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C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062\/2022, que bane a pr\u00e1tica; agora, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo brasileiro sancione a proposta para entrar em vigor<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Depois de mais de uma d\u00e9cada de espera, o Projeto de Lei 3062\/2022, que pro\u00edbe testes em animais para cosm\u00e9ticos no Brasil, foi finalmente aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (9). Agora, o pa\u00eds est\u00e1 a um passo de se juntar a mais de 40 na\u00e7\u00f5es que j\u00e1 baniram essa pr\u00e1tica cruel e desnecess\u00e1ria. Falta apenas a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p> \n \n “A aprova\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para o movimento de prote\u00e7\u00e3o animal. Mas n\u00e3o podemos baixar a guarda: o PL ainda precisa ser sancionado para virar Lei. \u00c9 hora de mostrar que a sociedade est\u00e1 atenta”, afirma Taylison Santos, Diretor-Executivo do F\u00f3rum Animal.<\/p> \n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Essa proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Os testes cosm\u00e9ticos em animais envolvem intenso sofrimento: desde o confinamento e separa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e filhotes at\u00e9 os procedimentos dolorosos, como aplica\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias nos olhos e na pele para observar, corros\u00e3o, irrita\u00e7\u00e3o, inflama\u00e7\u00e3o e outras rea\u00e7\u00f5es danosas.<\/p> \n \n Essa tortura \u00e9 ainda mais injustific\u00e1vel diante das alternativas j\u00e1 dispon\u00edveis. M\u00e9todos modernos, \u00e9ticos e eficazes para avaliar a seguran\u00e7a de cosm\u00e9ticos existem e s\u00e3o usados em dezenas de pa\u00edses.<\/p> \n \n “Proibir apenas os testes, sem restringir a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos testados em animais, \u00e9 permitir brechas: empresas seguem importando ou fabricando em locais permissivos e apenas evitam os testes em territ\u00f3rio onde h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o”, pondera o Diretor-Executivo.<\/p> \n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Uma d\u00e9cada de mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em 2013, no mesmo ano em que v\u00e1rios beagles foram resgatados por ativistas no Instituto Royal, foi apresentado o Projeto de Lei pelo fim dos testes de cosm\u00e9ticos em animais. De l\u00e1 para c\u00e1, foram muitas manifesta\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es nas ruas, nas redes e no Congresso Nacional, at\u00e9 que, nesta semana, o PL fosse aprovado.<\/p> \n \n O Projeto de Lei votado na C\u00e2mara disp\u00f5e: “\u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de animais de qualquer esp\u00e9cie em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com subst\u00e2ncias que visem o desenvolvimento de produtos de uso cosm\u00e9tico em seres humanos. Para casos omissos, est\u00e1 previsto multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, <\/em>e a lei entrar\u00e1 em vigor noventa dias ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, ou seja, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p> \n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Linha do tempo: a longa trajet\u00f3ria do PL 3062\/2022<\/strong><\/p>\n \u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02013<\/strong> \u2013 Apresentado como PL 6602\/2013 na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p> \n \u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02014<\/strong> \u2013 Aprovado na C\u00e2mara e enviado ao Senado como PLC 70\/2014.<\/p> \n \u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02022<\/strong> \u2013 Retorna \u00e0 C\u00e2mara como PL 3062\/2022 ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es no Senado.<\/p> \n \u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02023<\/strong> \u2013 Projeto recebe regime de urg\u00eancia e vai direto para o Plen\u00e1rio.<\/p> \n \u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02025 (julho)<\/strong> \u2013 Projeto \u00e9 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p> \n \u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Agora<\/strong> \u2013 Aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong> para se tornar Lei.<\/p> \n \n \n A aprova\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 resultado da press\u00e3o persistente da sociedade civil, ativistas e organiza\u00e7\u00f5es como o F\u00f3rum Animal, e o apoio essencial do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direitos Animais do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que seguem mobilizando for\u00e7as para garantir que a proibi\u00e7\u00e3o se torne realidade.<\/p> \n \n Ao longo dos anos, avan\u00e7os parciais foram conquistados em n\u00edvel estadual: S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Distrito Federal e outros estados j\u00e1 baniram os testes cosm\u00e9ticos. Em 2023, o CONCEA publicou a RN 58, que recomenda o uso de m\u00e9todos alternativos, mas n\u00e3o os torna obrigat\u00f3rios, o que \u00e9 insuficiente para resolver o problema.<\/p> \n \n “A decis\u00e3o final est\u00e1 agora nas m\u00e3os do Executivo. Precisamos garantir que a vontade da sociedade e a urg\u00eancia moral por tr\u00e1s dessa pauta n\u00e3o sejam ignoradas. A san\u00e7\u00e3o do PL 3062\/2022 ser\u00e1 um passo essencial para um pa\u00eds mais \u00e9tico e comprometido com os animais”, ressalta Taylison Santos.<\/p> \n \n Junte-se ao F\u00f3rum Animal nessa luta<\/strong><\/p>\n Acompanhe as redes do F\u00f3rum Animal, compartilhe informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e ajude a pressionar por essa mudan\u00e7a. O fim dos testes cosm\u00e9ticos em animais est\u00e1 ao alcance. Vamos juntos transformar essa vit\u00f3ria em realidade!<\/p>\n \n Base de dados: PL-3062-2022-(N\u00ba-Anterior_-PL-6602-2013)<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Valle da M\u00eddia<\/strong><\/p>\n \n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n
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