Para muitos empreendedores, contratar o primeiro funcion\u00e1rio \u00e9 motivo de grande alegria. Ver o sonho do pr\u00f3prio neg\u00f3cio se tornando realidade e ter a condi\u00e7\u00e3o de aumentar o time, certamente \u00e9 bastante motivador.<\/p> \n
Claro que junto ao novo membro da empresa, v\u00eam diversas etapas e regras que devem ser respeitadas nos direitos trabalhistas, entre elas, as f\u00e9rias.<\/p> \n
Para estabelecer um relacionamento saud\u00e1vel entre empresas e profissionais, Paulo Faganello, diretor do Departamento Pessoal da Razonet Contabilidade Digital fala sobre algumas diferen\u00e7as das f\u00e9rias individuais e coletivas, direitos dos estagi\u00e1rios e dos trabalhadores intermitentes.<\/p> \n
F\u00e9rias Individuais<\/strong><\/p>\n Direito garantido por lei ao trabalhador; artigo 129 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), ap\u00f3s completar um ano de atividade na empresa.<\/p> \n – Caracter\u00edsticas:<\/p>\n \u2022 Deve ser informada pelo empregador com 30 dias de anteced\u00eancia;<\/p>\n \u2022 Deve ser paga at\u00e9 dois dias antes do empregado entrar de f\u00e9rias;<\/p>\n \u2022 Deve ser concedida dois dias antes do final de semana e feriados;<\/p>\n \u2022 Podem ser divididas em at\u00e9 tr\u00eas vezes, desde que o per\u00edodo m\u00ednimo seja de 14 dias e os demais de 5 dias;<\/p>\n \u2022 O colaborador pode vender no m\u00e1ximo 1\/3 das f\u00e9rias.<\/p> \n F\u00e9rias coletivas<\/strong><\/p>\n A empresa inteira ou determinados departamentos entram em recesso ao mesmo tempo, geralmente quando h\u00e1 menos demanda por parte dos clientes ou quando o empreendedor julgar conveniente.<\/p> \n – Caracter\u00edsticas:<\/p>\n \u2022 O empregado n\u00e3o precisa completar um ano de empresa para ter direito \u00e0s f\u00e9rias coletivas;<\/p>\n \u2022 O empregador deve avisar com 15 dias de anteced\u00eancia e informar a ag\u00eancia fiscalizadora do trabalho (exceto micro e pequenas empresas \u2013 estas precisam informar somente o empregado);<\/p>\n \u2022 Podem ser fracionadas em at\u00e9 dois per\u00edodos de, no m\u00ednimo, 10 dias; considerado licen\u00e7as remuneradas;<\/p>\n \u2022 O empregado \u00e9 obrigado a tirar f\u00e9rias coletivas mesmo contra sua vontade, porque da mesma forma que \u00e9 um direito individual, deve ser aplicado e respeitado da forma coletiva.<\/p> \n Estagi\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Mesmo n\u00e3o tendo v\u00ednculo empregat\u00edcio, eles t\u00eam direito \u00e0s f\u00e9rias. O que muda \u00e9 que o estagi\u00e1rio n\u00e3o recebe o acr\u00e9scimo de 1\/3 do sal\u00e1rio.<\/p> \n Trabalhadores intermitentes<\/strong><\/p>\n Algumas empresas contratam funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios ou chamados de intermitentes para cumprir as demandas da empresa em determinado per\u00edodo do ano.<\/p> \n – Caracter\u00edsticas:<\/p>\n \u2022 Exercem sua atividade principal, recebem f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio diretamente na folha de pagamento do m\u00eas;<\/p>\n \u2022 Possuem direito a tirar f\u00e9rias, sendo que n\u00e3o s\u00e3o remuneradas, uma vez que esse valor j\u00e1 foi pago anteriormente;<\/p>\n \u2022 Recebem por horas trabalhadas e devem ser convocados com 24 horas de anteced\u00eancia.<\/p> \n A Razonet \u00e9 uma empresa de contabilidade digital para Microempreendedor Individual (MEI) e para Empres\u00e1rios que optem pelo Simples Nacional, com experi\u00eancia de mais de 30 anos em contabilidade. Possui canal no YouTube com orienta\u00e7\u00f5es para empregadores e empregados –\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/@RazonetContabilidadeDigital\/videos<\/a>.<\/p> \n<\/p>\n Razonet Contabilidade Digital \u2013\u00a0<\/strong>www.razonet.com.br<\/strong><\/a><\/p>\n