\n
Durante a abertura da 10\u00aa Jornadas de Debates sobre Contencioso Tribut\u00e1rio \u2013 Administrativo e Judicial<\/strong>, que acontece ate sexta-feira no Hotel Tivoli, em S\u00e3o Paulo,\u00a0Henares afirmou que, diante do \u201camplo reflexo de nossa atividade no momento que vivemos, precisamos dialogar com a sociologia, com a economia e com outras \u00e1reas antes totalmente esquecidas por n\u00f3s\u201d.<\/p> \n \n Segundo presidente da mesa de abertura do evento, Vivien Mello Suruagy, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Call Center, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Inform\u00e1tica (Fininfra), a pauta da entidade\u00a0est\u00e1 baseada em tr\u00eas pontos: forma tribut\u00e1ria, desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e jornada de trabalho 6×1.<\/p> \n \n Luigi Nese, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os<\/em>, apresentou um estudo sobre a Previd\u00eancia Privada, com sugest\u00f5es de quatro pontos para desonerar a folha de pagamento: zerar a contribui\u00e7\u00e3o patronal para todas as empresas do pa\u00eds,; reduzir a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que passaria a variar entre 4,5% e 11,0%, de acordo com a faixa salarial de cada empregado; zerar a contribui\u00e7\u00e3o ao INCRA e o sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o; e aplica\u00e7\u00e3o de um tributo sobre dep\u00f3sitos \u00e0 vista nos bancos, o qual \u00e9 chamado de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria(CP).<\/p> \n \n J\u00e1 M\u00e1rio Luiz Oliveira da Costa, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Dias de Souza Advogados Associados, antecipou parte do conte\u00fado de um artigo do livro que ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta quinta-feira, no evento. O t\u00edtulo de seu artigo \u00e9 Contencioso Judicial Tribut\u00e1rio \u2013 Algumas Simples Provid\u00eancias para Aumentar a Efici\u00eancia e a Credibilidade da Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional. \u201c\u00c9 quase uma vis\u00e3o protetiva da advocacia\u201d, resume.<\/p> \n \n Alexandre Fischer Dias, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Flora, Fischer & Camargo Advogados Associados, tra\u00e7ou um panorama do momento atual do ambiente tribut\u00e1rio. Ele entende que ainda h\u00e1 muita d\u00favidas no atual cen\u00e1rio que precisam urgentemente de respostas.<\/p> \n \n Bruno Rebou\u00e7as, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Cabanellos, tem opini\u00e3o semelhante. \u201cH\u00e1 julgar os in\u00fameros entendimentos poder\u00edamos manter uma guerra fiscal por um simples conflito de interesse entre IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os)\u201d, disse.<\/p> \n \n A 10\u00aa. Jornadas, que re\u00fane magistrados, acad\u00eamicos e especialistas nacionais e internacionais, ao longo de sua programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 tamb\u00e9m com palestrantes como Leonardo Alvim, assessor da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). O encerramento ficar\u00e1 a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a.<\/p> \n \n Outro destaque do encontro ser\u00e1 o painel dedicado \u00e0s rela\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias entre Brasil, EUA e Europa, com a presen\u00e7a de juristas e advogados norte-americanos, onde a an\u00e1lise cr\u00edtica superar\u00e1 a ret\u00f3rica pol\u00edtica para focar na estabilidade jur\u00eddica e nos caminhos da advocacia tribut\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p> \n \n SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n Data:<\/strong> 6,7 e 8 de maio<\/p>\n Local: <\/strong>Tivoli Mofarrej S\u00e3o Paulo – Alameda Santos, 1437 – Cerqueira C\u00e9sar – S\u00e3o Paulo<\/p>\n \n Detalhes:<\/strong> www.10jornadasabat.com\/<\/a><\/p>\n \n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n