Ministério da Infraestrutura assina portaria que estabelece fluxo de denúncias dentro do órgão

 Assinatura irá fortalecer e dar mais transparência ao trabalho desenvolvido pelo programa Radar Anticorrupção

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Com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, foi assinada na tarde desta quinta-feira (3/10), uma portaria que dará mais celeridade aos fluxos de denúncias dentro do Ministério da Infraestrutura. Durante a cerimônia, o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reforçou o trabalho que vem sendo feito dentro do ministério juntamente com a Ouvidoria da Pasta e a subsecretaria de Governança e Integridade. “Lançamos no início do ano um programa chamado radar de combate a corrupção e temos feito um trabalho minucioso para reforçar os pilares do programa. Hoje, assinamos mais um trabalho que irá estabelecer um fluxo de denúncia, dar transparência, e trazer ainda mais integração”, afirmou.

O Radar Anticorrupção é um programa realizado pelo ministério da Infraestrutura (MInfra) em parceria com o ministério da Justiça e Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF).

Para Wagner Rosário, essa é mais uma entrega importante do MInfra no combate a corrupção. “Para nós é uma entrega importante, mostra o ministério sendo exemplo do trabalho que sempre pedimos dentro da Controladoria.  Estamos muito felizes. O ato tem esse objetivo de trazer transparência e estimular a denúncia no ministério como algo importante para que nós tenhamos uma boa gestão, uma boa governança dentro do MInfra”, destacou.

Outro ponto levantado durante a reunião foi o papel da ouvidoria do ministério dentro desse processo. De acordo com o ouvidor, Carlos Vinícius Reis, a ouvidoria é um importante canal para fomentar as manifestações registradas pelos cidadãos. “A assinatura da portaria é um marco significativo no âmbito do ministério. Pois mostra o compromisso e a transparência no setor público”.

Carlos Vinícius destaca também que o novo instrumento define claramente como será os fluxos de recebimento das denúncias dentro do MInfra. Uma inovação na gestão do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. “Pela primeira vez, o recebimento das denúncias irá direto para a ouvidoria. Esse processo, dará maior celeridade no tratamento dos temas”, enfatizou.

COMBATE À CORRUPÇÃO – Lançado em maio deste ano, o programa Radar Anticorrupção tem por objetivo aprimorar a gestão pública a partir da adoção de medidas voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e de corrupção no MInfra.

Além da “Supervisão Ministerial”, os outros quatro pilares do programa são “Conexão Integridade”, que envolve o compartilhamento de informações com os demais parceiros do programa; “Profissionais do Progresso”, que regulamenta o processo de seleção e de avaliação de integridade para ocupação de cargos no ministério; “Canal Transparência”, que estimula, por meio de campanhas permanentes, a utilização dos canais oficiais de denúncia; e o “Guia Rápido de Conduta Ética”, que promove a disseminação de boas práticas e orienta o comportamento dos servidores.

Os resultados das ações, além do encaminhamento de eventuais ilicitudes para as autoridades policiais e órgãos de controle, devem gerar relatórios com recomendações de boas práticas e sugestão de programas de compliance para resguardar o conjunto do Ministério. “Estamos tratando o combate à corrupção como prioridade no governo e no Ministério da Infraestrutura”, diz a delegada Fernanda Costa.

FOTO: Alberto Ruy/Minfra 

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura

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