{"id":344982,"date":"2026-08-04T16:05:51","date_gmt":"2026-08-04T19:05:51","guid":{"rendered":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/?p=344982"},"modified":"2026-08-04T20:52:09","modified_gmt":"2026-08-04T23:52:09","slug":"crm-pr-promove-o-i-forum-sul-brasileiro-de-pejotizacao-na-medicina-em-foz-do-iguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2026\/08\/crm-pr-promove-o-i-forum-sul-brasileiro-de-pejotizacao-na-medicina-em-foz-do-iguacu\/","title":{"rendered":"CRM-PR promove o I F\u00f3rum Sul-Brasileiro de Pejotiza\u00e7\u00e3o na Medicina, em Foz do Igua\u00e7u"},"content":{"rendered":"
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Evento acontece nos dias 13 e 14 de agosto, com a presen\u00e7a de representantes do Judici\u00e1rio, Legislativo e da \u00e1rea da sa\u00fade para discutir os impactos da pejotiza\u00e7\u00e3o na profiss\u00e3o e na assist\u00eancia aos pacientes<\/i><\/p>\n

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O Conselho Regional de Medicina do Paran\u00e1 (CRM-PR) promove, em 13 e 14 de agosto, o I F\u00f3rum Sul-Brasileiro de Pejotiza\u00e7\u00e3o na Medicina. O evento acontece em Foz do Igua\u00e7u e tem o objetivo de reunir representantes dos poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e da \u00e1rea da sa\u00fade para discutir os impactos da contrata\u00e7\u00e3o trabalhista via pessoa jur\u00eddica (PJ) nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho m\u00e9dico e na assist\u00eancia aos pacientes.<\/p>  \n

Presidente do CRM-PR, Eduardo Baptistella far\u00e1 a abertura do evento. Al\u00e9m dele e de outros conselheiros do CRM-PR, o evento reunir\u00e1 conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Regional do Rio Grande do Sul (CREMERS) e do Conselho Regional de Santa Catarina (CRM-SC), com a proposta de debater de forma conjunta o atual cen\u00e1rio da medicina no Sul do Brasil.<\/p>  \n

A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e em modelo h\u00edbrido. Para o evento presencial, o f\u00f3rum acontecer\u00e1 no Hotel Viale Cataratas (Avenida das Cataratas, 2420), com vagas limitadas. J\u00e1 para o encontro online, a inscri\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo link: https:\/\/www.even3.com.br\/pejotizacao-na-medicina-765225\/<\/a>.<\/p>  \n

Programa\u00e7\u00e3o re\u00fane especialistas em torno do tema<\/strong><\/p>\n

O I F\u00f3rum Sul-Brasileiro de Pejotiza\u00e7\u00e3o na Medicina abordar\u00e1 temas como a precariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de trabalho, a perda da continuidade do cuidado ao paciente, a desarticula\u00e7\u00e3o dos corpos cl\u00ednicos e a explora\u00e7\u00e3o da atividade m\u00e9dica por meio da imposi\u00e7\u00e3o de contratos de pessoa jur\u00eddica.<\/p>  \n

As discuss\u00f5es tamb\u00e9m tratar\u00e3o dos reflexos desse modelo na autonomia profissional, na seguran\u00e7a do exerc\u00edcio da medicina e na qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>  \n

Ao longo dos dois dias, a programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com mesas-redondas dedicadas \u00e0 an\u00e1lise dos aspectos jur\u00eddicos, trabalhistas, \u00e9ticos e assistenciais relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos como pessoas jur\u00eddicas. Os debates reunir\u00e3o magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle, gestores da sa\u00fade, lideran\u00e7as m\u00e9dicas e especialistas em direito regulat\u00f3rio, proporcionando uma vis\u00e3o multidisciplinar sobre o tema.<\/p>  \n

Entre os pontos em discuss\u00e3o estar\u00e3o os impactos da substitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos tradicionais de trabalho por contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, as consequ\u00eancias para a organiza\u00e7\u00e3o das equipes m\u00e9dicas dentro das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e os desafios enfrentados na preserva\u00e7\u00e3o da autonomia profissional.<\/p>  \n

Outro eixo do f\u00f3rum ser\u00e1 a an\u00e1lise dos aspectos econ\u00f4micos e regulat\u00f3rios da pejotiza\u00e7\u00e3o, incluindo a atua\u00e7\u00e3o de empresas intermediadoras de m\u00e3o de obra m\u00e9dica, os modelos de contrata\u00e7\u00e3o adotados por institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e os reflexos dessas pr\u00e1ticas sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais e a sustentabilidade das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. A expectativa \u00e9 que as discuss\u00f5es contribuam para o fortalecimento do debate sobre o tema e subsidiem futuras iniciativas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio \u00e9tico da medicina e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia prestada aos pacientes.<\/p>  \n

\u201cA remunera\u00e7\u00e3o digna e justa do trabalho m\u00e9dico \u00e9 uma prioridade do Conselho Regional de Medicina do Paran\u00e1. Nossa Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 256\/2026 representou uma inova\u00e7\u00e3o nesse sentido, ao cobrar a regularidade financeira e a responsabilidade da pessoa jur\u00eddica perante o corpo cl\u00ednico. Vamos continuar trabalhando para que o m\u00e9dico possa exercer a Medicina de forma plena, com seguran\u00e7a econ\u00f4mica\u201d, destaca o presidente do CRM-PR.<\/p>  \n

Servi\u00e7o<\/u><\/strong><\/p>\n

I F\u00f3rum Sul-Brasileiro de Pejotiza\u00e7\u00e3o na Medicina<\/strong><\/p>\n

Data:<\/strong> 13 e 14 de agosto de 2026 (quinta e sexta-feira)<\/p>\n

Hor\u00e1rios:<\/strong> das 14h \u00e0s 18h30 (quinta-feira); das 9h \u00e0s 13h (sexta-feira)<\/p>\n

Local:<\/strong> Hotel Viale Cataratas (Avenida das Cataratas, 2420) e online<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o:<\/strong> gratuita, pela plataforma Even3 (https:\/\/www.even3.com.br\/pejotizacao-na-medicina-765225\/<\/a>)<\/p>\n

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Confira a programa\u00e7\u00e3o completa abaixo.<\/strong><\/p>\n

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13 de agosto (quinta-feira)<\/strong><\/p>\n

14h<\/strong> \u2013 Abertura com Eduardo Baptistella (presidente do CRM\u2011PR)<\/p>\n

14h20<\/strong> \u2013 Mesa-redonda \u201cPrecariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos e vulnerabilidade profissional\u201d: a discuss\u00e3o abordar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de contratos est\u00e1veis por rela\u00e7\u00f5es de trabalho fr\u00e1geis. Tal condi\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como limitante da autonomia do m\u00e9dico para exigir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e seguran\u00e7a profissional.<\/p>  \n

Participantes: <\/strong>Amaury Rodrigues Pinto Jr. (ministro do Tribunal Superior do Trabalho), Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira (procurador-geral do Trabalho), Alcindo Cerci Neto (conselheiro do CFM), Leonardo Menegon (juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1) e Eduardo Baptistella (presidente do CRM-PR).<\/p>  \n

16h30<\/strong> \u2013 Mesa-redonda \u201cRuptura da horizontalidade do cuidado\u201d: a conversa apresenta o preju\u00edzo \u00e0 continuidade assistencial e ao acompanhamento dos pacientes, que compromete a qualidade da rela\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos e pacientes.<\/p>  \n

Participantes:<\/strong> Thiago Mira de Assump\u00e7\u00e3o Rosado (juiz do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o), Le\u00f4nidas F\u00e1vero Neto (deputado estadual do Paran\u00e1), Martim Afonso Palma (coordenador do Departamento Jur\u00eddico do CRM-PR), Eduardo Hummelgen (conselheiro e gestor da Comiss\u00e3o de Triagem em Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CRM-PR) e Vicente Pacheco Oliveira (1\u00ba tesoureiro do CRM-SC).<\/p>  \n

18h30<\/strong> \u2013 Encerramento<\/p>\n

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14 de agosto (sexta-feira)<\/strong><\/p>\n

9h<\/strong> \u2013 Mesa-redonda \u201cDesarticula\u00e7\u00e3o do corpo cl\u00ednico\u201d: o debate tratar\u00e1 da dificuldade na manuten\u00e7\u00e3o de um corpo m\u00e9dico organizado, integrado e coeso dentro das institui\u00e7\u00f5es. A falta de articula\u00e7\u00e3o dificulta a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais em fun\u00e7\u00f5es honor\u00edficas essenciais, como Comiss\u00f5es de \u00c9tica M\u00e9dica e Diretorias Cl\u00ednica.<\/p>  \n

Participantes:<\/strong> Alcindo Cerci Neto (conselheiro do CFM), C\u00e9sar Neves (secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Paran\u00e1), Jos\u00e9 Ramalho Neto (neurocirurgi\u00e3o e presidente da Alian\u00e7a Nacional em Defesa da \u00c9tica na Sa\u00fade Suplementar \u2013 ANDESS), Glaucio de Moura Cruvinel (juiz de direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1) e R\u00e9gis Fernando Angnes (presidente do CREMERS).<\/p>  \n

11h30<\/strong> \u2013 \u201cExplora\u00e7\u00e3o da atividade m\u00e9dica\u201d: a discuss\u00e3o abordar\u00e1 como empresas lidam com licita\u00e7\u00f5es sem a correta atribui\u00e7\u00e3o de valores que deveriam compor a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a imposi\u00e7\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas pelos m\u00e9dicos, sob a fal\u00e1cia de livre acordo entre as partes.<\/p>  \n

Participantes: <\/strong>Lourival Bar\u00e3o Marques Filho (juiz do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o), Marlus Volney de Morais (presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos no Estado do Paran\u00e1), Silvio Guidi (advogado e professor de Direito Regulat\u00f3rio da Sa\u00fade), Fernanda Schaefer (assessora jur\u00eddica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1) e Carlos Felipe T\u00e1pia Carre\u00f1o (conselheiro e gestor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CRM-PR).<\/p>  \n

13h <\/strong>\u2013 Encerramento<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Glaucia Domingos<\/b>
\nglaucia.domingos@crmpr.org.br<\/a><\/p>\n

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