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Evento ocorreu nesta sexta-feira (23), no Pal\u00e1cio do Com\u00e9rcio, sede da FEDERASUL e contou com especialistas em direito empresarial<\/p>\n
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Foto: S\u00e9rgio Gonz\u00e1lez<\/p>\n
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Diante das dificuldades causadas pelas severas inunda\u00e7\u00f5es que devastaram o Rio Grande do Sul, decretar autofal\u00eancia pode ser uma sa\u00edda para algumas empresas, especialmente aquelas que n\u00e3o veem perspectivas de recupera\u00e7\u00e3o. No entanto, essa decis\u00e3o deve ser ponderada e acompanhada por profissionais especializados, como advogados e contadores, que podem ajudar a avaliar se essa \u00e9 realmente a melhor op\u00e7\u00e3o, considerando todas as alternativas legais dispon\u00edveis, como a recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p> \n
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A an\u00e1lise \u00e9 do administrador judicial Luis Guarda, s\u00f3cio da Estevez Guarda Administra\u00e7\u00e3o Judicial e da Guarda Advogados, que foi um dos palestrantes do Meeting Jur\u00eddico realizado nesta sexta-feira (23). promovido pela Divis\u00e3o Jur\u00eddica da FEDERASUL. O debate, que teve como tema central a reestrutura\u00e7\u00e3o das empresas frente \u00e0s enchentes que atingiram recentemente o Estado, contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do desembargador Ney Wiedemann Neto e teve como moderadora a integrante da Comiss\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial da FEDERASUL, Angela Paim.<\/p> \n
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Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Luis Guarda analisou os efeitos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos decorrentes das cheias que atingiram o estado. Destacou que os pedidos de fal\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o judicial dispararam no \u00faltimo ano especialmente pelos juros altos e cr\u00e9dito escasso e que os efeitos da crise provocada pelas chuvas ser\u00e3o notados especialmente a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p> \n
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O especialista\u00a0 apresentou ainda as vantagens e desvantagens de alguns instrumentos jur\u00eddicos que podem ser utilizados em momentos de crise, como a recupera\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial, a fal\u00eancia e a autofal\u00eancia. Ele encerrou sua palestra falando sobre as possibilidades de um novo come\u00e7o atrav\u00e9s do conceito \u201cfresh start\u201d, que \u00e9 a ideia fundamental no direito falimentar de buscar o equil\u00edbrio entre os interesses dos credores e a reabilita\u00e7\u00e3o do devedor.\u00a0 Segundo Guarda, esse princ\u00edpio pode ser um fator crucial para empres\u00e1rios que buscam uma nova oportunidade ap\u00f3s a fal\u00eancia.<\/p> \n
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\u201cO fresh start refere-se \u00e0 possibilidade de o empres\u00e1rio obter uma segunda chance para recome\u00e7ar sua vida profissional e empresarial sem estar atrelado \u00e0s d\u00edvidas antigas. A ideia \u00e9 que, ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o dos ativos e o pagamento, na medida do poss\u00edvel, dos credores, o empres\u00e1rio possa se livrar dos d\u00e9bitos remanescentes e retomar sua atividade econ\u00f4mica sem as amarras do passado\u201d, explicou.<\/p> \n
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O desembargador Ney Wiedemann Neto enfatizou a relev\u00e2ncia da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em momentos de crise e destacou a necessidade de um ambiente de coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre credores, devedores, empres\u00e1rios e trabalhadores. Segundo ele, \u00e9 fundamental que as negocia\u00e7\u00f5es sejam realizadas de forma colaborativa, j\u00e1 que a busca por aux\u00edlio financeiro quando as empresas j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de profundo endividamento tende a agravar as dificuldades, resultando em perda de tempo, controle e patrim\u00f4nio. Nesse contexto, o desembargador ressaltou que o desenvolvimento de um sentimento de empatia entre as partes \u00e9 essencial para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o. “Todos devem negociar e ceder”, afirmou.<\/p> \n
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Quanto ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico cr\u00edtico enfrentado pelo Rio Grande do Sul ap\u00f3s as cheias, o desembargador sublinhou a import\u00e2ncia de servi\u00e7os de media\u00e7\u00e3o oferecidos por institui\u00e7\u00f5es como a FEDERASUL, que t\u00eam auxiliado empresas a renegociar d\u00edvidas com fornecedores e credores sem a necessidade de interven\u00e7\u00e3o judicial. Ele tamb\u00e9m destacou que o Judici\u00e1rio ga\u00facho, atento \u00e0s demandas empresariais, criou varas regionais especializadas em quest\u00f5es empresariais, com o objetivo de proporcionar mais seguran\u00e7a e celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es envolvendo empresas em crise. Essas medidas visam criar um ambiente mais favor\u00e1vel para que as empresas possam se reestruturar e superar os desafios impostos pela crise.<\/p> \n
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