O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio da diretoria de Infraestrutura Ferroviária (DIF), formalizou a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Ferroviárias (INPF). Na última quarta-feira (dia 12), a diretoria organizou uma solenidade em que foi ratificado o estatuto da nova entidade. O presidente do instituto é o atual diretor do Departamento de Infraestrutura Ferroviária (DIF) do Dnit, Charles Beniz.
O coordenador de construções ferroviárias do DIF, Jean Carlo Trevisolo de Souza, disse que a ideia de criação de um instituto voltado para pesquisas ferroviárias vem sendo discutida há mais de uma década. Reuniões ainda serão feitas para definir o corpo técnico do Instituto.
“O país nunca teve um instituto que reunisse o setor de pesquisa ferroviária. O Dnit estudou o modelo de outros países para entender como funcionaria e, desde 2003, estamos lutando, acionando os parceiros, os membros. Agora conseguimos alinhar e deu certo”. Em 2016, segundo Souza, o Dnit constituiu um grupo para elaborar estudos de viabilidade financeira para a criação do instituto e de seu estatuto.
Souza disse que as primeiras pesquisas do instituto serão relacionadas às ferrovias de carga. A intenção é que os estudos abordem de maneira mais aprofundada os benefícios dos investimentos no modal para a economia brasileira. Outros estudos analisarão os potenciais dos trens regionais de passageiros.
Financiamento
Nos primeiros quatro anos, chamados de período pré-operacional, o instituto pretende se manter com recursos voluntários. Souza disse que há a ideia de fechar parcerias com as operadoras de carga, indústria ferroviária, associações que representam o setor e entidades acadêmicas (como Escola Politécnica da USP, Unicamp e Institutos de Pesquisas Tecnológicas), que poderiam ajudar a dividir responsabilidades, como custos e receitas.
“O INPF também espera contar com o Recurso de Desenvolvimento Tecnológico (RDT), cláusula que pode ser inserida nos novos contratos de concessão das ferrovias”, diz Souza. Além de pesquisas, está prevista a realização de treinamentos e capacitações. A intenção é que o instituto forneça certificações e esteja operando de forma plena daqui a 10 anos.
Estudo divulgado pelo Dnit mostra que o instituto poderia obter, em 30 anos, R$ 555 milhões para investir em pesquisas no modal ferroviário. Caso o RDT não seja aprovado, já foram mapeadas outras duas fontes de recursos ainda tratadas como prospecção, segundo o coordenador. “Não é algo tão palpável como o RDT, vai depender de uma regulamentação”.
Souza disse que o Instituto de Pesquisa Rodoviária serviu de inspiração para o INPF. O instituto é entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio. “Dessa forma, o instituto não depende exclusivamente de recursos vindos da União. Iremos pedir o título de Organização Social (OS) ao futuro Ministério de Infraestrutura”, disse Souza.
Um dos participantes da solenidade que aconteceu na última quarta, o professor Ary Franck Cordeiro, da Universidade Federal do Pará, afirmou que é gratificante participar de um evento histórico como esse. Ele disse que, desde que as primeiras ferrovias brasileiras começaram a ser construídas, em 1854, nunca houve um Instituto de Pesquisa Ferroviária. “Chegou a hora de evoluirmos e levarmos a sério as ferrovias se realmente quisermos crescer economicamente”. Ele declarou que o INPF irá impactar não só o setor de pesquisas acadêmicas, que terão um ganho “significativo”, mas toda a comunidade e o desenvolvimento do país.
Fonte: Revista Ferroviária
Data: 14/12/2018