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Um dos grandes desafios para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil com responsabilidade ambiental \u00e9 a melhoria da infraestrutura nacional. Isso envolve decis\u00f5es para melhorar a log\u00edstica interna e de conectividade com outros pa\u00edses. Um dos poss\u00edveis caminhos \u00e9 o pa\u00eds criar formas para planejar e decidir melhor onde priorizar seus investimentos em infraestrutura de transportes, como hidrovias e portos. Estes podem ser vetores de desenvolvimento sustent\u00e1vel ou geradores de desastres ambientais, exclus\u00e3o social e desperd\u00edcio de recursos. Depende de como s\u00e3o pensados, planejados e realizados.<\/p> \n
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Essa foi uma das principais conclus\u00f5es do webinar \u201cHidrovias e Portos para a Exporta\u00e7\u00e3o de Commodities: Desafios para a Governan\u00e7a Socioambiental\u201d, realizado no dia 15 de agosto, organizado pelo GT Infraestrutura e Justi\u00e7a Socioambiental. Contando com a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores, lideran\u00e7as de movimentos sociais e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o evento analisou o contexto pol\u00edtico-institucional, o marco legal de planejamento, licenciamento ambiental e concess\u00f5es, e casos espec\u00edficos de hidrovias e portos na Amaz\u00f4nia e na bacia do Alto Paraguai, abordando impactos socioambientais e estrat\u00e9gias de defesa de territ\u00f3rios e direitos. <\/em>Links: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Xz1SMExNM90 e https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=FxDxCRZNLZs&t=1584s<\/p>\n \n Segundo a maioria dos participantes, existe a necessidade de melhorar a\u00a0transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no planejamento de transportes, com a institucionaliza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no processo decis\u00f3rio. A car\u00eancia por melhorias come\u00e7a na\u00a0fase inicial de planejamento setorial, momento em que devem ser avaliadas as demandas do pa\u00eds e as melhores alternativas para o seu atendimento, argumentou Andr\u00e9 Luis Ferreira, diretor-executivo do Instituto Energia e Meio Ambiente (IEMA). De acordo com as boas pr\u00e1ticas de planejamento, o primeiro passo \u00e9 identificar os problemas atuais e futuros relacionados \u00e0 infraestrutura do pa\u00eds. Nesse processo, \u00e9 importante esclarecer as posi\u00e7\u00f5es dos diferentes grupos de interesse envolvidos (como usu\u00e1rios, operadores de transporte, pesquisadores e cidad\u00e3os) em rela\u00e7\u00e3o a esses desafios. \u201cApesar dos avan\u00e7os ineg\u00e1veis verificados nos \u00faltimos anos, persistem alguns problemas importantes no processo decis\u00f3rio de investimentos em infraestrutura de transportes no Brasil.\u00a0Grandes\u00a0projetos de infraestrutura de transporte ainda s\u00e3o definidos a priori e considerados dados de entrada nos planos setoriais, e n\u00e3o o resultado de um exerc\u00edcio de planejamento\u00a0orientado para identificar gargalos log\u00edsticos, prioriz\u00e1-los e encontrar as melhores alternativas econ\u00f4micas e socioambientais para solucion\u00e1-los.\u201d<\/p>\n \n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Uma proposta discutida no webin\u00e1rio \u00e9 que o planejamento de hidrovias, e de forma mais ampla o Planejamento Integrado de Transportes (PIT) e o Plano Nacional de Log\u00edstica 2050, expressem compromissos com a inclus\u00e3o social e a sustentabilidade ambiental,\u00a0garantindo mecanismos de transpar\u00eancia ativa da sociedade civil, com a institucionaliza\u00e7\u00e3o de melhorias no marco legal dos\u00a0projetos decis\u00f3rios.<\/p> \n \n Do contr\u00e1rio, explica, as preocupa\u00e7\u00f5es sociais e ambientais s\u00f3 aparecem no licenciamento ambiental, quando o projeto se encontra em est\u00e1gio j\u00e1 avan\u00e7ado,\u00a0dificultando a inser\u00e7\u00e3o pautas sociais e a inclus\u00e3o das demandas territoriais. O que resta \u00e9 um trabalho de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, de melhorar os projetos, que dificilmente s\u00e3o revertidos.<\/p> \n \n A maior parte dos atuais planos de expans\u00e3o do transporte fluvial est\u00e1 focada na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, priorizando o barateamento dos custos de exporta\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o via a chamada \u201cArco Norte\u201d, tipicamente envolvendo conex\u00f5es \u201cintermodais\u201d com rodovias, ferrovias e portos. Por\u00e9m, pouco se menciona as consequ\u00eancias na Amaz\u00f4nia para o equil\u00edbrio de ecossistemas aqu\u00e1ticos e terrestres e para a seguran\u00e7a alimentar e territorial de comunidades ribeirinhas. Por exemplo, um dos riscos apontados no webinar, que tem recebido pouca aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 aumento significativo da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua por \u00f3leos oriundos do transporte fluvial.\u00a0Outro problema central \u00e9 quando hidrovias e outras obras para corredores de exporta\u00e7\u00e3o de commodities impulsionam processos como a expans\u00e3o desenfreada da soja, associada ao desmatamento, grilagem de terras p\u00fablicas e expuls\u00e3o de comunidades locais, em contextos de fraca governan\u00e7a territorial.<\/p> \n \n \u00a0\u00a0O licenciamento ambiental de hidrovias \u00e9 sempre tratado de forma\u00a0pontual, como no caso de portos ou dragagem de um trecho de rios, sem considerar os impactos mais amplos de hidrovias, inclusive impactos sin\u00e9rgicos e cumulativos, e sem coordena\u00e7\u00e3o efetiva entre o governo federal, estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, a outorga do uso da \u00e1gua pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) n\u00e3o \u00e9 articulada com o licenciamento ambiental o que, segundo os debatedores, j\u00e1 configura um problema em si, pois n\u00e3o considera os\u00a0reais impactos socioambientais. O Procurador da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1 (MPF\/PA), Igor Lima, ainda afirma que\u00a0atividades inerentes a atividades econ\u00f4micas que precisam de \u00e1gua, que s\u00e3o considerados usos indiretos, n\u00e3o entram nessa outorga. Para Lima, \u201cn\u00e3o h\u00e1\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o com a solu\u00e7\u00e3o de problemas socioambientais reais”. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o puramente mercantilista, que leva em considera\u00e7\u00e3o apenas aspectos econ\u00f4micos, e n\u00e3o como isso vai impactar o consumo humano e o ecossistema.\u201d<\/p>\n \n No caso do planejamento e licenciamento ambiental da hidrovia Tocantins, foi identificada uma s\u00e9rie de problemas que colocam em xeque a viabilidade socioambiental e econ\u00f4mica do empreendimento. Mesmo assim, ela obteve uma Licen\u00e7a Pr\u00e9via no apagar das luzes do Governo Bolsonaro e est\u00e1 prestes a receber uma Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), permitindo a derrocagem do Pedral de Louren\u00e7\u00e3o, s\u00edtio de enorme relev\u00e2ncia socioambiental e obras de dragagem do rio.\u00a0O estudo de impacto ambiental, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ignora uma s\u00e9rie de riscos socioambientais como impactos sobre esp\u00e9cies de peixes que habitam os pedrais, fundamentais para a seguran\u00e7a alimentar e a economia de comunidades locais, n\u00e3o mencionadas e nem identificadas.<\/p> \n \n Segundo Iremar Antonio Ferreira, coordenador do Instituto Madeira Vivo no estado de Rond\u00f4nia, a expans\u00e3o de hidrovias na bacia do rio Madeira desconsidera uma s\u00e9rie de riscos socioambientais e aspectos de viabilidade econ\u00f4mica. \u201cAs popula\u00e7\u00f5es que vivem nos arredores dos rios, muitas vezes, n\u00e3o possuem nem mesmo abastecimento de \u00e1gua, al\u00e9m de que n\u00e3o existe nenhuma escuta \u00e0s comunidades e suas demandas\u201d. Para Iremar, a proposta de dragagem n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os efeitos nocivos de longo prazo que podem comprometer a sa\u00fade do rio e suas fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. Em vez de buscar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis \u200b\u200be ecologicamente corretas, a dragagem amea\u00e7a alterar o equil\u00edbrio natural do rio, impactando a fauna e flora de seu entorno e prejudicando comunidades ribeirinhas que dependem do rio para seu sustento.<\/p> \n \n Embora o governo federal diga que seja foco de integra\u00e7\u00e3o regional latina-americana, o planejamento do projeto \u201cRotas de Integra\u00e7\u00e3o\u201d continua sendo o escoamento de gr\u00e3os e min\u00e9rio para mercados de exporta\u00e7\u00e3o, especialmente para a China, com baixo valor agregado e elevado custo socioambiental. Para o professor da Universidade de Bras\u00edlia, Joerg Nowak, o plano, na verdade, \u201c\u00e9 mais uma maquiagem do que uma verdadeira integra\u00e7\u00e3o regional\u201d. De acordo com Diego Saavedra, l\u00edder de projetos do programa de direitos do Justi\u00e7a Socioambiental, do Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR) no Peru, \u00e9 importante garantir estudos mais robustos sobre interven\u00e7\u00f5es como a dragagem para hidrovias voltadas ao transporte de commodities, abordando quest\u00f5es como a din\u00e2mica de rios em plan\u00edcies da Amaz\u00f4nia que carregam sedimentos e impactos sobre os meios de vida de\u00a0comunidades origin\u00e1rias. No Peru, a mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas e o envolvimento da comunidade cient\u00edfica evidenciou a inviabilidade socioambiental e econ\u00f4mica do projeto da Hidrovia Amaz\u00f4nica, levando ao seu cancelamento.<\/p> \n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Registro: 98315a72-9388-4f30-b3fd-08dcbc5ad568\/83288b97-4297-4165-cec0-08d7c5ff26d1.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos principais desafios na infraestrutura brasileira \u00e9 ter um planejamento para o transporte de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[7488,12929,11062,727],"tags":[58,12885],"class_list":["post-193497","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-justica","category-logisticanoticias","category-noticias","tag-noticias","tag-verdeamarelo","wpcat-7488-id","wpcat-12929-id","wpcat-11062-id","wpcat-727-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193497\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Registro: 98315a72-9388-4f30-b3fd-08dcbc5ad568\/83288b97-4297-4165-cec0-08d7c5ff26d1\/redacao@redepress.com.br\/True” style=”visibility:hidden;”><\/p>\n