Autonomia da autoridade portuária é fundamental para o crescimento dos portos brasileiros. Tema dominou os debates realizados pela manhã durante o Santos Export – Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos, evento que acontece no Casa Grande Hotel, no Guarujá

“O modelo atual tira da autoridade portuária alguns pontos de decisão. O ideal seria que tivéssemos um sistema que funcionasse nos moldes da gestão privada, com mais autonomia. Talvez nos novos portos será possível implantar um modelo diferenciado, no qual autoridade e a administração não se confundam no mesmo personagem”, afirmou o gerente de Logística e Infraestrutura do BNDES, Dalmo Marchetti, na manhã desta terça-feira (14/8) durante a mesa redonda “A Gestão Portuária Brasileira no Século 21”, um dos debates do Santos Export – Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos. O evento promovido pelo Sistema A Tribuna de Comunicação e Una Marketing de Eventos acontece no Casa Grande Hotel, no Guarujá.

Marchetti elencou os principais problemas do atual modelo de gestão portuária. “Geralmente, as autoridades portuárias têm baixa autonomia e capacidade de investimentos e são obrigadas a lidar com a existência de passivos de várias ordens que acabam por comprometer a receita”, afirmou o representante do BNDES, que deve lançar em breve um estudo sobre o setor portuário.

Marchetti alertou também que os focos dos portos, seja sob gestão pública ou privada, devem ser a qualidade de prestação do serviço público, a sustentabilidade a longo prazo, o ganho eficiência e de competitividade: “Precisamos que os complexos portuários tenham a capacidade de revisão e formação de preços e o fortalecimento da postura comercial. Isso vem com mais autonomia, com maior poder de decisão”. Tiago Lima, diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), também defendeu uma maior autonomia das autoridades portuárias, mas, durante o debate, discordou de Marchetti em relação a uma eventual sobreposição de atividades entre os gestores públicos do setor. “São atribuições complementares. A Autoridade Portuária propõe, a Antaq aprova e o CAP (Conselho de Autoridade Portuária) homologa”, disse.

Para o superintendente de Portos da Antaq, Mario Povia, há um obstáculo a ser superado para que um modelo de autonomia das autoridades portuárias seja viável: o passivo que as companhias docas assumem, como, por exemplo, dívidas e quadro de funcionários mal dimensionado. “Acho que a União poderia fazer um aporte para superar este passivo e, assim, podermos testar um modelo ideal. O que deve nortear isto é o conceito de que o porto é um instrumento de desenvolvimento”, disse.

O presidente da Codesp, Renato Barco, não é tão otimista em relação a autonomia portuária: “É uma questão de difícil solução a curto prazo, apesar de necessária. Um projeto que realizamos, desde o seu início até o processo licitatório, levou mais de 500 dias, por conta das dificuldades e limitações da autoridade portuária?.

Desafios – Além de continuar reivindicando uma maior autonomia da autoridade portuária, o desafio do Porto de Santos, segundo o diretor do BNDES, é compatibilizar o crescimento da infraestrutura com a superestrutura (equipamentos mais produtivos, berços de atracação, capacidade de prestação de serviços por meio da operação logística mais eficiente). “Queremos que as autoridades portuárias tenham capacidade de investimento e o nosso objetivo é viabilizar isso. Muitos investimentos terão que ser feitos pelo porto e pelos concessionários, por conta da pressão que a exigência de mais acessos ferroviários e hidroviários vão exercer nos próximos anos, por exemplo”, explicou. O BNDES viabilizou 20 operações no Porto de Santos nos últimos dez anos, totalizando R$4 bilhões de investimentos e R$ 2 bilhões em crédito.

A programação da manhã do Fórum Santos Export foi encerrada com uma palestra do jornalista econômico Luis Nassif, com o tema “A reinvenção do agronegócio e o crescimento das operações no Porto de Santos”.

Abertura – A abertura oficial desta décima edição do Fórum Santos Export aconteceu na noite de segunda-feira (13/8) com a presença de empresários, lideranças setoriais e autoridades, com destaque especial para o governador do Estado, Geraldo Alckmin. “Vivemos um período positivo para o Porto de Santos, com grandes investimentos e obras. O projeto do túnel está em andamento e ainda temos o rodoanel, que logo vai interligar o maior complexo portuário com o maior aeroporto da América Latina, aumentando ainda mais a sua capacidade”, afirmou.

Sobre o Santos Export

Em sua décima edição, o Santos Export é considerado pelo mercado o principal fórum sobre o tema no País em função do alto nível de debate que produz e pelos especialistas que atrai. E, em 2012, além de debater as questões pontuais do cais santista, trata também de apresentar o modelo portuário inglês, tema de destaque da programação este ano. O evento promoverá ainda uma viagem internacional na qual, empresários e autoridades poderão conhecer, in loco, portos da capital inglesa.

Serviço:
SANTOS EXPORT 2012 ? Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos
13 e 14 de agosto de 2012 ? Casa Grande Hotel (Av. Miguel Stéfano, 1001 ? Guarujá- SP)