O governador de São Paulo João Doria promulgou a lei 16.937, de 13 de fevereiro de 2019, que autoriza a captação de R$ 2,32 bilhões de crédito no mercado nacional e internacional, tanto em bancos privados como em instituições públicas e agências de fomento para a linha 15-Prata (monotrilho zona Leste), 18-Bronze (monotrilho do ABC) e 13-Jade (trem do aeroporto de Guarulhos).
Com estes empréstimos, o governo do Estado quer finalizar obras, bancar desapropriações e fazer modernizações.
Como mostrou o Diário do Transporte, o projeto é do ano passado, de autoria do ex-governador Geraldo Alckmin, e foi aprovado no início deste mês pela Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A publicação oficial da lei ocorreu hoje, 14 de fevereiro.
Veja os valores:
– Linha 15-Prata (monotrilho da zona leste) e Linha 13-Jade (trem Guarulhos): R$ 922 milhões – com alteração da lei 1º da Lei nº 14.477, de 06 de julho de 2011.
– Linha 15 – Prata (monotrilho da zona Leste: Trecho Vila Prudente – Hospital Cidade Tiradentes) e Linha 13-Jade (trem Guarulhos): R$ 800 milhões com alteração da Lei nº 14.921, de 27 de dezembro de 2012.
Linha 18-Bronze (monotrilho do ABC): US$ 182,7 milhões ou, alternativamente, até o valor de R$ 603 milhões – com alteração da lei nº 15.696, de 12 de março de 2015. O dinheiro poderá ser usado para bancar as desapropriações para a implantação das estações e pilastras do elevado dos trens de pequeno porte com rodas de borracha.
Entretanto, como mostrou o Diário do Transporte, os decretos de utilidade pública das áreas que podem vir a ser desapropriadas venceram e o governo deve reeditá-los até o final do ano, de acordo com o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.
Fonte: Diário do Transporte
Data: 14/02/2019