Como forma de aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, o governo federal lançou, nessa quarta-feira (15), o Programa de Investimentos em Logística, que prevê aplicação de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. O programa busca também reduzir custos e ampliar a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País. Os investimentos do programa em aeroportos e portos serão anunciados em outra etapa.
Os R$ 133 bilhões serão destinados à construção de ferrovias, com investimentos de R$ 91 bilhões, e duplicação e construção de rodovias, com aplicação de R$ 42 bilhões. Do total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em cinco anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada nessa quarta-feira pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.
Rodovias – O programa contempla nove trechos de rodovias federais em oito unidades da Federação, com regras para as concessões que protegem os motoristas urbanos e estimulam tarifas mais baixas. O vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa por seus serviços. Dessa forma, o dinheiro que o concessionário estaria disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de um grande volume de obras.
Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar os investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas.
As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) acrescida de até 1,5%; a carência é de até três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.
