Investir em ações na Bolsa de Valores se tornou cada vez mais comum entre os brasileiros nos últimos anos. Com a facilidade dos aplicativos de corretoras e o aumento da educação financeira, muitos investidores iniciantes passaram a comprar papéis de grandes empresas, como Petrobras, Vale, Itaú e tantas outras. No entanto, quando chega a época da declaração do Imposto de Renda, surgem dúvidas: preciso declarar mesmo que não tenha vendido? Como informo os lucros? E os dividendos?
Para descomplicar esse processo, convidamos o contador tributarista e professor universitário André Charone, que traz uma explicação didática, passo a passo, para você não errar na sua declaração e evitar problemas com a Receita Federal.
1. Quem precisa declarar?
Segundo André Charone, qualquer pessoa que já esteja obrigada a declarar imposto de renda e tenha comprado ações, ainda que não tenha vendido nada durante o ano, deve informar esses ativos na ficha ‘Bens e Direitos’.
Muita gente acha que só precisa declarar se vender ações ou se tiver lucro. Isso é um erro. Apenas ter ações em carteira já obriga o contribuinte a informá-las.
Além disso, quem realizou vendas de ações em qualquer valor acima de R$ 40.000 no ano ou obteve lucro tributável em vendas deve preencher também a ficha de ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’ ou ‘Rendimentos Tributáveis’, conforme o caso.
2. Onde informar os investimentos?
De forma prática:
– Bens e Direitos (Grupo 03 – Participações Societárias, Código 01 – Ações no Brasil):
– Informe cada ação ou cada corretora separadamente.
– Use o valor de custo de aquisição das ações, e não o valor de mercado.
– Exemplo: Se você comprou 100 ações da Petrobras a R$ 27,50, informe que possui 100 ações, pelo valor de R$ 2.750,00.
Não invente de atualizar os valores para quanto a ação vale hoje. O Imposto de Renda quer saber pelo quanto você comprou, porque o ganho (lucro) só será apurado na venda.
– Rendimentos Isentos e Não Tributáveis (lucros isentos de venda de até R$ 20 mil/mês):
Se você vendeu ações no mês, somando menos de R$ 20 mil, e teve lucro, esse lucro é isento, mas deve ser declarado.
– Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva (caso de JCP – Juros sobre Capital Próprio):
Recebeu juros sobre capital próprio? Informe aqui, mesmo que a corretora já tenha descontado o imposto.
– Ganhos de Capital (lucro tributável em vendas acima de R$ 20 mil/mês):
Se vendeu acima do limite, o ganho é tributável. Deve ser declarado e o imposto pago mês a mês via DARF.
3. Preciso pagar imposto sobre ações?
Depende:
– Se vendeu até R$ 20.000 por mês e teve lucro, o lucro é isento.
– Se vendeu mais de R$ 20.000 e obteve lucro, deve pagar 15% de IR sobre o ganho.
– Para day trade (compra e venda no mesmo dia), o imposto é de 20% sobre o lucro, independentemente do valor.
Importante: o imposto de ações não é pago na declaração anual, mas ao longo do ano, até o último dia útil do mês seguinte à venda, por meio de uma DARF. Quem não pagou durante o ano precisará regularizar com multa e juros.
4. E os informes da corretora?
Segundo André Charone, o primeiro passo para declarar de maneira correta é reunir todos os informes de rendimentos enviados pelas corretoras.
Os informes são documentos essenciais, porque já trazem o resumo de posição de ações, valores recebidos de dividendos, juros sobre capital próprio e detalhes das operações realizadas ao longo do ano.
Caso tenha operado em várias corretoras, é preciso juntar o informe de cada uma e cruzar os dados.
5. Dicas finais de André Charone para não errar
– Organize-se durante o ano: Use uma planilha para registrar compras, vendas e lucros mês a mês.
– Atenção ao preço médio: Recalcule sempre que comprar mais ações da mesma empresa.
– Não confunda valores: Lembre-se: declara-se o valor de compra, e não o valor de mercado.
– Fique atento ao prazo para pagar DARFs: Não deixe acumular para o ano seguinte.
– Guarde documentos: Comprovantes de compra, venda, informes de rendimentos e DARFs devem ser mantidos por pelo menos 5 anos.
Investir em ações pode ser uma grande estratégia de construção de patrimônio. Mas para que isso não se transforme em dor de cabeça, a organização fiscal é fundamental.
Sobre o autor:
André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA).
É sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo Ensino, autor de livros e dezenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional.
André lançou recentemente o livro ‘A Verdade Sobre o Dinheiro: Lições de Finanças para o Seu Dia a Dia’, um guia prático e acessível para quem deseja alcançar a estabilidade financeira sem fórmulas mágicas ou promessas de enriquecimento fácil.
O livro está disponível em versão física pela Amazon e versão digital pelo Google Play.
Versão Física (Amazon): https://www.amazon.com.br/dp/6501162408/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU
Versão Digital (Google Play): https://play.google.com/store/books/details?id=2y4mEQAAQBAJ
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