Tag: justiça
Artigo do Instituto Liberal: “A censura a serviço do patrimonialismo”
Por Gabriel Wilhelms – A onda de censura que hoje ameaça acometer países ocidentais é…
Demora do Ministério da Saúde em liberar remédio para bebês com AME gera judicialização e custo 10% maior para o governo
No Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (08/08), Congresso recebe iluminação azul e…
Fazenda da Boi Gordo em MT é leiloada por R$ 24,5 milhões
Área de quase 60 mil hectares, teve disputada acirrada entre 36 participantes; o lance vencedor…
Eleições 2024: o que vem pela frente
Por Wilson Pedroso – Em outubro de 2024, os brasileiros retornarão às urnas, desta vez…
Clóvis de Barros e Ilan Brenman refletem sobre valores e sociedade
Em forma de conversa, livro publicado pela Papirus 7 Mares suscita reflexões sobre valores que…
Evento destaca oportunidades de inclusão produtiva em quatro setores econômicos prioritários para transição sustentável
Encontro ontem (30) lançou estudo inédito “Inclusão Produtiva e Transição para a Sustentabilidade:…
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
O acirramento entre demandas e pautas que eram do âmbito do legislativo e foram deslocados…
Alerta na saúde: “Os municípios estão bancando o déficit no SUS”
A afirmação foi trazida no discurso de entidades, prefeitos e secretários da área da…
Garantia de Lei e Ordem nos Portos Brasileiros: o impacto nas operações comerciais
– *Larry Carvalho – A implementação da Garantia de Lei e Ordem (GLO) nos portos brasileiros é um tema de grande relevância e interesse para o país. Uma vez que…
Instituto Liberal – Democracia inabalada?
– Por Katia Magalhães – “(…) quando obedecemos às leis, no sentido de…
Recuperação de crédito, novas tendências e ferramentas tecnológicas
porLuís Pereira* – Como sabemos, os credores encontram severas dificuldades quando falamos em…
Governo entrega títulos de regularização fundiária e moradias no Vale do Paraíba
O governador em exercício, Felicio Ramuth, fez nesta segunda-feira (27) uma série de entregas relacionadas…
Governo de SP regulariza mais de 3,9 mil moradias na região Oeste do estado
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira títulos de regularização fundiária de 3,9 mil…
Governo do Estado suspende liminar que impedia leilão do Rodoanel Norte
O Governo de São Paulo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo…
Por Lei, cartórios de SP terão certidões de óbito, nascimento e casamento em braile
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na última semana a Lei 17.649, de 2023, que determina…
Governo amplia para 180 dias licença-maternidade das servidoras temporárias do Estado
O governador Tarcísio de Freitas ampliou, administrativamente, o período de licença-maternidade das servidoras temporárias do Governo…
No Dia da Mulher, SP disponibiliza R$ 50 milhões em crédito para empreendedoras
O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a criação de…
Habitação entrega 418 títulos de propriedade em Itanhaém e Praia Grande
Atualizado – Governo do Estado de São Paulo Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade…
Governo desapropria área na Barra do Sahy para construção de moradias para vítimas
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira (24) decreto declarando de utilidade pública um terreno…
Boletim: situação e ações de apoio no Litoral Norte (24/2 – 18h)
Atualizado – Governo do Estado de São Paulo Porta-Aviões da Marinha se juntou aos esforços…
Confira as medidas e ações do Estado para socorrer cidades atingidas por chuvas
Atualizado – Governo do Estado de São Paulo O Governo Estadual criou um gabinete para…
Abastecimento de água é restabelecido pela Sabesp no Litoral Norte
Atualizado – Governo do Estado de São Paulo Os serviços foram restabelecidos, inclusive em Boiçucanga,…
Justiça autoriza remoção de moradores das áreas de risco em São Sebastião
Atualizado – Governo do Estado de São Paulo Ação foi sugerida para que a Justiça…
Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho
*Paulo Sergio João Nos últimos 30 dias, a tônica do discurso dos empossados, presidente da…
Governo de SP veta projeto que previa redução de imposto sobre herança
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final…
Governo sanciona Lei para auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a…
Governo do Estado e Prefeitura de SP criam plano de atendimento a dependentes químicos
O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes anunciaram, nesta…
Novo superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson toma posse
Tomou posse nesta segunda-feira, 23 de janeiro, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, novo superintendente…
Os eventos de 8/1 e a lacuna a ser preenchida na legislação trabalhista
*Paulo Sergio João Os eventos de 8 de janeiro, em Brasília, despertaram, em alguns, a…
As Medidas de Recuperação Fiscal do Novo Governo
*Silvania Tognetti, David Damasio e Daniella Eng O Ministério da Fazenda anunciou no último dia…
Tarcísio reforça compromisso com entidades das pessoas com deficiência
O Governador Tarcísio de Freitas reforçou o compromisso do Governo de São Paulo para a…
Sindicalismo de categoria: necessária revisão
*Paulo Sergio João A forma de organização sindical brasileira, em que a atividade econômica da…
