“É chover no molhado”, critica Rinaldo Siqueira Campos, presidente da entidade que representa cerca de 40 importadores de todo o país. “É preciso parar de retórica e atingir o que, de fato, tem prejudicado o setor ao longo dos últimos anos”. De acordo com Siqueira Campos, 70% dos pneus importados para o Brasil contêm irregularidades no processo de importação.
A Operação “Maré Vermelha” reforça a fiscalização nos portos e aeroportos do país. Mas, na visão da ABIDIP, são ações insuficientes para corrigir as distorções enfrentadas pelo setor. Siqueira Campos aponta que o Governo Federal deveria, no caso dos pneus importados, combater as irregularidades onde os problemas estão concentrados. Uma dessas frentes, segundo ele, é a questão do subfaturamento dos produtos, prática comum de grande parte dos importadores que atuam irregularmente no país. Outra questão apontada pelo presidente da ABIDIP é a triangulação que está sendo feita via Uruguai e Paraguai. A empresa que exporta produtos tendo o Brasil como destino final tem usado uma manobra de recolher parcialmente os fretes. Elas pagam apenas fretes correspondentes ao segundo trecho, no valor aproximado de 400 dólares. Assim, deixam de declarar o trecho mais elevado que corresponde ao despacho do produto da Ásia até os países vizinhos que é de cerca de 4 mil dólares. “Como todos os impostos incidem sobre o preço FOB dos produtos mais o frete, a empresa que pratica essa triangulação reduz seu custo final em cerca de 8%”, contabiliza Siqueira Campos. “Ainda cabe às autoridades verificar, e é isso o que a ABIDIP reivindica, se essas empresas não estão apresentando falsas declarações de origem de mercadoria como se os pneus tenham sido produzidos aqui na América do Sul, o que constitui outra falta”, alerta Siqueira Campos.
A ABIDIP coloca outra questão que deveria ser combatida pelas autoridades brasileiras, mas tem sido deixada de lado. Alguns importadores estão burlando a documentação de entrada de pneus ao alterar a tipificação dos mesmos. “Pneus de passeio estão entrando no país como se fossem pneus de carga.”, garante Siqueira Campos. Com a manobra, a redução de IPI cai de 15% para 2%. “Os órgãos governamentais já estão cientes de todas essas irregularidades, pois apresentamos farta documentação comprovando as fraudes”, conta o presidente da ABIDIP.
“Até prova em contrário, a nossa Associação não acredita mais nas ações implantadas pelas autoridades brasileiras, principalmente aquelas da Receita Federal”, lamenta Rinaldo Siqueira Campos. Tem mais de dois anos que a ABIDIP apresentou documentos comprovando as irregularidades, mas o Governo Federal não parece ter mostrado interesse em investigar as denúncias.