O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas divulgou no dia 10 de outubro, a Nota Técnica 15/2019 que prevê
as primeiras medidas de simplificação, correções e ajustes pontuais do
e-Social, conforme disposto no art. 9º da Portaria 300/2019. Desde o dia 7
de outubro, a equipe técnica realiza a produção de testes e a previsão para
o ambiente de produção é 11 de novembro.
No programa #PodeContar, episódio 146, a Valid Certificadora Digital já
antecipou algumas dessas mudanças que vigorarão a partir de janeiro de 2020.
Entre as principais alterações previstas na revisão estão a simplificação e
modernização do sistema, redução considerável nas informações prestadas
pelas empresas, órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral. Além da
redução de números de campos obrigatórios, exclusão de eventos inteiros,
consolidação de novo layout e flexibilização das regras que dificultam o
fechamento da folha.
Vale lembrar que continuam em vigor todos os prazos vigentes para o envio
das informações e que as empresas precisam estar atentas para acessar o
sistema de transmissão eletrônica, pois é necessário ter um certificado
digital A1 ou A3 emitido por uma autoridade certificadora, como a Valid
Certificadora e sua rede, credenciada pela ICP-Brasil.
A certificação digital assegura a transmissão dos arquivos com segurança,
garantia de autoria, autenticidade, integridade e validade jurídica dos
documentos eletrônicos transmitidos.
Para assistir o este episódio do #PodeContar sobre todas as alterações no
e-Social acesse: https://www.youtube.com/watch?v=mNTLVk18P-s
Sobre a Valid Certificadora Digital
A Valid Certificadora é uma empresa do grupo Valid especializada em serviços
digitais de confiança, identificação, acesso, cifragem e autenticação
realizando operações criptográficas padronizadas nacional e
internacionalmente, de acordo com a regulamentação estabelecida, na
identificação de pessoas físicas ou jurídicas para assinatura digital;
geração e armazenamento seguro de evidências digitais de uma transação
eletrônica e diversas outras soluções. Credenciada pelo ITI (Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação) é Autoridade Certificadora emitente
dos certificados digitais ICP-Brasil, tais como e-CPF, e-CNPJ, NF-e, CT-e,
SSL. Entre as áreas de atuação especializadas é PSS – Prestadora de Serviço
e Suporte ICP-Brasil, ACT – Autoridade de Carimbo de Tempo, PS EEA –
Prestador de Serviço para Entidade Emissora de Atributo, PSC – Prestadora de
Serviço de Confiança, PSBio – Prestadora de Serviço Biométrico, Hub de
Serviços em Blockchain e Platinum Partner GlobalSign para emissões de SSL
raiz internacional. Para conhecer mais sobre os serviços Valid em
certificação digital, assinatura digital, carimbo do tempo, certificados de
atributo e desmaterialização de processos e documentos, visite:
www.validcertificadora.com.br ou
blog.validcertificadora.com.br/podecontar/ para nos acompanhar nas
redes sociais.
