Uma cartilha para esclarecer sobre o meio eletrônico de pagamento de frete rodoviário foi elaborada pela União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), com autoria do presidente da entidade o José Araújo “China” da Silva. Muitas dúvidas surgiram desde 2010, quando o governo federal estabeleceu novas regras para o pagamento do frete rodoviário com o objetivo de organizar o setor. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi responsável pela regulamentação da nova lei e estabeleceu a forma do caminhoneiro receber o seu frete sem ter que se submeter aos abusos da carta-frete, um documento prejudicial ao transportador que se via obrigado a gastar parte do seu frete em determinados estabelecimentos. Agora, o transportador autônomo de cargas fica livre para escolher seus locais de consumo de combustível, alimentação etc.
Entretanto, mesmo com as mudanças regulatórias recentes, a informalidade no setor ainda é grande. Dados do Telerisco da Pamcary (mais completo banco de informações de motoristas e veículos de carga do país) mostram que cerca de 45% dos TAC (Transportador Autônomo de Carga) se encontram em situação irregular, ou seja, com RNTRC (Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas) não cadastrado, suspenso ou vencido.
A Unicam, preocupada em difundir os benefícios desta conquista para toda a categoria, elaborou uma cartilha para informar o que mudou no recebimento do frete e o que os caminhoneiros precisam saber para recebê-lo por uma das formas regulamentadas, evitando que sejam multados, conforme previsão legal. A cartilha, que conta com o patrocínio da Pamcary e apoio do Instituto Cuidando do Futuro, começa a ser distribuída gratuitamente aos mais de 1,3 milhão caminhoneiros nos principais pontos de concentração de motoristas, como terminais de carga em todo o Brasil. “A ação é importante não só para evitar multas, mas para que cada um dos caminhoneiros do Brasil possa ser um agente da sustentabilidade dessa grande conquista que foi o fim da carta-frete”, afirma China, presidente da UNICAM.
Como toda novidade e mudança geram muitas dúvidas, a cartilha, redigida em uma comunicação acessível ao caminhoneiro, aborda diversas questões como o que é o RNTRC e porque ele é necessário; Como obter o RNTRC; o que é o Contrato de transporte e o CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte), além da importância da Administradora de Meios de Pagamento de Frete.
Sobre o Instituto Cuidando do Futuro (ICF)
Organização sem fins lucrativos fundada para levar ao setor de transporte e logística o conceito de responsabilidade social. Com foco no Transportador Autônomo de Carga (TAC), o ICF possui projetos como “Motorista Socialmente Responsável” e “Inclusão Socioeconômica do Caminhoneiro”.
Sobre a UNICAM
Fundada em 1998 pelo ex-transportador José Araújo “China” da Silva, a UNICAM (União Nacional dos Caminhoneiros) atua junto à categoria dos transportadores autônomos de carga (TAC) em todo o território nacional.
Sobre a Pamcary
Pioneira na oferta de soluções integradas em gestão de riscos e logística, assistência 24h, seguros de transporte e meios de pagamento de frete, a Pamcary conta com uma estrutura tecnológica de ponta, pessoal altamente qualificado e é referência mundial em gerenciamento de riscos no transporte de cargas. A empresa tem como missão o aumento da eficiência da cadeia logística, de acordo com os princípios da responsabilidade socioambiental. Líder absoluta em todos os segmentos do mercado em que atua, é responsável, direta ou indiretamente pela intermediação e/ou operação de gerenciamento de riscos de cerca de 25% do volume de prêmios de seguros nacionais de cargas no Brasil, com uma carteira de clientes da ordem de 5.000 empresas, composta de embarcadores, transportadores e operadores logísticos, mais de 1,7 milhão de caminhoneiros e centenas de corretores parceiros, além das maiores seguradoras do país.
