A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq recebeu na segunda-feira (19), em sua sede, em Brasília, as Associações de Terminais Privados (ATP) e Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) para apresentar o Módulo de Acompanhamento de Preços Portuários (APP), que integrará o Sistema de Desempenho Portuário (SDP) da Agência. Com o módulo, a autarquia passará a conhecer os preços médios praticados nos terminais portuários de todo o país.
O projeto do Módulo APP está em gestação na Antaq e a expectativa é concluir sua implantação em novembro de 2019. O acompanhamento será mensal, tendo por referência os preços praticados nos dois meses anteriores. O levantamento vai contemplar os preços cobrados na armazenagem, nos serviços de pátio e de cais ou na cesta de serviços, começando pelo segmento de contêineres. A Agência publicará uma norma para regulamentar a matéria.
Pela Lei nº 10.233/2001, que criou a Antaq, cabe à autarquia promover estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes, em confronto com os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados.
Para o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, que acompanhou a apresentação, o levantamento traz transparência e vai mostrar que os preços portuários veem caindo ao longo dos últimos anos.
O projeto para implantação do módulo já foi apresentado pela equipe da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência para representantes de terminais nos portos de Santos, Vitória, Rio e Suape. De acordo com o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Antaq, Samuel Cavalcanti, a expectativa é colocar uma versão de teste na internet em abril do ano que vem.
Fonte: Antaq
