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Com foco na resili\u00eancia, desenvolvimento sustent\u00e1vel e reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, al\u00e9m dos desafios para as novas administra\u00e7\u00f5es municipais, ocorre nos dias 20 e 21 de fevereiro a tradicional Assembleia de Ver\u00e3o da FAMURS. O evento ser\u00e1 realizado na Sociedade Amigos Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntida (SABA), em Xangri-l\u00e1, Litoral Norte do RS, reunindo prefeitos de todo o estado para discutir diretrizes fundamentais para a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p> \n
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O Sebrae RS marcar\u00e1 presen\u00e7a com um estande voltado ao relacionamento com os gestores municipais e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de iniciativas estrat\u00e9gicas para fomentar o empreendedorismo e a desburocratiza\u00e7\u00e3o. Um dos principais focos ser\u00e1 a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, que simplifica a abertura e opera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, estimulando o crescimento das micro e pequenas empresas.<\/p> \n
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Desburocratiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento local<\/strong><\/p>\n \n Aprovada em n\u00edvel federal pela Lei n\u00ba 13.874\/2019 e regulamentada no Rio Grande do Sul pela Lei n\u00ba 15.431\/2019, a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica estabelece normas que reduzem entraves burocr\u00e1ticos, permitindo que 770 atividades econ\u00f4micas consideradas de baixo risco operem sem necessidade de alvar\u00e1s ou licenciamentos pr\u00e9vios. Essa medida facilita a vida dos empreendedores e impulsiona a economia local.<\/p> \n \n \u201cO Sebrae RS estar\u00e1 no evento para sensibilizar os gestores municipais sobre a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, demonstrando os benef\u00edcios que ela traz para os pequenos neg\u00f3cios e para o desenvolvimento das cidades. Temos estrutura e expertise para apoiar os munic\u00edpios na regulamenta\u00e7\u00e3o e na efetiva\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae RS, Jana\u00edna Zago Medeiros.<\/p> \n \n Outras iniciativas de apoio aos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n \n Al\u00e9m da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, o Sebrae RS apresentar\u00e1 estrat\u00e9gias fundamentais para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas, como:<\/p>\n \n * Sala do Empreendedor: espa\u00e7o dentro das prefeituras para oferecer suporte e orienta\u00e7\u00e3o aos empreendedores locais.<\/p> \n \n * Compras P\u00fablicas: incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas nas licita\u00e7\u00f5es municipais, promovendo a economia local.<\/p> \n \n * Cidade Empreendedora: programa que apoia munic\u00edpios na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais favor\u00e1vel ao empreendedorismo e na retomada econ\u00f4mica, especialmente nas cidades atingidas pelas enchentes.<\/p> \n \n \u201cO nosso objetivo \u00e9 apoiar pelo menos 100 prefeituras na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica em 2025, beneficiando cerca de 70% das micro e pequenas empresas do estado. Isso tornar\u00e1 o Rio Grande do Sul um ambiente mais amig\u00e1vel ao empreendedorismo e incentivar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios. Esse trabalho ser\u00e1 conduzido atrav\u00e9s do Conselho Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo (CEDE), com o apoio dos conselheiros do Governo do Estado e da sociedade civil”, refor\u00e7a Marcio Benedusi, analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae RS.<\/p> \n \n \n \n \n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n
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