O vice-presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos (SCCDCPS), Wagner Moreira Gonçalves, é o mais novo membro do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos na qualidade de representante dos trabalhadores portuários. Ele assumiu o posto em substituição ao conferente e ex-diretor da mesma entidade sindical, Jansen Wagner Gallo.
Válida por dois anos e permitida uma única vez por idêntico período, a nomeação do conferente foi publicada na edição do dia 31 de outubro do Diário Oficial da União (DOU) através da Portaria nº 3.466, assinada pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Herbert Drummond.
A designação do dirigente para o cargo de conselheiro suplente do CAP atendeu indicação da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB). A posse de Wagner Gonçalves acontecerá na manhã desta quarta-feira (14), durante a 422ª Reunião Plenária Extraordinária do colegiado.
Na profissão desde 1994, ele terá ao seu lado o presidente do Sindicato dos Vigias Portuários, José Cavalcanti Pessoa, membro titular indicado pela mesma FENCCOVIB. Também compõem a bancada trabalhista o vice-presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), João de Andrade Marques, membro titular, e o presidente do Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras (Sindogeesp), Paulo Antônio da Rocha, como suplente.
Ainda pela FNP, o diretor do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos e Terminais Privativos e Retroportos (Sintraport), Robson Gama dos Santos, e o presidente da mesma entidade laboral, Claudiomiro Machado, titular e suplente, respectivamente. Os nomes dos dois representantes da Federação Nacional dos Estivadores (FNE) serão definidos nos próximos dias.
Instituído em todos os portos organizados por força do marco regulatório do setor, Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e com competências estabelecidas no artigo 36 do Decreto nº 8.033, de 27 dos mesmos mês e ano, o CAP atua como importante órgão consultivo em apoio às administrações estatais portuárias.
“Considerando que o CAP deixou de ser um órgão deliberativo para ser transformado em consultivo, tenho como objetivo apresentar algumas sugestões que visem à adoção de medidas voltadas para o fomento da competitividade e desenvolvimento do nosso complexo portuário, aliados a uma racionalização e otimização de procedimentos direcionados para a atração de cargas e consequente geração de postos de serviços”, afirmou o conselheiro recém-nomeado.
O estímulo de mecanismos para uma maior exploração do Porto de Santos através de ações comerciais e industriais, bem como da apresentação de estudos e projetos destinados à capacitação profissional, valorização e maior participação dos trabalhadores também está na pauta de Wagner Gonçalves. “Vamos priorizar agendas de interesses do Porto de Santos como um todo dando, porém, a devida ênfase na questão laboral que envolve o capital humano representado no Bloco III do CAP, que através dos conselheiros deve ter significativa relevância nas decisões macros tomadas pelo colegiado.”
Formado por membros titulares e respectivos suplentes do poder público (Bloco I), da classe empresarial (Bloco II) e da classe dos trabalhadores portuários (Bloco III), o órgão é presidido por um representante da Secretaria de Portos da Presidência da República, criada em 2007 e hoje incorporada ao MTPAC.
Representando o Bloco II estão José Edgard Labord Gomes (titular) e Marlos da Silva Tavares (suplente), ambos indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Eliezer da Costa Giroux e Régis Gilberto Prunzel, respectivos titular e suplente nomeados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), João Batista de Almeida Neto e Marcos Antônio Leite de Medeiros, designados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) como conselheiros principal e adjunto.
Fechando o grupo empresarial estão Martin Alexandre Aron (principal), pela Associação Comercial de Santos (ACS) e Sandra Aparecida Gimenez Previatti, qualificada como conselheira suplementar representando a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Contando com um número maior de representantes (16), o bloco do poder público reúne em sua bancada membros de diversos órgãos nos âmbitos municipal, estadual e federal, tais como Felipe Ozório Monteiro da Gama, da Secretaria Nacional de Portos, Érica Cristina Santos Carvalho, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), André Minoru Okubo, da Vigilância Agropecuária Internacional e Rejane Matias Rodrigues Caldas (Vigiagro), Akiyoshi Omizu e Reinaldo Augusto Angelini, pela Alfândega de Santos, Daniel Américo Rosa Menezes e Marcelo Adahir Vieira Ferreira, nominados pela Autoridade Marítima – Capitania dos Portos do Estado de São Paulo.
E ainda, Hilário Seguin Dias Gurjão, pela administração do porto organizado – Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Marcelo Faria Rodrigues, representando o governo estadual – Secretaria do Estado de Logística e Transporte, Omar Silva Júnior, delegado pelo poder público do município de Santos, Secretaria de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio, e Alexandre Trombelli, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário da Prefeitura de Guarujá.
Presidido por Rossano Reolon, do MTPAC, o conselho portuário local ainda aguarda as indicações dos segundos prepostos do governo estadual – Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA), da CODESP e ANVISA.
A próxima reunião do CAP será realizada nesta quarta-feira (14) e terá como pauta a Operação Tritão deflagrada pela Polícia Federal na Codesp, além da posse de Wagner Gonçalves e de outros conselheiros indicados.
Assessoria de Imprensa