{"id":337597,"date":"2026-07-31T12:57:51","date_gmt":"2026-07-31T15:57:51","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/?p=337597"},"modified":"2026-07-31T16:26:27","modified_gmt":"2026-07-31T19:26:27","slug":"pequenas-empresas-recebem-acesso-a-seguro-para-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2026\/07\/pequenas-empresas-recebem-acesso-a-seguro-para-exportacao\/","title":{"rendered":"Pequenas empresas recebem acesso a seguro para exporta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><!-- htmlmin:ignore --><\/p>\n<p><!-- htmlmin:ignore --><\/p>\n<p style=\"margin: 0;\"><em>Nova lei inclui micro, pequenas e m\u00e9dias empresas na pol\u00edtica federal de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, prev\u00ea at\u00e9 R$ 28,5 bilh\u00f5es em financiamentos e amplia as garantias para opera\u00e7\u00f5es internacionais<\/em><\/p>\n<p style=\"margin: 0;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"margin: 0;\"><strong>S\u00e3o Paulo, julho de 2026 \u2013 <\/strong>A Lei n\u00ba 15.473\/2026 cria um novo ambiente de financiamento para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs) exportadoras ao ampliar o acesso ao Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (SCE) e autorizar at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es em novas linhas de cr\u00e9dito, com possibilidade de expans\u00e3o para R$ 28,5 bilh\u00f5es. Na avalia\u00e7\u00e3o da S\u00e3o Paulo Chamber of Commerce (SP Chamber\/ACSP), a medida fortalece os instrumentos p\u00fablicos de apoio \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, embora seus efeitos dependam da regulamenta\u00e7\u00e3o prevista na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">A mudan\u00e7a ocorre em um momento de maior press\u00e3o sobre o com\u00e9rcio exterior brasileiro, marcado pelo aumento das barreiras comerciais e pela necessidade de ampliar a competitividade das empresas nacionais em mercados internacionais. Nesse contexto, a amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de cr\u00e9dito e garantia busca reduzir um dos principais entraves enfrentados pelas empresas de menor porte: o acesso ao financiamento das opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">Al\u00e9m de ampliar o acesso ao Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o autoriza o financiamento de capital de giro, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, expans\u00e3o da capacidade produtiva e adequa\u00e7\u00e3o de produtos \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias, ambientais e regulat\u00f3rias dos mercados de destino.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">&#8220;O principal obst\u00e1culo para muitas pequenas empresas n\u00e3o \u00e9 encontrar oportunidades no mercado externo, mas obter financiamento e garantias para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o. A nova legisla\u00e7\u00e3o amplia o acesso a esses instrumentos e reduz uma das principais barreiras \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras&#8221;, afirma Maur\u00edcio Manfr\u00e9, assessor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da S\u00e3o Paulo Chamber.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">Outro avan\u00e7o da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do escopo do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior (FGCE), que passa a cobrir riscos comerciais, pol\u00edticos e extraordin\u00e1rios em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas exportadoras, ampliando a seguran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es financeiras e dos pr\u00f3prios exportadores.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">Segundo a SP Chamber, o fortalecimento dos mecanismos p\u00fablicos de cr\u00e9dito e garantia ganha import\u00e2ncia em um ambiente internacional mais competitivo, no qual diversificar mercados e preservar a capacidade exportadora tornaram-se fatores estrat\u00e9gicos para as empresas brasileiras.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">Apesar do avan\u00e7o institucional, a entidade ressalta que o alcance da medida depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o e da implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos previstos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">&#8220;A lei amplia o conjunto de instrumentos dispon\u00edveis para as pequenas empresas. Agora, o desafio \u00e9 transformar esse novo marco legal em cr\u00e9dito efetivamente acess\u00edvel, por meio de uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara e da r\u00e1pida operacionaliza\u00e7\u00e3o das linhas previstas&#8221;, afirma Manfr\u00e9.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">A SP Chamber acompanhar\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei e orientar\u00e1 exportadores, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es empresariais e demais organiza\u00e7\u00f5es interessadas em utilizar os novos mecanismos de cr\u00e9dito e garantia para ampliar sua presen\u00e7a nos mercados internacionais.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\"><strong>Seguem informa\u00e7\u00f5es adicionais<\/strong><\/p>\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\"><strong>O que muda para as empresas<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>acesso direto das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas ao Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (SCE);<\/li>\n<li>autoriza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es em linhas de financiamento, com possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o para R$ 28,5 bilh\u00f5es;<\/li>\n<li>financiamento para capital de giro, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, expans\u00e3o da capacidade produtiva e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias dos mercados internacionais;<\/li>\n<li>amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior (FGCE) para riscos comerciais, pol\u00edticos e extraordin\u00e1rios;<\/li>\n<li>maior seguran\u00e7a e previsibilidade para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito voltadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\"><strong>Hist\u00f3rico e contexto<\/strong><\/p>\n<p style=\"margin: 0;\">A Lei n\u00ba 15.473\/2026 tem origem na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.345\/2026, editada pelo governo federal em mar\u00e7o deste ano como parte do <strong>Plano Brasil Soberano<\/strong>, conjunto de medidas voltadas a fortalecer a competitividade das empresas brasileiras diante do aumento das barreiras comerciais internacionais.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional com foco na amplia\u00e7\u00e3o dos instrumentos p\u00fablicos de cr\u00e9dito e garantia \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. Durante a tramita\u00e7\u00e3o, deputados e senadores aperfei\u00e7oaram o texto, ampliando seu alcance para incluir novos setores econ\u00f4micos e fortalecendo os mecanismos de apoio \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs).<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">Convertida no Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) n\u00ba 7\/2026, a mat\u00e9ria foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 22 de julho de 2026, dando origem \u00e0 Lei n\u00ba 15.473\/2026.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">Al\u00e9m de criar uma resposta \u00e0s dificuldades enfrentadas pelos exportadores em um cen\u00e1rio de maior restri\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio internacional, a nova legisla\u00e7\u00e3o promove altera\u00e7\u00f5es permanentes na pol\u00edtica brasileira de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do acesso das MPMEs ao Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (SCE), o fortalecimento do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior (FGCE) e a autoriza\u00e7\u00e3o de novas linhas de financiamento que podem alcan\u00e7ar R$ 28,5 bilh\u00f5es.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\">Na avalia\u00e7\u00e3o da SP Chamber, a legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o dos instrumentos p\u00fablicos de apoio \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es ao incorporar empresas de menor porte a mecanismos de cr\u00e9dito e garantia que, at\u00e9 ent\u00e3o, eram utilizados predominantemente por opera\u00e7\u00f5es de maior escala. A efetividade dessas mudan\u00e7as, no entanto, depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei e da implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos previstos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\"><strong>Fonte para entrevistas<\/strong><\/p>\n<p style=\"margin: 0;\">Maur\u00edcio Manfr\u00e9, LL.M.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">Assessor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da S\u00e3o Paulo Chamber of Commerce (SP Chamber\/ACSP), professor, palestrante e consultor em com\u00e9rcio exterior.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p style=\"margin: 0;\">\n<p style=\"margin: 0;\"><strong>Temas dispon\u00edveis<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>impactos da Lei n\u00ba 15.473\/2026 sobre as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras;<\/li>\n<li>acesso das MPMEs ao Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>efeitos das tarifas norte-americanas sobre os exportadores brasileiros;<\/li>\n<li>cr\u00e9dito e garantias como instrumentos de competitividade internacional;<\/li>\n<li>perspectivas para o com\u00e9rcio exterior brasileiro no atual cen\u00e1rio geopol\u00edtico.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"font-size: 11px; text-align: center;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova lei inclui micro, pequenas e m\u00e9dias empresas na pol\u00edtica federal de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":337598,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"https:\/\/s3.us-east-1.wasabisys.com\/wasabi.cse360.com.br\/email-editor-files\/a817917d-aecc-40a5-f0df-08da334f2836\/833e6939-be01-4583-b871-d60f8e0da839.png","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[727],"tags":[58,12885],"class_list":["post-337597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-noticias","tag-verdeamarelo","wpcat-727-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=337597"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":337797,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337597\/revisions\/337797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/337598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=337597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=337597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=337597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}