{"id":262551,"date":"2025-07-03T09:41:53","date_gmt":"2025-07-03T12:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/?p=262551"},"modified":"2025-07-04T19:55:51","modified_gmt":"2025-07-04T22:55:51","slug":"pauta-a-responsabilidade-dos-robos-cirurgioes-esta-nas-maos-do-medico-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2025\/07\/pauta-a-responsabilidade-dos-robos-cirurgioes-esta-nas-maos-do-medico-2\/","title":{"rendered":"A responsabilidade dos rob\u00f4s cirurgi\u00f5es est\u00e1 nas m\u00e3os do m\u00e9dico"},"content":{"rendered":"
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Cirurgias rob\u00f3ticas crescem no Brasil e volume desperta questionamento sobre conduta da tecnologia<\/em><\/p>\n

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O S\u00e9culo XXI tem suas peculiaridades. Muitas delas extremamente ligadas ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico que engoliu todos os mercados e ind\u00fastrias. Na medicina isso n\u00e3o \u00e9 diferente e um dos exemplos mais claros \u00e9 a cirurgia rob\u00f3tica. D\u00e9cadas atr\u00e1s, a possibilidade de um rob\u00f4 operar o corpo de um ser humano era mera fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Hoje \u00e9 uma realidade presente at\u00e9 nos mais simples hospitais mundo \u00e0 fora. Todavia, ainda estamos falando de sistemas operacionais que n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia e \u00e9 aqui que fica a grande d\u00favida acerca do tema: de quem \u00e9 a responsabilidade pelos rob\u00f4s em centros cir\u00fargicos?<\/p>\n

A rob\u00f3tica representa um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico importante na medicina contempor\u00e2nea, especialmente pela precis\u00e3o, menor invasividade e recupera\u00e7\u00e3o acelerada dos pacientes. No Brasil, esse tipo de procedimento come\u00e7ou a ser realizado por volta de 2008 e desde ent\u00e3o tem crescido de forma significativa. Segundo dados do Col\u00e9gio Brasileiro de Cirurgi\u00f5es (CBC), o pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 o maior mercado da Am\u00e9rica Latina nesse segmento, com procedimentos realizados nas mais diversas especialidades m\u00e9dicas.<\/p>  \n

Embora o sistema seja controlado por um cirurgi\u00e3o humano, que comanda o rob\u00f4 Da Vinci a partir de um console, a condu\u00e7\u00e3o do procedimento ainda depende da habilidade e do treinamento do m\u00e9dico. \u201cO rob\u00f4 apenas executa os movimentos, mas quem toma todas as decis\u00f5es \u00e9 o cirurgi\u00e3o. Isso significa que a responsabilidade n\u00e3o desaparece com a introdu\u00e7\u00e3o da tecnologia\u201d, explica o advogado\u00a0Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de sa\u00fade e direito p\u00fablico, membro da comiss\u00e3o de direito m\u00e9dico da OAB-MG e diretor do escrit\u00f3rio Ferreira Cruz Advogados.<\/a><\/p>\n

Contudo, a resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.311\/2022, publicada pelo Conselho Federal de Medicina, determina que apenas m\u00e9dicos com registro de especialidade e capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em cirurgia rob\u00f3tica podem realizar esses procedimentos. Ainda assim, \u00e9 exigido que os profissionais realizem ao menos 10 cirurgias supervisionadas por um proctor \u2013 o instrutor especializado no sistema \u2013 antes de atuar de forma independente. \u201cTrata-se de um procedimento de alta complexidade, e a imper\u00edcia pode custar vidas reais\u201d, completa o advogado especialista.<\/p>  \n

Apesar da alta efic\u00e1cia dos rob\u00f4s, a margem de erro, ainda que pequena, pode ser fatal. Um dos casos mais emblem\u00e1ticos ocorreu no Reino Unido, em 2015, quando um paciente morreu ap\u00f3s um movimento brusco inesperado do rob\u00f4. A investiga\u00e7\u00e3o apontou falhas de treinamento do cirurgi\u00e3o e aus\u00eancia do proctor durante parte da cirurgia.<\/p>  \n

Do lado de c\u00e1 do Atl\u00e2ntico, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 clara quanto \u00e0 responsabilidade em caso de erro. \u201cSe a falha decorrer de imper\u00edcia m\u00e9dica, o m\u00e9dico e, em alguns casos, o hospital respondem solidariamente, conforme indica o art. 932, III, do C\u00f3digo Civil. Se o problema for com o equipamento, como falha de software ou instrumento travado, a responsabilidade recai sobre o fabricante, independentemente de culpa, segundo o art. 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Cada situa\u00e7\u00e3o exige uma an\u00e1lise detalhada da causa do dano para que se possa determinar quem deve reparar o preju\u00edzo\u201d, afirma Thayan.<\/p>  \n

Outro ponto cr\u00edtico est\u00e1 na esteriliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos e na manuten\u00e7\u00e3o adequada dos rob\u00f4s, que s\u00e3o de responsabilidade dos hospitais. Em 2019, o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina julgou o primeiro caso brasileiro de responsabilidade civil envolvendo cirurgia rob\u00f3tica, no qual o hospital foi responsabilizado por falhas na esteriliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos do rob\u00f4.<\/p>  \n

Embora os benef\u00edcios da cirurgia rob\u00f3tica sejam ineg\u00e1veis, \u00e9 fundamental que o paciente esteja plenamente informado sobre os riscos e que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) seja apresentado de forma clara, como exige a Resolu\u00e7\u00e3o do CFM. A transpar\u00eancia \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e9tica aos envolvidos.<\/p>  \n

\u201cEm tempos de inova\u00e7\u00e3o acelerada na medicina, a introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias como a cirurgia rob\u00f3tica exige n\u00e3o apenas investimento em equipamentos, mas tamb\u00e9m em forma\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e responsabilidade. A evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica n\u00e3o substitui a obriga\u00e7\u00e3o de zelo e preparo t\u00e9cnico dos profissionais da sa\u00fade. O rob\u00f4 \u00e9 uma ferramenta. Quem responde, sempre, \u00e9 quem a opera\u201d, finaliza Thayan.<\/p>  \n

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\n\u00a0Cr\u00e9dito: divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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V\u00edvian Rafaelly<\/p>\n

Depto. de Jornalismo – Naves Coelho Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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