibição das operações da empresa no país". Segundo a nota, "estas medidas de ordem administrativa implicam somente suspensão temporária dos benefícios fiscais estabelecidos para as empresas que se encontram no Registro de Operadores de Grãos". Em todo caso, prossegue a Afip no comunicado, "a empresa confirma seu cumprimento estrito de toda a regulamentação fiscal dos países onde opera e coloca à disposição das autoridades toda a informação que for requerida".
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