E a dança de opiniões dentro do STF tem causado surpresas. Na manhã desta quarta-feira (6) o Marco Aurélio, Ministro do STF, fez fortes críticas ao colega Alexandre de Moraes pela decisão contra nomeação de Ramagem. Segundo ele, o ato de Moraes foi “nefasto” para Ramagem e gerou “desgaste”.
Nesta quarta, em entrevista à imprensa, Marco Aurélio Mello disse que a Corte deveria ter agido, se houvesse necessidade, apenas após a posse de Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria-geral da Polícia Federal. Marco Aurélio declarou ainda que a decisão liminar do colega não foi ruim apenas para o próprio Ramagem e acabou causando uma crise institucional dos Poderes Executivo e Judiciário. Marco Aurélio avaliou que a atuação do Supremo não deve estar ligada ao ato de nomeação e que deveria agir apenas se houvesse um desvio de conduta por parte do diretor, por exemplo. Ele disse que a decisão de Moraes foi vista com “perplexidade”. “Atuação do Supremo não deve estar ligada ao ato de nomeação. E se houver desvio de conduta do diretor da Polícia Federal, aí ok o Supremo atuar, mas ele sequer seria competente para julgar uma impugnação a respeito. Por isso vejo com certas reservas”, disse.
No início da semana, Marco Aurélio encaminhou uma proposta ao colega Dias Toffoli, presidente do Supremo, em que sugere que ações contra atos do Legislativo e do Executivo sejam julgados pelo plenário da Corte, não pelos ministros individualmente. A sugestão será avaliada por uma comissão de três ministros presidida por Luiz Fux, que já pediu manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o tema. “Nós temos o Supremo. Supremo etimologicamente vocábulo direciona a órgão único, órgão que atua em colegiado. E houve uma decisão de um integrante do Supremo, o mais novo integrante do Supremo, simplesmente afastando a eficácia de um a eficácia de um ato do presidente da República, eleito com mais de 57 milhões de votos. Então surgiu essa grande perplexidade“, explicou.
Para Marco Aurélio, a decisão de Alexandre de Moraes foi “nefasta” para a carreira de Ramagem. Atual chefe da Abin, ele era delegado da PF e conheceu Bolsonaro em 2018, quando assumiu a segurança do recém-eleito presidente. “Quem fica mal é o delegado da PF que não tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogiável. Para ele, foi algo nefasto”, disse Marco Aurélio.
