Programa, que já está em sua quinta fase, tem por objetivo aprimorar a gestão pública por meio de ações de enfrentamento de riscos de fraudes
A Subsecretaria de Governança e Integridade do Ministério da Infraestrutura apresentou, nesta semana, na Codesp (SP), o novo pilar do programa Radar Anticorrupção, realizado pelo ministério em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF). Nesta nova fase, intitulada “Supervisão Ministerial”, o objetivo é identificar vulnerabilidades nos órgãos vinculados ao MInfra, por meio de visitas in loco, análise de documentos, fluxos e processos.
Durante dois dias (1º/10 e 2/10), a comitiva composta por secretários e técnicos do Minfra debateu a importância do programa e conheceu o sistema de governança e integridade do Porto de Santos. A Autoridade Portuária é a segunda administradora de porto público ligado à União a recepcionar a comitiva. A primeira foi a Companhia Docas do Ceará (CDC).
“A ideia é prestar auxílio a todas as unidades vinculadas ao Ministério da Infraestrutura sobre a temática integridade. Queremos um ambiente de conformidade, de redução de riscos”, afirma a subsecretária de Governança e Integridade do Ministério, delegada da Polícia Federal Fernanda Costa de Oliveira, que também coordena o programa.
Pela Codesp, participaram das discussões as áreas de Controle Interno, Governança, Integridade e Gestão de Riscos, Ouvidoria, Tecnologia da Informação, Contas a Receber e Passivos, e Bens móveis e imóveis. “Com essa iniciativa do Ministério, a Autoridade Portuária ganha um importante suporte na missão de reposicionar a Companhia sobre os pilares de uma cultura empresarial de integridade e transparência, dando maior efetividade às práticas de governança adotadas pela Companhia”, disse a superintendente de Governança, Riscos e Compliance, Verena Sturaro.
Além da subsecretária do Ministério da Infraestrutura, Fernanda Costa, também participaram o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni; o chefe da assessoria Especial de Controle Interno, Wagner Alessander Ferreira; o Ouvidor Carlos Vinícius; o diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, Fábio Lavor; a assessora da Secretaria Executiva, Mariana Pescatori; o assessor da Secretaria de Governança e Integridade, Júlio Cesar Fernandes; a coordenadora do Comitê de Auditoria, Ludmila de Melo Souza e Márcio Nahas Ribeiro, da CGTI.
COMBATE À CORRUPÇÃO – Lançado em maio deste ano, o programa Radar Anticorrupção tem por objetivo aprimorar a gestão pública a partir da adoção de medidas voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e de corrupção no MInfra.
Além da “Supervisão Ministerial”, os outros quatro pilares do programa são “Conexão Integridade”, que envolve o compartilhamento de informações com os demais parceiros do programa; “Profissionais do Progresso”, que regulamenta o processo de seleção e de avaliação de integridade para ocupação de cargos no ministério; “Canal Transparência”, que estimula, por meio de campanhas permanentes, a utilização dos canais oficiais de denúncia; e o “Guia Rápido de Conduta Ética”, que promove a disseminação de boas práticas e orienta o comportamento dos servidores.
Os resultados das ações, além do encaminhamento de eventuais ilicitudes para as autoridades policiais e órgãos de controle, devem gerar relatórios com recomendações de boas práticas e sugestão de programas de compliance para resguardar o conjunto do Ministério. “Estamos tratando o combate à corrupção como prioridade no governo e no Ministério da Infraestrutura”, diz a delegada Fernanda Costa.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura