O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) realizou na terça-feira (10/10) uma reunião online para discutir regulamentações relacionadas ao transporte, armazenagem e manuseio de produtos perigosos. O coordenador da Comissão de Produtos Perigosos, Giovani Pasini, destacou a importância de um olhar atento ao cumprimento das normas.
“Esse cuidado é fundamental para que a gente consiga seguir aprimorando o nosso atendimento, sempre pensando em toda a estrutura que envolve a atividade. O transporte impacta a sociedade, o meio ambiente e estrutura governamental. Tudo isso, com o olhar para o resultado das nossas empresas, o qual é o que a gente busca e, para isso, nós temos que caminhar pelo caminho certo”, afirmou.
Em sua manifestação, Gilberto Cheiran que é o Assessor da Comissão, fez alertas essenciais para o setor.
“O não cumprimento dessas normas pode resultar em multas frequentes, abrangendo áreas como o transporte de produtos perigosos, onde itens como o painel de risco e a documentação devem estar conforme a NBR 7500. É importante também garantir que os pneus estejam em conformidade e que o para-choque traseiro possua a plaqueta do INMETRO. Há, ainda, situações muito básicas, mas que às vezes são descumpridas. Por exemplo, o Código Brasileiro de Trânsito exige a utilização do cinto de segurança, proíbe o uso de celular ao volante, bem como películas escuras em excesso e outros adesivos ou enfeites e são aspectos muitas vezes não observados. Por fim, outro alerta é sobre a amarração de carga conforme a Resolução CONTRAN N° 676 de 21/06/2017, que exige pontos específicos em veículos fabricados a partir de 1° de janeiro de 2017”, detalhou.
Após a apresentação inicial, os participantes tiveram a oportunidade de interagir com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo Marcelo Leismann de Oliveira, coordenador substituto do Escritório Regional de Porto Alegre, que falou do esforço atual para suprir as dificuldades no trabalho de fiscalização.
“Hoje, a ANTT está em processo de credenciamento junto a diversos órgãos, sendo o mais recente deles a agência reguladora do estado do Mato Grosso. No Rio Grande do Sul, onde dispomos de apenas três fiscais para atender a todo o estado, reconhecemos a necessidade de estabelecer parcerias para otimizar a fiscalização. Propomos, assim, iniciar termos de cooperação visando fortalecer a fiscalização, especialmente no que diz respeito ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Atualmente, a fiscalização do RNTRC é realizada principalmente de forma digital, por meio dos documentos obtidos durante as pesagens nas balanças, enquanto a única fiscalização em campo, efetuada pelos agentes da NTT, concentra-se principalmente nos produtos perigosos. Dada a complexidade e particularidades dessas cargas, é essencial aprimorar e focar nossos esforços na fiscalização desse tipo de transporte”, explicou.
A conversa contou, também, com a participação do Gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, Rodrigo Amorim e da diretora do SETCERGS, Etiane Clavijo.
Marcelo Leismann de Oliveira
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Rodrigo Amorim
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Giovani Pasini
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Gilberto Cheiran
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Etiane Clavijo
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Reunião da Comissão de Produtos Perigosos
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