Desmando gera prejuízos à produção industrial do estado de São Paulo. Indústrias e transportadoras prejudicadas aguardam providências da ARTESP e do DER
De acordo com várias transportadoras, desde meados do mês de fevereiro, a SPMAR vem se recusando a fazer a programação de travessias em afronta ao que estabelece o item8.2 da PORTARIA SUP/DER-064/16, transcrito abaixo:
8.2. Nas rodovias concedidas, o estabelecimento de horários e as condições para o trânsito do conjunto transportador, que excedam pelo menos um dos limites a seguir, deverão ser previamente combinados com a concessionária:
a) Largura: maior ou igual a 4,50 m
b) Altura: maior ou igual a 5,40 m
c) Comprimento: maior ou igual a 35,00 m
d) Peso Bruto Total – PBT/PBTC: maior que 100,00 tf
8.2.1. As concessionárias terão prazo máximo de até 24 horas para programação da travessia contados do registro da solicitação;
8.2.2. O pedido à concessionária deverá ser feita através e-mail acompanhada de uma cópia digitalizada da AET autorizada pelo DER;
As empresas alegam que mesmo de posse da AET – Autorização Especial de Trânsito e cumprindo todas as exigências previstas acima a SPMAR tem se negado a fazer a Programação das Travessias, causando prejuízos milionários às empresas e pondo em risco, inclusive cargas de exportação.
O problema já foi devidamente denunciado junto aos órgãos competentes (ARTESP e DER-SP), pela LOGISPESA – Associação Brasileira de Logística Pesada – mas até o momento nenhuma solução à vista.
Para João Batista Dominici, presidente da LOGISPESA, é um verdadeiro absurdo que uma concessionária de rodovia possa ter o poder de paralisar uma atividade essencial como o transporte de cargas, em afronta à legislação, assim como a leniência dos órgãos reguladores em resolver o problema e tomar as atitudes necessárias para fazer cessar o problema..
Depois o Gov. João Doria não entende porque os caminhoneiros e transportadores de cargas em geral têm tão pouca simpatia pelo seu governo.
Redação da Logispesa – Ass. Brasileira de Logística Pesada