No in\u00edcio do ano, a especula\u00e7\u00e3o era diferente: chegou ao mercado a divulga\u00e7\u00e3o de que a Azul teria contratado bancos para uma poss\u00edvel estrutura\u00e7\u00e3o de uma oferta pela Gol para aquisi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode ignorar, no entanto, que essa movimenta\u00e7\u00e3o pode estar ligada ao pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u2013 a Chapter 11, nos Estados Unidos \u2013 que a companhia a\u00e9rea realizou no come\u00e7o de 2024. Vale lembrar que a Azul j\u00e1 mostrou interesse em grandes aquisi\u00e7\u00f5es como a da Avianca Brasil e Latam, em 2019 e 2021 respectivamente.<\/p> \n
Embora a Azul tamb\u00e9m acumule d\u00edvidas na casa dos bilh\u00f5es de reais, a empresa \u00e9 considerada mais saud\u00e1vel financeiramente que a Gol \u2013 e, por isso, tem valor de mercado maior e seus acionistas se tornar\u00e3o majorit\u00e1rios, caso haja o acordo entre as empresas. Levando em considera\u00e7\u00e3o essa possibilidade de uma fus\u00e3o, quais seriam as consequ\u00eancias para seus principais stakeholders<\/em> (grupos de interesse das companhias a\u00e9reas), em especial, os consumidores?<\/p>\n Para Fernando Canutto, s\u00f3cio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial e Societ\u00e1rio<\/strong>, a uni\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da Gol e da Azul pode levar a uma concentra\u00e7\u00e3o de mercado, reduzindo a concorr\u00eancia. “Historicamente, tal concentra\u00e7\u00e3o pode resultar em aumento de tarifas, afetando diretamente os consumidores que dependem do transporte a\u00e9reo, seja para viagens de neg\u00f3cios ou lazer”, explica.<\/p> \n A din\u00e2mica regulat\u00f3ria brasileira, incluindo limita\u00e7\u00f5es para opera\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras e altos custos operacionais, vem favorecendo a concentra\u00e7\u00e3o de mercado no setor a\u00e9reo, com seu natural impacto \u00e0 concorr\u00eancia. \u00a0No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2018, limitava a propriedade estrangeira em companhias a\u00e9reas nacionais, o que restringia a entrada de novos competidores internacionais no mercado.<\/p> \n “Al\u00e9m disso, o setor a\u00e9reo brasileiro \u00e9 caracterizado por altos custos operacionais, incluindo taxas de aeroporto, varia\u00e7\u00e3o cambial, custos com combust\u00edvel e encargos trabalhistas. Esses fatores econ\u00f4micos criam um ambiente desafiador para novas empresas e podem limitar a capacidade de companhias a\u00e9reas menores de competir efetivamente com players maiores e estabelecidos, como Gol e Azul”, destacou o advogado.<\/p> \n Por outro lado, o advogado tamb\u00e9m entende que essa aquisi\u00e7\u00e3o pode gerar uma rede de rotas mais ampla e conectada, potencialmente oferecendo aos consumidores mais op\u00e7\u00f5es de destinos e hor\u00e1rios. “A complementaridade das malhas a\u00e9reas das duas companhias pode levar a uma otimiza\u00e7\u00e3o de rotas, beneficiando o passageiro”.<\/p> \n Impactos para outros stakeholders<\/em><\/strong><\/p>\n Existe a possibilidade de redund\u00e2ncias nos quadros de funcion\u00e1rios das duas empresas, gerando incertezas e preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de empregos. Entretanto, tamb\u00e9m podem surgir oportunidades de realoca\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de talentos entre as opera\u00e7\u00f5es combinadas.<\/p> \n “A consolida\u00e7\u00e3o pode afetar contratos existentes e rela\u00e7\u00f5es de fornecimento. Fornecedores e parceiros ter\u00e3o que se adaptar \u00e0s novas diretrizes e demandas da entidade combinada, o que pode alterar as din\u00e2micas comerciais pr\u00e9vias”, apontou Canutto.<\/p> \n J\u00e1 a transa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 escrutinada por \u00f3rg\u00e3os reguladores, como o Cade, que avaliar\u00e3o o impacto sobre a concorr\u00eancia no mercado. “A experi\u00eancia anterior da Azul na aquisi\u00e7\u00e3o da TwoFlex, que foi aprovada pelo Cade, mostra que o \u00f3rg\u00e3o tem crit\u00e9rios claros para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade no setor”, lembrou o especialista.<\/p> \n Governan\u00e7a Corporativa<\/strong><\/p>\n Embora a aquisi\u00e7\u00e3o possa significar uma valoriza\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is das empresas no curto a m\u00e9dio prazo, tendo em vista as potenciais sinergias e economias de escala, muito depender\u00e1 da execu\u00e7\u00e3o eficaz da integra\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e da gest\u00e3o da d\u00edvida combinada da nova entidade.<\/p> \n “Lembramos ainda que Gol e Azul s\u00e3o empresas de capital aberto, suas opera\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo aquisi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o sujeitas a regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que protegem os investidores, incluindo os direitos de tag along<\/em> para acionistas minorit\u00e1rios, que assegura que, em caso de venda do controle da companhia, os acionistas minorit\u00e1rios possam vender suas a\u00e7\u00f5es pelo mesmo pre\u00e7o recebido pelos acionistas controladores”, alertou Fernando Canutto.<\/p> \n Numa opera\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o entre duas empresas de capital aberto, como a potencial compra da Gol pela Azul, a estrutura da opera\u00e7\u00e3o pode ser cuidadosamente planejada para cumprir com as normas legais, mas tamb\u00e9m limitar o exerc\u00edcio do direito de tag along <\/em>dos minorit\u00e1rios. Isso geralmente \u00e9 feito para evitar a necessidade de o comprador adquirir uma grande quantidade de a\u00e7\u00f5es al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de controle, o que poderia significativamente aumentar o custo da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p> \n Entretanto, qualquer tentativa de limitar os direitos dos acionistas minorit\u00e1rios deve ser feita dentro do estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, como a Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es e as regras da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Estas leis e regulamentos s\u00e3o projetados para proteger os interesses dos acionistas minorit\u00e1rios, garantindo-lhes um tratamento justo em tais transa\u00e7\u00f5es.<\/p> \n Aspectos operacionais<\/strong><\/p>\n Aspectos relevantes nas crises das empresas a\u00e9reas mundo afora s\u00e3o, por um lado, o aumento do custo de insumos, como o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o, cujos pre\u00e7os, cotados em d\u00f3lar, foram fortemente afetados pelas recentes guerras no leste europeu e oriente m\u00e9dio e, por outro lado, a falta de outros insumos, como as pr\u00f3prias aeronaves e recursos humanos.<\/p> \n “O crescimento da Gol abaixo do esperado, deve-se, dentre outros fatores, \u00e0 falta de aeronaves. Essa limita\u00e7\u00e3o na capacidade de expans\u00e3o de frota pode ser atribu\u00edda a v\u00e1rios fatores, incluindo atrasos na entrega de novas aeronaves e dificuldades em obter aeronaves adicionais no mercado de leasing. A pandemia de COVID-19 exacerbou esses desafios, afetando as cadeias de suprimentos globais e a produ\u00e7\u00e3o de fabricantes de aeronaves, resultando em atrasos nas entregas”, explicou Canutto.<\/p> \n Para a Gol, essa escassez de aeronaves impacta diretamente sua capacidade de expandir rotas e aumentar frequ\u00eancias de voo, limitando seu potencial de crescimento de receita. Neste contexto, o advogado avalia que a poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o pela Azul poderia ser uma estrat\u00e9gia para superar tais desafios, combinando recursos e otimizando a utiliza\u00e7\u00e3o de aeronaves. “Contudo, o sucesso dessa estrat\u00e9gia dependeria da capacidade de integra\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es das duas empresas e da gest\u00e3o eficiente da frota combinada”, pondera.<\/p> \n Por outro lado, o mercado de trabalho para pilotos est\u00e1 atualmente aquecido. Este cen\u00e1rio \u00e9 influenciado por v\u00e1rios fatores, incluindo a retomada das atividades a\u00e9reas p\u00f3s-pandemia, que aumentou a demanda por viagens a\u00e9reas e, consequentemente, por pilotos qualificados. “As companhias a\u00e9reas, em resposta ao crescimento do tr\u00e1fego de passageiros e \u00e0 expans\u00e3o de suas rotas, est\u00e3o contratando mais pilotos para atender \u00e0 demanda crescente. A potencial aquisi\u00e7\u00e3o da Gol pela Azul pode ter um impacto adicional nesse mercado, possivelmente racionalizando a utiliza\u00e7\u00e3o de profissionais”, concluiu.<\/p> \n Fonte<\/strong>:<\/p>\n Fernando Canutto, s\u00f3cio do Godke Advogados. Especialista em Planejamento Estrat\u00e9gico Empresarial, Direito Societ\u00e1rio, Governan\u00e7a Corporativa, Compliance e Investimento Estrangeiro.<\/p> \n \n
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