O Governo Federal está investindo mais de R$ 7,8 milhões na elaboração do projeto de estruturação para concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos em 20 cidades de Minas Gerais. Elas fazem parte do Consórcio de Municípios do Centro-Oeste Mineiro (Cias CENTRO-OESTE). A coleta e a destinação adequada do lixo na região beneficiarão cerca de 500 mil pessoas.
Os estudos serão elaborados com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP) e contarão com uma contrapartida de R$ 786,8 mil dos municípios por meio do consórcio. A iniciativa foi estruturada com base no modelo definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos.
A proposta atenderá as cidades de Araújos, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Papagaios, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha e São Sebastião do Oeste.
O próximo passo é a contratação das consultorias especializadas para a elaboração do projeto. “O consórcio está no caminho certo. A atração dos investimentos privados vai gerar empregos, além de beneficiar a saúde de toda a população e trazer mais qualidade de vida para a região”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Temos um cenário bastante promissor para todo o setor de saneamento básico.”
Para receber o aporte federal, os municípios participaram, no fim de 2020, de um chamamento público que selecionou 23 consórcios – que reúnem 304 cidades brasileiras – com o interesse de estruturar a concessão do serviço público do manejo dos resíduos sólidos urbanos. As propostas atendem municípios da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é que 9,9 milhões de pessoas possam ser beneficiadas com a ação.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
Créditos: Ministério da Infraestrutura