Região Sudeste apresenta disparidade na aprovação da Lei de Liberdade Econômica, revela projeto do ILISP
O projeto Liberdade Para Trabalhar, realizado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), revelou uma grande disparidade na aprovação da Lei de Liberdade Econômica (LLE) em todo o país. A LLE foi aprovada em setembro de 2019 para simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios no país, facilitando a abertura e o funcionamento de empresas.
Entre as medidas implantadas pela LLE destaca-se a dispensa de alvarás de bombeiros, vigilância sanitária e meio ambiente para atividades de baixo risco. No entanto, de acordo com os dados do projeto Liberdade Para Trabalhar, apenas 8,53% dos municípios mapeados no estado de São Paulo aprovaram a lei. Em Minas Gerais, o número é de 42,79%, enquanto no Rio de Janeiro é de 23,91%. O Espírito Santo é o estado com a maior porcentagem de municípios que aprovaram a LLE na região sudeste, com 49,35%.
Os dados do projeto Liberdade Para Trabalhar foram obtidos por meio de mapeamento dos municípios brasileiros e atualizados até março de 2023. No site do projeto é possível consultar os dados completos dos estados e municípios, incluindo a data de aprovação da LLE, o número de municípios mapeados, o número de municípios que aprovaram a lei e a porcentagem correspondente.
“Liberdade econômica é essencial para o desenvolvimento de qualquer país, mas a disparidade na adoção da Lei de Liberdade Econômica entre os estados brasileiros mostra que ainda temos muito trabalho a fazer para garantir um ambiente de negócios mais simplificado e desburocratizado em todo o país” afirmou Marcelo Faria, CEO do ILISP.
Dados de estudos feitos pelo ILISP em parceria com o Instituto Millenium mostram um aumento de 40% na média de empregos gerados nas cidades que aprovaram a LLE e um aumento de 89% na média anual de novas empresas abertas nestas cidades, o que mostra a importância de que a Lei de Liberdade Econômica seja aprovada em todos os estados e municípios brasileiros, sendo este justamente o principal objetivo do projeto Liberdade para Trabalhar.
Sobre o Instituto Liberal de São Paulo (ILISP)
O projeto Liberdade para Trabalhar é uma iniciativa do ILISP – Instituto Liberal de São Paulo, think-tank liberal criado em 2014 para tornar o Brasil um país onde as pessoas tenham plenos direitos à vida, à liberdade e à propriedade. O estudo foi feito com base em informações oficiais dos estados e municípios. O instituto também atua junto a estados e municípios para ampliar a aprovação da Lei de Liberdade Econômica em todo o país.