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CDH do Senado analisar\u00e1 11 projetos em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta (17)<\/p>\n
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Pauta re\u00fane propostas sobre juventude, acessibilidade, direitos sociais, inf\u00e2ncia e fam\u00edlia, consolidando a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da comiss\u00e3o em temas sens\u00edveis da sociedade brasileira.<\/em><\/p>\n <\/p>\n A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta quarta-feira (17), \u00e0s 11h, no Plen\u00e1rio n\u00ba 2 da Ala Senador Nilo Coelho, a sua 57\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. A pauta conta com 13 projetos de lei que tratam de juventude, acessibilidade, pol\u00edticas sociais e prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/p> \n <\/p>\n Entre os itens, est\u00e1 o PL 4.159\/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos\/DF), que assegura ao jovem o direito ao voluntariado no Estatuto da Juventude, e o PL 1.648\/2020, do senador Fabiano Contarato (PT\/ES), que amplia a licen\u00e7a-maternidade nos casos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar de rec\u00e9m-nascidos prematuros.<\/p> \n <\/p>\n Na \u00e1rea da acessibilidade, a comiss\u00e3o analisar\u00e1 o PL 4.132\/2021, do senador Rom\u00e1rio (PL\/RJ), que obriga a observ\u00e2ncia de normas de acessibilidade em editais de compras p\u00fablicas; o PL 757\/2021, da senadora Mara Gabrilli (PSD\/SP), que determina rotulagem em Braille em alimentos; o PL 5.559\/2023, tamb\u00e9m de Mara Gabrilli, que exige acessibilidade em ve\u00edculos de transporte de sa\u00fade; e o PL 3.181\/2019, do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB\/PR), que prev\u00ea participa\u00e7\u00e3o popular em planos de rotas acess\u00edveis.<\/p> \n Outro destaque \u00e9 o PL 1.698\/2025, de autoria da senadora Damares Alves, que tipifica como crime a indu\u00e7\u00e3o, instiga\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio a desafios de risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p> \n O colegiado tamb\u00e9m vai analisar o PL 4.817\/2019, da senadora Mara Gabrilli, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com S\u00edndromes de Ehlers-Danlos ou Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.<\/p> \n Na pauta est\u00e1 ainda o PL 810\/2020, da deputada Rosa Neide (PT\/MT), que facilita a titula\u00e7\u00e3o de terras a mulheres trabalhadoras rurais, e o PL 175\/2019, do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB\/PB), que assegura a inser\u00e7\u00e3o cultural da pessoa idosa.<\/p> \n <\/p>\n Completam a lista o PL 2.315\/2021, do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL\/RJ), que garante o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da pessoa com transtorno mental; o PL 3.555\/2023, do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL\/RO), que trata das atribui\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente; e o PL 3.671\/2024, do senador Magno Malta (PL\/ES), que estabelece a obrigatoriedade da classifica\u00e7\u00e3o indicativa de conte\u00fados musicais.<\/p> \n <\/p>\n A reuni\u00e3o da CDH pode ser acompanhada ao vivo pela TV Senado e pelo canal oficial do Senado no YouTube.<\/p> \n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos<\/p>\n Senadora Damares Alves (Republicanos-DF)<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Tel: (61) 9.9241-7132<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Email: arthur.reis@senado.leg.br<\/a> | imprensa.damaresalves@senado.leg.br<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foto: Saulo Cruz\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n
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