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SÃO PAULO – Há um déficit de bons projetos de infraestrutura no país por parte das prefeituras e dos governos estaduais, o que reduz o investimento no setor. A avaliação é do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que participou da abertura do “Fórum E Agora, Brasil?”, promovido no último dia 27 de novembro pelos jornais O GLOBO e “Valor Econômico”, em São Paulo.
— Tanto para saneamento básico, quanto para obras habitacionais, há recursos do governo federal disponíveis, mas não temos, por parte dos estados e dos municípios, projetos consistentes em número suficiente — disse Baldy.
Ele esclareceu que a pasta das Cidades é responsável pela política de desenvolvimento urbano e pelas políticas setoriais de habitação, saneamento, transporte urbano e trânsito. Mas ressaltou que o ministério cumpre papel de gestor de projetos. A execução das obras, disse, é uma tarefa primordial dos governadores e prefeitos.
Baldy acredita que, se houvesse projetos mais bem elaborados, o investimento em infraestrutura poderia crescer em ritmo mais acelerado, o que ajudaria a mitigar problemas específicos.
O ministro lembrou que apenas 45% do esgoto são tratados no país. Já na área de habitação, existe um déficit de quase 8 milhões de unidades.
Baldy também afirmou que, após assumir a pasta, fez uma mudança importante nos processos de licitações abertos pelo ministério. Antes, esses processos duravam entre 90 e 120 dias, prazo que as prefeituras e governos estaduais tinham para apresentar seus projetos e se candidatar aos recursos federais.
Na prática, entretanto, muitos municípios não tinham projetos prontos durante o período das licitações e perdiam o prazo. Agora, as prefeituras terão até um ano para se qualificar e, assim, ter acesso aos recursos.
— Com projetos mais estruturados, será possível atrair o capital privado. Temos que alocar os recursos existentes onde a execução da obra for eficiente.
Fonte: O Globo
Data: 04/12/2018