A ANPTrilhos defende a extensão dos atuais benefícios do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) ao setor metroferroviário por meio de uma nova lei, chamada de Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura de Mobilidade Urbana sobre Trilhos (Reimob).
“Precisamos modernizar o parque ferroviário brasileiro para que os operadores possam trabalhar de forma mais eficiente, garantindo um transporte de mais qualidade para a população e dessa forma reduzindo seus custos operacionais”, disse a superintendente da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, que afirmou que isso geraria reflexos positivos inclusive nas tarifas pagas pelos usuários.
A proposta vem sendo trabalhada internamente desde o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos, realizado em julho, quando foi lançado o documento “Eleições 2018 – Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional”, e foi apresentada aos dois candidatos à presidência.
O Reporto foi criado em 2013 para permitir que o setor portuário pudesse adquirir no mercado interno ou importar, com desoneração tributária, máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens para execução de serviços. A ANTPTrilhos defende o mesmo modelo para as empresas do setor. “Se tivermos alguns incentivos para compra de equipamentos, sistemas e maquinário, conseguiremos qualificar o transporte para a população”, afirmou.
Ela colocou ainda que, no Brasil, existe um grande número de operadores públicos que enfrentam problemas de financiamento. O Reimob seria, portanto, uma forma de acelerar investimentos, diz ela.
A entidade também defende, como pontos prioritários para o avanço da mobilidade urbana nacional, a priorização de investimento aportado pelo Ministério das Cidades em transporte estruturante e de alta capacidade e apoiar o desenvolvimento de Consórcios Públicos Municipais com a função de planejar e implementar redes metropolitanas de transportes.
Fonte: Revista Ferroviária
Data: 31/10/2018