Mudança segue orientação do presidente Jair Bolsonaro e busca reduzir custos e desburocratizar o serviço público federal
O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governança Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, assinaram, nesta quarta-feira (28/08), um acordo de cooperação técnica que transfere 65 mil servidores inativos do MInfra ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas (DECIP).
A intenção do Governo Federal é centralizar o atendimento e a prestação de serviços a estes servidores em um único órgão. Não há alteração de direitos, remuneração e benefícios. Os dados serão transferidos em etapas e haverá migração de acervos digitais e físicos para o Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas (DECIP).
“A transferência desses 65 mil servidores inativos vai trazer uma melhor prestação de serviço para esses pensionistas e aposentados, ao mesmo tempo em que deixa o Ministério da Infraestrutura mais leve e com mais capacidade de entrega em sua atividade-fim, que é prover a infraestrutura para o Brasil”, explicou Marcelo Sampaio.
Paulo Uebel reforçou que o objetivo do departamento é alcançar cerca de 23% do quantitativo total de inativos e pensionistas dos órgãos da Administração Pública Federal Direta (APF). “Essa centralização deverá ocorrer até fevereiro de 2022, alcançando cerca de 450 mil vidas”, destacou.
COMO FICA
Quando a transferência de serviços estiver concluída, os órgãos da administração pública continuarão responsáveis por receber os requerimentos de aposentadoria e pensão por morte de servidores ativos e também responsáveis por fazer a atualização cadastral de seus ativos, inativos e pensionistas.
Fotos: Alberto Ruy/AESCOM
Assessoria Especial de Comunicação
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