\n<\/em><\/p>\n
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Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Para a elabora\u00e7\u00e3o do presente artigo efetuamos uma pesquisa geral em publica\u00e7\u00f5es constantes no mundo eletr\u00f4nico, principalmente em mat\u00e9ria do jornalista Anderson Mello, do site Tax Group, sobre o referido assunto, o que nos ajudou a embasar a ideia, os conceitos e a conclus\u00e3o aqui descritos.<\/p> \n \n Com a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil, o setor supermercadista enfrenta uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as significativas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de produtos essenciais. Essa Reforma altera os tributos incidentes sobre os itens da cesta b\u00e1sica nacional, cria novas categorias de isen\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota e introduz o Imposto Seletivo, voltado para produtos considerados nocivos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. A seguir, detalhamos os principais pontos de impacto para o setor e os desafios que surgem com as novas regras.<\/p> \n \n Nova estrutura tribut\u00e1ria, IVA Dual e al\u00edquota m\u00e9dia: <\/strong>a Reforma institui o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual<\/strong>, composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os)<\/strong>, gerido por estados e munic\u00edpios, e pela CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os)<\/strong>, de compet\u00eancia federal. A al\u00edquota m\u00e9dia do IVA deve variar entre 26,5% e 27,97%<\/strong>, com um impacto amplo na cadeia supermercadista e uma poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o dos custos repassados ao consumidor. Dessa forma, as empresas supermercadistas precisam adaptar suas opera\u00e7\u00f5es para lidar com as mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o e repensar estrat\u00e9gias para manter a competitividade e a acessibilidade dos produtos.<\/p> \n \n Cesta b\u00e1sica nacional, com al\u00edquotas zero e reduzidas: <\/strong>na tentativa de minimizar o impacto no custo de vida, a Reforma estabelece isen\u00e7\u00e3o total de impostos para itens da cesta b\u00e1sica<\/strong> e uma redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota padr\u00e3o para produtos espec\u00edficos<\/strong>. Essa mudan\u00e7a \u00e9 particularmente relevante para alimentos essenciais, como arroz, leite, feij\u00e3o e frutas, que ter\u00e3o suas al\u00edquotas zeradas, e para prote\u00ednas animais, como carnes bovina, su\u00edna e de aves, que contar\u00e3o com uma tributa\u00e7\u00e3o reduzida. Atualmente, esses itens t\u00eam uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 8%, que ser\u00e1 eliminada para itens essenciais, enquanto a \u201ccesta estendida\u201d ter\u00e1 um cashback<\/em> (retorno de parte do valor da tributa\u00e7\u00e3o no consumo para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre), permitindo tributos reduzidos, especialmente para os consumidores de baixa renda.<\/p> \n \n Produtos isentos e com al\u00edquota reduzida: <\/strong>a Reforma tamb\u00e9m inclui uma lista de produtos essenciais que ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o completa de impostos<\/strong> no setor atacadista e supermercadista. Os itens isentos abrangem alimentos como arroz, feij\u00e3o, manteiga, frutas e farinha. J\u00e1 produtos como carnes e derivados, massas e sucos naturais ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota padr\u00e3o<\/strong>, o que dever\u00e1 garantir pre\u00e7os mais acess\u00edveis ao consumidor.<\/p> \n \n Lista de produtos isentos<\/strong>: arroz, leite, feij\u00f5es, frutas, manteiga, margarina e ovos. E sobre os produtos com redu\u00e7\u00e3o de 60% s\u00e3o as <\/strong>carnes, peixes, queijo, leite fermentado, mel, \u00f3leos vegetais e sucos naturais.<\/p> \n \n Imposto Seletivo e seu Impacto<\/strong><\/p>\n \n Outro ponto de destaque na Reforma \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo<\/strong>, ou “Imposto do Pecado”, que incide sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. Os produtos alco\u00f3licos, cigarros e bebidas a\u00e7ucaradas estar\u00e3o sujeitos a essa nova tributa\u00e7\u00e3o, que visa desestimular o consumo desses produtos. A al\u00edquota do Imposto Seletivo dever\u00e1 ser proporcional ao teor de subst\u00e2ncias como \u00e1lcool e a\u00e7\u00facar em cada produto.<\/p> \n \n Dessa forma, bebidas com alto teor alco\u00f3lico, como vodka, ter\u00e3o uma tributa\u00e7\u00e3o mais elevada, enquanto a cerveja, com teor alco\u00f3lico menor, ser\u00e1 menos impactada. Para o setor supermercadista, essa mudan\u00e7a implica em uma maior carga tribut\u00e1ria para os produtos de maior teor nocivo, o que pode afetar as vendas desses itens e exigir novas estrat\u00e9gias de precifica\u00e7\u00e3o.<\/p> \n \n Desafios <\/strong><\/p>\n Em resposta \u00e0s mudan\u00e7as, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras)<\/strong> vem se posicionando ativamente, propondo a inclus\u00e3o de prote\u00ednas de origem animal, como carnes bovina, su\u00edna e de aves, na cesta b\u00e1sica com al\u00edquota zero. A associa\u00e7\u00e3o defende que esses alimentos s\u00e3o essenciais para uma dieta equilibrada e devem ter tratamento tribut\u00e1rio favorecido, como ocorre com outros itens b\u00e1sicos. Essa proposta ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, mas reflete o compromisso do setor com a acessibilidade alimentar e a busca por uma tributa\u00e7\u00e3o justa.<\/p> \n \n A Reforma imp\u00f5e uma s\u00e9rie de desafios para o setor supermercadista, que precisar\u00e1 adaptar sistemas cont\u00e1beis e operacionais para lidar com a nova estrutura de tributa\u00e7\u00e3o. As principais dificuldades incluem a adapta\u00e7\u00e3o de sistemas de precifica\u00e7\u00e3o e faturamento<\/strong> para refletir as mudan\u00e7as nas al\u00edquotas do IVA, incluindo itens com al\u00edquota zero e tributa\u00e7\u00e3o reduzida, gest\u00e3o do Imposto Seletivo<\/strong>, com a defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas variadas conforme o teor de subst\u00e2ncias em produtos, o que demandar\u00e1 um maior controle e atualiza\u00e7\u00e3o constante dos sistemas de gest\u00e3o. E tamb\u00e9m, uma comunica\u00e7\u00e3o com os consumidores<\/strong> para esclarecer as mudan\u00e7as nos pre\u00e7os, especialmente em produtos afetados pelo Imposto Seletivo, al\u00e9m de ressaltar os benef\u00edcios em itens essenciais com al\u00edquotas reduzidas.<\/p> \n \n A Reforma Tribut\u00e1ria trar\u00e1 mudan\u00e7as profundas para o setor supermercadista que precisar\u00e1 se adaptar a uma nova realidade fiscal e operacional. A proposta de isen\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para itens essenciais busca aliviar o impacto da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumidor, enquanto o Imposto Seletivo tenta desestimular produtos nocivos. Entretanto, o setor deve acompanhar de perto as defini\u00e7\u00f5es finais sobre as al\u00edquotas e os produtos abrangidos, al\u00e9m de investir em tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o para garantir uma transi\u00e7\u00e3o eficiente e transparente e que proporcione lucratividade e desenvolvimento desse importante setor da Economia.<\/p> \n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Registro: 41c873dd-077f-4c9c-46f0-08dcfe412fde\/83288b97-4297-4165-cec0-08d7c5ff26d1.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" – Jo\u00e3o Eloi Olenike \u2013 Presidente Executivo do IBPT – Divulga\u00e7\u00e3o Para a elabora\u00e7\u00e3o do…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[8717,10006],"tags":[3774,2399,2228,4155,47,8246,2703,1371,1462,4233,1244,3573,636,2870,4238,806,1111,735,1069,3516,1719,161,521,3165,4953,3460,1683,89,770,771,4015,3517,3340,133,3897,734,39,3279,776,2397,260,7541,3018,219,2010,3129,1120,3293,313,3431,48,4364,3977,3237,1126,1690,2864,2538,3322,707,4111,58,3555,1438,3199,2001,664,2940,1558,2559,1377,205,2505,1702,4024,779,4362,7191,3070,3620,6030,3572,1813,2562,2266,6618,933,4303,1619,460,209,2120,1042,3884,765,42,2829,3198,1711,10333,6732,612,12885,1542,1417],"class_list":["post-206805","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos-de-opiniao","category-brasileconomia","tag-alcool","tag-acucar","tag-abras","tag-aliquota","tag-alimentos","tag-animais","tag-animal","tag-arroz","tag-artigo","tag-associacao","tag-associacao-brasileira-de-supermercados","tag-atacadista","tag-atualizacao","tag-aves","tag-baixa-renda","tag-bebidas","tag-beneficios","tag-brasil","tag-capacitacao","tag-carga-tributaria","tag-cashback","tag-categorias","tag-cerveja","tag-cesta","tag-cesta-basica","tag-competitividade","tag-comunicacao","tag-consumidor","tag-consumidores","tag-consumo","tag-controle","tag-custo","tag-desenvolvimento","tag-destaque","tag-e","tag-economia","tag-empresas","tag-executivo","tag-faturamento","tag-feijao","tag-forma","tag-frutas","tag-geral","tag-gestao","tag-impacto","tag-imposto","tag-impostos","tag-inclusao","tag-inscricao","tag-isencao","tag-leite","tag-lista","tag-lucratividade","tag-margarina","tag-massas","tag-meio-ambiente","tag-modelo","tag-mudanca","tag-mudancas","tag-mundo","tag-naturais","tag-noticias","tag-nova","tag-operacoes","tag-padrao","tag-peixes","tag-pesquisa","tag-ponto","tag-pontos","tag-populacao","tag-precos","tag-precificacao","tag-presente","tag-presidente","tag-produto","tag-produtos","tag-proposta","tag-publicacoes","tag-queijo","tag-realidade","tag-redepress","tag-reducao","tag-reforma","tag-reforma-tributaria","tag-regras","tag-relacao","tag-renda","tag-retorno","tag-saude","tag-servicos","tag-setor","tag-site","tag-sucos","tag-supermercadista","tag-supermercados","tag-tecnologia","tag-tratamento","tag-tributacao","tag-tributos","tag-valor","tag-vegetais","tag-vendas","tag-verdeamarelo","tag-visa","tag-vodka","wpcat-8717-id","wpcat-10006-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206805\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}