Ainda sem uma solução clara sobre como tirá-la do papel, a Linha 18-Bronze ao menos recebeu nesta semana um “empurrão” da Assembléia Legislativa do estado que aprovou um projeto de lei que autoriza o governo a contrair até R$ 603 milhões para realizar as desapropriações necessárias para que as obras possam ser iniciadas.
Embora um projeto de lei do próprio executivo, foi preciso uma emenda de um deputado da oposição (Teonilio Barba, do PT), para que o monotrilho do ABC Paulista fosse incluído no texto, que tratava de valores de desapropriação para as linhas 13, da CPTM, e 15, do Metrô. Apesar disso, segundo o jornal Diário do Grande ABC, o líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB), afirmou que o governador João Doria deverá sancionar o projeto.
A autorização por parte da Assembleia já existe na verdade desde 2015, mas o governo na época não conseguiu empréstimos porque a União o considerava incapaz de assumir dívidas. O impasse durou anos e só foi resolvido o final de 2017 com a mudança dos critérios do Tesouro Nacional que passou a considerar São Paulo um estado capaz de receber financiamentos – o governo federal é avalista das unidades federativas e por isso pode vetar um empréstimo.
Apesar disso, as gestões Alckmin e França não tiveram êxito em buscar recursos para dar início às desapropriações mesmo consultando bancos públicos e privados, tanto no Brasil quanto no exterior.
Dúvidas sobre o modal
Contratada em 2014, a Linha 18-Bronze é uma PPP plena, que envolve a construção e operação do modal de monotrilho por um percurso de 14 km e 14 estações entre São Bernardo do Campo e a estação Tamanduateí, na região de Vila Prudente, passando por Santo André e São Caetano. A concessionária VEM ABC venceu a licitação e tem mantido interesse em tocar o projeto, apesar do enorme atraso. Não se sabe, porém, se a empresa Scomi, contratada pela concessionária para fornecer o material rodante, conseguirá cumprir sua parte no projeto já que passa por sérios problemas financeiros.
No entanto, a gestão Doria já admite que pode mudar o projeto de monotrilho para VLT ou BRT, sistemas menores e com intervenções viárias mais graves na região, que já sofre com altos índices de congestionamentos. O governo corre contra o tempo porque o decreto de desapropriação completará cinco anos até o final de 2019 e caducará, ou seja, perderá validade. Com isso será preciso recomeçar todo o processo, o que pode atrasar ainda mais a promessa de levar o Metrô para o ABC Paulista.
Fonte: Metrô/CPTM
Data: 09/02/2019