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O valor da passagem do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Maceió voltará a ser de R$ 0,50 a partir desta quinta-feira (22). A informação foi divulgada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) da capital. (Confira a nota na integrada no final da matéria)
Na última terça (20), a juíza da 15ª Vara Federal, Maria Edna Fagundes Veloso, suspendeu o aumento no valor da tarifa na capital alagoana e nas cidades de Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Recife, além de ter fixado uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da determinação.
A passagem do VLT estava custando R$ 1 desde maio deste ano. A justificativa da CBTU para o aumento era que o valor cobrado anteriormente servia para recompor as perdas inflacionárias e fortalecer o transporte de passageiros sobre trilhos. Antes do aumento, a tarifa estava congelada há 15 anos.
Uma audiência de conciliação com a CBTU foi marcada para o dia 23 de janeiro pela juíza.
Nota
A CBTU cumpriu a determinação da Justiça e suspendeu a recuperação parcial das perdas inflacionárias das tarifas em todas as superintendências.
A medida buscava o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos, sendo medida fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado.
Rigorosamente em todo o país, tarifas de transportes públicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em índices inflacionários. Em João Pessoa, Maceió e Natal as tarifas estavam congeladas há 15 anos; em Belo Horizonte há 12 anos e em Recife há seis.
A receita obtida pelo serviço de transporte metroferroviário não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro.
A recomposição das perdas inflacionárias reflete em valores inferiores aos praticados pelo sistema rodoviário e visa o equilíbrio entre o custo operacional e o preço pago pelo usuário, bem como a manutenção do caráter social do serviço metroferroviário prestado pela CBTU, finalidade principal desta Companhia. Por isso o Departamento Jurídico atua para que a decisão seja revista.
Fonte: G1
Data: 22/11/2018