Projeto Liberdade Para Trabalhar revela disparidade na aprovação da Lei de Liberdade Econômica nos estados do Sul

Projeto Liberdade Para Trabalhar revela disparidade na aprovação da Lei de Liberdade Econômica nos estados do Sul

Há disparidade na aprovação da Lei de Liberdade Econômica nos estados do Sul, mostram dados divulgados pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP).

São Paulo, Brasil – O projeto Liberdade Para Trabalhar, realizado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), revelou uma grande disparidade na aprovação da Lei de Liberdade Econômica (LLE) em todo o país. A LLE foi aprovada em setembro de 2019 para simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios no país, facilitando a abertura e o funcionamento de empresas.

Entre as medidas implantadas pela LLE destaca-se a dispensa de alvarás de bombeiros, vigilância sanitária e meio ambiente para atividades de baixo risco. No entanto, de acordo com os dados do projeto Liberdade Para Trabalhar, apenas 14,63% dos municípios mapeados no Paraná aprovaram a lei até o momento. Já em Santa Catarina, a LLE foi aprovada em janeiro de 2021, e 55,79% dos municípios mapeados aprovaram a lei. No Rio Grande do Sul, a LLE foi aprovada em dezembro de 2019, e 58,05% dos municípios mapeados já aprovaram a lei.

Cabe destacar que, menos de dois meses após se tornar parceiro do projeto Liberdade para Trabalhar, o Rio Grande do Sul ampliou de 24 para 770 as atividades de baixo risco dispensadas de alvará em todos os níveis do governo estadual (bombeiros, meio ambiente e vigilância sanitária) ultrapassando Minas Gerais que dispensa 701 atividades e se tornando o estado com maior liberdade para trabalhar do país.

O projeto Liberdade Para Trabalhar mapeou a aprovação da LLE em todos os estados brasileiros, tendo encontrado uma média de 18,63% dos municípios aprovando a lei até o momento. No site do projeto é possível consultar os dados completos dos estados e municípios, incluindo a data de aprovação da LLE, o número de municípios mapeados, o número de municípios que aprovaram a lei e a porcentagem correspondente.

“Liberdade econômica é essencial para o desenvolvimento de qualquer país, mas a disparidade na adoção da Lei de Liberdade Econômica entre os estados brasileiros mostra que ainda temos muito trabalho a fazer para garantir um ambiente de negócios mais simplificado e desburocratizado em todo o país”, afirmou Marcelo Faria, CEO do ILISP.

Dados de estudos feitos pelo ILISP em parceria com o Instituto Millenium mostram um aumento de 40% na média de empregos gerados nas cidades que aprovaram a LLE e um aumento de 89% na média anual de novas empresas abertas nestas cidades, o que mostra a importância de que a Lei de Liberdade Econômica seja aprovada em todos os estados e municípios brasileiros, sendo este justamente o principal objetivo do projeto Liberdade para Trabalhar.

Sobre o Instituto Liberal de São Paulo (ILISP)

O projeto Liberdade para Trabalhar é uma iniciativa do ILISP – Instituto Liberal de São Paulo, think-tank liberal criado em 2014 para tornar o Brasil um país onde as pessoas tenham plenos direitos à vida, à liberdade e à propriedade. O estudo foi feito com base em informações oficiais dos estados e municípios. O instituto também atua junto a estados e municípios para ampliar a aprovação da Lei de Liberdade Econômica em todo o país.