IBGE<\/a>.<\/p> \n\n
Assim como os div\u00f3rcios, cresceram tamb\u00e9m os processos judiciais pela guarda dos filhos. Em 2014, em 85% dos div\u00f3rcios, a guarda dos filhos ficava com a mulher; em 2022, a porcentagem caiu para 50%. No mesmo per\u00edodo, o \u00edndice de guarda compartilhada passou de 7,5% para quase 37,8% nos casos de div\u00f3rcio.<\/p> \n
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Doutora em Direito e advogada da \u00e1rea de Fam\u00edlia, Adriana Martins Silva explica que esses n\u00fameros refletem a principal recomenda\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira. \u201cA partir de 2014, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira (Lei n\u00ba 13.058) definiu que a guarda compartilhada deveria ser regra sempre que poss\u00edvel. O principal objetivo \u00e9 defender o melhor interesse das crian\u00e7as\u201d, diz.<\/p> \n
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Segundo a professora do curso de Direito do UniCuritiba, a guarda compartilhada pressup\u00f5e que pai e m\u00e3e participem ativamente das decis\u00f5es sobre a vida dos filhos. \u201cIsso n\u00e3o significa, necessariamente, que a crian\u00e7a ter\u00e1 que se dividir entre a casa do pai e da m\u00e3e. Independentemente de onde ela mora, na guarda compartilhada os genitores decidem tudo em conjunto\u201d, explica Adriana.<\/p> \n
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Mudan\u00e7a cultural e social<\/strong><\/p>\nA valoriza\u00e7\u00e3o crescente da presen\u00e7a paterna no cuidado dos filhos \u00e9 refletida tanto em transforma\u00e7\u00f5es culturais quanto no aumento dos pedidos de guarda compartilhada.<\/p> \n
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\u201cA pr\u00f3pria estat\u00edstica divulgada pelo IBGE em 2023, apontando que quase 38% dos div\u00f3rcios envolvem esse tipo de guarda, refor\u00e7a esse movimento. Ainda que, na pr\u00e1tica, o cuidado cotidiano continue sendo majoritariamente exercido pelas m\u00e3es, esse dado sugere uma amplia\u00e7\u00e3o no desejo dos pais em permanecerem ativos na cria\u00e7\u00e3o dos filhos ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a psic\u00f3loga Alexia Soares Montingelli Lopes.<\/p> \n
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Formada em Direito e Psicologia com especializa\u00e7\u00e3o em Neuropsicologia, a professora do curso de Psicologia do UniCuritiba diz que o envolvimento de ambos os respons\u00e1veis \u00e9 um fator importante para o desenvolvimento emocional das crian\u00e7as.<\/p> \n
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\u201cDo ponto de vista da Psicologia, especialmente na An\u00e1lise do Comportamento, compreendemos que as crian\u00e7as que vivem em ambientes onde h\u00e1 previsibilidade, afeto, limites claros e incentivo \u00e0 autonomia t\u00eam mais chances de desenvolver seguran\u00e7a emocional e repert\u00f3rios saud\u00e1veis para lidar com os desafios da vida\u201d, diz ela.<\/p> \n
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De acordo com a psic\u00f3loga Alexia, a guarda compartilhada, quando praticada com corresponsabilidade, favorece esse cen\u00e1rio. \u201cQuando os adultos conseguem cooperar e dividir decis\u00f5es com respeito m\u00fatuo, a crian\u00e7a \u00e9 diretamente beneficiada. H\u00e1 menos conflitos, mais estabilidade emocional e maior preserva\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos afetivos. Isso reduz sentimentos como culpa, abandono ou rejei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de quadros de ansiedade e sofrimento psicol\u00f3gico.\u201d<\/p>\n
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A psic\u00f3loga destaca que os benef\u00edcios se estendem tamb\u00e9m aos pais. \u201cA divis\u00e3o de responsabilidades evita sobrecarga, melhora a comunica\u00e7\u00e3o entre os ex-c\u00f4njuges e favorece um ambiente mais equilibrado. N\u00e3o se trata de afirmar que existe um \u00fanico modelo ideal de fam\u00edlia, mas de reconhecer que rela\u00e7\u00f5es pautadas na presen\u00e7a ativa e no cuidado compartilhado s\u00e3o mais promissoras para o bem-estar de todos.\u201d<\/p>\n
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Modelos de guarda<\/strong><\/p>\nA guarda compartilhada \u00e9 o modelo mais recomendado pela Justi\u00e7a brasileira e, entre outras vantagens, costuma coibir a aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/p> \n
A advogada Adriana Martins Silva explica que a aliena\u00e7\u00e3o parental\u00a0\u00e9 uma forma de viol\u00eancia emocional onde um dos pais influencia a crian\u00e7a a rejeitar ou desvalorizar o outro genitor(a).<\/p> \n
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\u201cEssa pr\u00e1tica atrapalha o desenvolvimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a e se torna menos frequente nos casos de guarda compartilhada, j\u00e1 que os genitores, em geral, entendem melhor seu papel e sua import\u00e2ncia na vida do filho\u201d, analisa a professora.<\/p> \n
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No Brasil, a guarda dos filhos ap\u00f3s o div\u00f3rcio segue quatro modelos principais: compartilhada, unilateral, alternada e nidal.<\/p> \n
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Na guarda compartilhada, pais e m\u00e3es participam ativamente das decis\u00f5es sobre a vida do filho, mesmo que a crian\u00e7a resida com um deles. Apesar da moradia principal com um dos pais, o outro mant\u00e9m o direito de conviv\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es.<\/p> \n
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No caso de guarda unilateral, apenas um dos pais det\u00e9m a guarda da crian\u00e7a, tomando todas as decis\u00f5es sobre ela. O outro genitor tem direito a visitas e conviv\u00eancia, mas n\u00e3o participa das decis\u00f5es sobre a vida do filho. Geralmente, \u00e9 estabelecida em casos de conflitos graves entre os ex-c\u00f4njuges.<\/p> \n
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A guarda alternada \u00e9 um modelo menos comum por ser mais inst\u00e1vel para a crian\u00e7a, principalmente se ela for muito pequena. Nesse modelo, a crian\u00e7a reside com cada um dos pais em per\u00edodos alternados, como semanas ou meses. Para dar certo, exige organiza\u00e7\u00e3o e flexibilidade dos pais, al\u00e9m de um bom n\u00edvel de comunica\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o.<\/p> \n
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Um tipo menos comum, mas poss\u00edvel, \u00e9 a guarda nidal, onde a crian\u00e7a permanece em sua resid\u00eancia fixa e os pais se revezam na conviv\u00eancia com ela, em vez de a crian\u00e7a mudar de casa.\u00a0Evita que a crian\u00e7a tenha de se adaptar a diferentes ambientes, mas exige alta organiza\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o entre os pais.<\/p> \n
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