Para dissipar o movimento paredista dos caminhoneiros em maio de 2018, o
Presidente Michel Temer extinguiu a CIDE sobre o Diesel e subsidiou o preço do
combustível, para reduzi-lo em R$ 0,46 centavos na refinaria. Essa medida, que
durou 6 meses, teve um custo de R$ 10 bilhões para a União. Ocorre que,
passados quase um ano, o transporte rodoviário de cargas (TRC) continua em
plena crise, sucateado, com fretes baixos e em constantes ameaças de greve. E
novamente o Governo Federal, agora sob o bastão do Presidente Bolsonaro,
determinou que a Petrobrás se abstenha de aumentar o diesel de acordo com a
flutuação do preço internacional. Tal intervenção na estatal fez com que as
suas ações comercializadas na bolsa de valores despencassem, numa redução de
seu valor de mercado em R$ 32 bilhões de reais.
Isso nos remete a uma expressão popularizada por Galvão Bueno: “correr atrás
do prejuízo”, que é dita para narrar o comportamento daquele que tenta se
recuperar de uma derrota, ou um infortúnio. Porém, o significado literal da
dita expressão é exatamente o oposto. Correr atrás da derrota, do prejuízo
é diverso de correr atrás da vitória, do lucro, do sucesso. Mas parece que
nosso Brasil, e nós brasileiros, dia após dia corremos, de fato, atrás do
prejuízo mesmo.
Antes de fazer algumas contas, vamos a alguns dados:
Do consumo de óleo diesel no Brasil, a indústria responde por 30%, a
agricultura por 35%, e o transporte em geral por outros 35%;
Dos 35% consumidos pelo transporte, estima-se que o TRC consuma 1/3 disso, o que
nos dá quase 12%, sendo o restante (24%) consumido por veículos de passeio,
transporte de passageiros e transporte aquaviário;
Destes quase 12%, metade (6%) são consumidos por caminhoneiros autônomos e a
outra metade por empresas de TRC;
Segundo números atuais da ANTT, existem no Brasil cerca de 400.000
caminhoneiros autônomos legítimos[¹] e ativos no Brasil, com veículos
automotores de idade média que variam de 24,4 anos a 19,3 anos, de acordo com o
tipo de veículo.
Visto estes números, vemos que o valor de R$ 10 bilhões gastos no
subsídio do diesel poderia custear um programa de renovação de frota que
beneficiaria 25% dos caminhoneiros legítimos[²], possibilitando reduzir a
idade mínima da frota, com as incontáveis vantagens que isso proporciona, ou
mesmo, ofertar uma indenização para retirada de circulação de caminhões
velhos e sucateados, para que o transportador defasado deixe de exercer a
profissão e assim se restabeleça o equilíbrio entre a oferta e a demanda,
cuja inexistência é a grande causadora da crise pela qual passa o setor.
Ao invés disso, somente neste subsídio, dos R$ 10 bilhões gastos, apenas R$
600 milhões chegaram a beneficiar os caminhoneiros, o restante foi
distribuído para outros setores.
Estes números nos revelam com perplexidade que, ao invés de investirmos em
capacitação e estrutura, esperamos ocorrer o desastre para agir de forma
inconsequente e populista, com o objetivo de aplacar os ânimos, mas não
necessariamente resolver o problema. Essa conduta não é exclusiva deste setor
da economia, mas sim um comportamento padrão nas diversas áreas de nossa
sociedade. Por exemplo: criminalidade x educação; tratamento de saúde x
saneamento básico; acidentes de trânsito x infraestrutura viária; enfim,
infinitos outros exemplos tipicamente brasileiros onde optamos por remediar, ao
invés de prevenir, o que seria invariavelmente mais barato, menos danoso e mais
producente.
Buscamos soluções simples e imediatas para tudo, mas “balas de prata”
não existem. Nos últimos anos os caminhoneiros conquistaram o direito de
receber o vale-pedágio independente do valor do frete; o pagamento eletrônico
do frete, para evitar a extorsão da carta-frete; a estadia a R$ 1,38 a
tonelada/hora, a ser atualizada desde 2015, para evitar a espera excessiva no
descarregamento do caminhão; e, mais recentemente o piso mínimo de frete, para
evitar os abusos decorrentes das distorções de mercado. Porém, o setor
continua em crise e, ao invés de enfrentarmos a causa matriz do problema com
reequilíbrio da oferta e demanda e aquecimento da economia, continuamos
“correndo atrás do prejuízo”, custeando remédios caros e ineficientes nos
momentos de crise aguda, que amenizam momentaneamente a agonia, mas não
resolvem o problema de fato.
Nesse clima de um novo Brasil, a sociedade tem que aproveitar a oportunidade
para repensar a maneira como enfrentamos nossos problemas. Problemas complexos
exigem soluções complexas. Precisamos de fato nos concentrarmos na prevenção
e em soluções efetivas e duradouras. Não falo aqui exclusivamente da classe
política, já que ela nada mais é do que o reflexo de nós mesmos, mas sim de
um choque de realidade para que consigamos caminhar para frente. Vamos correr
atrás da vitória!
[1] Contabilizados apenas os caminhões acima de 8 toneladas, e os caminhão
trator, que respondem efetivamente pelo Transporte Rodoviário de Cargas.
[2] Com o valor do subsídio, a título de exemplo, se poderia conceder um
crédito a fundo perdido de R$ 100.000,00 para 100 mil caminhoneiros autônomos,
para que deixem de exercer a profissão, ou renovem a frota, com
complementação de financiamento bancário.
– Alziro da Motta Santos Filho é sócio fundador do escritório Motta Santos &
Vicentini Advogados Associados, especialista em Direito Processual Civil e em
Gestão em Direito Empresarial, vice- presidente Jurídico da Federação das
Associações Comerciais e Empresariais do Paraná e conselheiro da OAB-PR.