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BRASÍLIA – O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, anunciou na tarde desta quarta-feira que o governo lançará, no próximo dia 29, os editais de concessão dos três blocos de aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, da Ferrovia Norte-Sul e de quatro terminais portuários.
Casimiro afirmou que as regras dos editais vão seguir a orientação do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) de realizar o leilão em cem dias após a publicação das regras da licitação. Com isso, os certames deverão ocorrer na primeira quinzena de março.
O ministro disse que todos os estudos foram apresentados à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Colocamos à disposição da equipe de transição para o caso desses projetos não estarem em linha com o que eles gostariam de adotar, para que nos comunicassem. Não tivemos nenhum retorno sobre o interesse de mudança”, afirmou ele, após o lançamento do Plano Nacional da Aviação.
Ao todo, os três blocos de aeroportos reúnem 12 terminais de passageiros. Em junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia anunciado que a expectativa era realizar o leilão até o fim da primeira quinzena de dezembro, o que não foi possível com o atraso na liberação dos estudos, que tiveram que passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No caso da Ferrovia Norte-Sul, trata-se da operação do trecho de aproximadamente 1,5 mil quilômetros. Essa malha liga as cidades de Porto Nacional (TO) até Estrela d’Oeste (SP). Segundo o ministro, não haverá muitas mudanças em relação aos estudos apresentados inicialmente, o que não deve alterar o valor de outorga fixada em R$ 1,2 bilhão.
O edital de arrendamento de áreas portuárias envolve três terminais em Cabedelo (PB) e outro em Vitória (ES). Os quatro terminais estão voltados para transporte de granéis líquidos.
Fonte: Valor
Data: 22/11/2018