O ativismo judicial é destaque entre as principais tarefas da advocacia tributária. Essa é opinião de Halley Henares Neto, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) e do escritório Henares Advogados.
Durante a abertura da 10ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial, que acontece ate sexta-feira no Hotel Tivoli, em São Paulo, Henares afirmou que, diante do “amplo reflexo de nossa atividade no momento que vivemos, precisamos dialogar com a sociologia, com a economia e com outras áreas antes totalmente esquecidas por nós”.
Segundo presidente da mesa de abertura do evento, Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Fininfra), a pauta da entidade está baseada em três pontos: forma tributária, desoneração da folha de pagamento e jornada de trabalho 6×1.
Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços, apresentou um estudo sobre a Previdência Privada, com sugestões de quatro pontos para desonerar a folha de pagamento: zerar a contribuição patronal para todas as empresas do país,; reduzir a contribuição dos trabalhadores, que passaria a variar entre 4,5% e 11,0%, de acordo com a faixa salarial de cada empregado; zerar a contribuição ao INCRA e o salário educação; e aplicação de um tributo sobre depósitos à vista nos bancos, o qual é chamado de Contribuição Previdenciária(CP).
Já Mário Luiz Oliveira da Costa, sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados, antecipou parte do conteúdo de um artigo do livro que será lançado nesta quinta-feira, no evento. O título de seu artigo é Contencioso Judicial Tributário – Algumas Simples Providências para Aumentar a Eficiência e a Credibilidade da Prestação Jurisdicional. “É quase uma visão protetiva da advocacia”, resume.
Alexandre Fischer Dias, sócio do escritório Flora, Fischer & Camargo Advogados Associados, traçou um panorama do momento atual do ambiente tributário. Ele entende que ainda há muita dúvidas no atual cenário que precisam urgentemente de respostas.
Bruno Rebouças, sócio do escritório Cabanellos, tem opinião semelhante. “Há julgar os inúmeros entendimentos poderíamos manter uma guerra fiscal por um simples conflito de interesse entre IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)”, disse.
A 10ª. Jornadas, que reúne magistrados, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais, ao longo de sua programação contará também com palestrantes como Leonardo Alvim, assessor da Advocacia-Geral da União (AGU). O encerramento ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça.
Outro destaque do encontro será o painel dedicado às relações tarifárias entre Brasil, EUA e Europa, com a presença de juristas e advogados norte-americanos, onde a análise crítica superará a retórica política para focar na estabilidade jurídica e nos caminhos da advocacia tributária no país.
SERVIÇO:
Data: 6,7 e 8 de maio
Local: Tivoli Mofarrej São Paulo – Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César – São Paulo
Detalhes:www.10jornadasabat.com/
