O incentivo ao setor automotivo, que teve as alíquotas do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para carros com motores de até 2.0 reduzidas em maio, permanecerá até o final do ano, conforme anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff, na quarta-feira (24), durante abertura do 27º Salão Internacional do Automóvel de São Paulo. De acordo com o ministro da Fazenda Guido Mantega, a medida tem obtido o resultado esperado e faz com que o Brasil seja um dos poucos países do mundo com crescimento do emprego e do investimento no setor.
Para os populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os carros a álcool e flex, com motores entre 1.0 e 2.0, tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5%; já a alíquota dos a gasolina passou de 13% para 6,5% (veja tabela). O setor também recebe incentivo por meio do novo regime automotivo brasileiro, o Inovar-Auto, que estimula a pesquisa e desenvolvimento de produtos no território nacional.
Na sexta-feira (19), uma montadora de origem japonesa foi a primeira a ser habilitada no programa, ao apresentar o projeto de construção de uma planta industrial no Rio de Janeiro (RJ), com a capacidade de produção de 160 mil veículos. Nessa segunda-feira (22), o mesmo se deu com um fabricante de origem alemã, que encaminhou um projeto de uma nova fábrica a ser construída em Araquari (SC) e deve gerar 1.300 empregos diretos.
O Inovar-Auto apoia o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos veículos e das autopeças. Para ter direito à habilitação, a empresa deve estar em dia com o pagamento de tributos federais, se comprometer a atingir níveis mínimos de eficiência energética e nacionalização da produção e pesquisa.
Emprego – Beneficiada por medidas do Plano Brasil Maior, como a desoneração da folha de pagamento e de IPI, a indústria de transformação brasileira foi o segmento econômico que mais gerou empregos no mês de setembro. O setor foi responsável por 44% das mais de 150 mil vagas criadas no período, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgado na quarta-feira (17).
Até agora, 25 setores foram beneficiados com a eliminação da contribuição patronal ao INSS. Em contrapartida, as empresas pagam alíquotas que vão de 1% a 2% sobre o faturamento bruto, excluída a receita bruta de exportações.
BNDES aprova mais R$ 2,7 bilhões no Proinveste
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou três novas operações de financiamento no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), no valor total de R$ 2,76 bilhões, para realização de investimentos nos Estados de São Paulo, Ceará e Tocantins. Com essas operações, o Programa Proinveste já contabiliza um total de R$ 5 bilhões em financiamentos aprovados a seis Estados (também Santa Catarina, Maranhão e Minas Gerais).
O BNDES Proinveste, lançado em meados deste ano, tem por objetivo ampliar a capacidade de investimentos realizados pelo setor público. Com prazo total de 240 meses, a operação terá custo financeiro de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) – atualmente em 5,5% ao ano – mais remuneração do BNDES de 1,1% ao ano, de acordo com as regras do Proinveste.
