{"id":60679,"date":"2023-01-06T14:24:11","date_gmt":"2023-01-06T17:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.centralpress.com.br\/?p=22471"},"modified":"2023-01-06T14:24:11","modified_gmt":"2023-01-06T17:24:11","slug":"especialista-aponta-questoes-que-prometem-movimentar-ambiente-tributario-brasileiro-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/01\/especialista-aponta-questoes-que-prometem-movimentar-ambiente-tributario-brasileiro-em-2023\/","title":{"rendered":"Especialista aponta quest\u00f5es que prometem movimentar ambiente tribut\u00e1rio brasileiro em 2023"},"content":{"rendered":"

Ano ap\u00f3s ano, uma coisa \u00e9 sempre certa: h\u00e1 mudan\u00e7as tribut\u00e1rias no Brasil. Mas o ano que se inicia promete ser agitado no contexto tribut\u00e1rio, com destaque para alguns temas que os profissionais de contabilidade, de direito tribut\u00e1rio e, sobretudo, os contribuintes – pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas – devem ficar de olho. \u201cDepois de um ano praticamente \u2018parado\u2019 por conta das elei\u00e7\u00f5es, 2023 pode provocar uma virada tribut\u00e1ria, especialmente porque o novo governo precisar\u00e1 mostrar servi\u00e7o depois de\u00a0 elei\u00e7\u00f5es t\u00e3o conturbadas\u201d, aponta o gerente de Contabilidade e Controladoria do Grupo Positivo e coordenador dos <\/span>programas de MBAs em Contabilidade e Finan\u00e7as da Universidade Positivo (UP)<\/span><\/a>, Marco Aur\u00e9lio Pitta. \u201cA reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 foi prometida por diversos governos e n\u00e3o saiu do papel, mas se o Brasil pretende entrar na OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), reformas precisam acontecer urgentemente\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

O especialista chama aten\u00e7\u00e3o para a tributa\u00e7\u00e3o no novo governo no eixo denominado Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustentabilidade Socioambiental e Clim\u00e1tica. \u201cO plano menciona comprometimento com uma ampla reforma tribut\u00e1ria. Temas como a simplifica\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o dos tributos indiretos, combate \u00e0 regressividade e aumento da progressividade est\u00e3o dentre as promessas\u201d, detalha Pitta, que relembra a reforma tribut\u00e1ria baseada na PEC 110\/19, que atualmente est\u00e1 parada no Senado, assim como est\u00e3o outras duas propostas na C\u00e2mara – a PEC 45\/19 e a PEC 7\/20. \u201cEnquanto a primeira \u00e9 similar \u00e0 PEC 110, a segunda \u00e9 mais ampla, semelhante ao modelo norte-americano que possui tr\u00eas classes de tributos – sobre renda, consumo e propriedade -, podendo ser cobrados, ao mesmo tempo, por munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, dando autonomia para instituir a classe de tributos de acordo com as necessidades dos servi\u00e7os locais\u201d, explica o contabilista, que alerta tamb\u00e9m para uma nova proposta que apareceu no apagar das luzes de 2022: a PEC 46\/2022, protocolada pelo Senador Oriovisto Guimar\u00e3es, que sugere a unifica\u00e7\u00e3o dos impostos sobre consumo – ICMS e ISS -, com o intuito de reduzir a atual burocracia no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Segundo Pitta, para entrar na OCDE, o Brasil precisa alterar a forma de tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, al\u00e9m de reduzir o Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e isentar o IR na participa\u00e7\u00e3o de lucros para empregados. \u201cAtualmente, existe um projeto de lei que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas corporativas de IR para compensar a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos, de zero para 15%. H\u00e1 tamb\u00e9m o PL 581\/2019, que mexe diretamente no bolso dos trabalhadores, e para melhor, pois prev\u00ea o mesmo tratamento fiscal dado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de lucros ou dividendos aos s\u00f3cios ou acionistas, com a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o do IR.\u201d Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2022, o Projeto de Lei Complementar 178\/21, que cria o Estatuto Nacional de Simplifica\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Acess\u00f3rias. \u201cO objetivo da medida \u00e9 facilitar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es como declara\u00e7\u00f5es e outras informa\u00e7\u00f5es para o contribuinte com a institui\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (DFD), que ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais de maneira a unificar a base de dados das Fazendas P\u00fablicas das tr\u00eas esferas de governo\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Pitta tamb\u00e9m alerta sobre os novos limites para o Simples Nacional e o Microempreendedor individual (MEI), por proposta que j\u00e1 foi aprovada no Senado mas ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise da C\u00e2mara, devendo ser votada ao longo de 2023. \u201cO limite do MEI sairia dos atuais R$ 81 mil para R$ 145 mil. Empresas do Simples sairiam do teto de R$ 4,8 milh\u00f5es atuais para R$ 8,6 milh\u00f5es\u201d, salienta o especialista, que tamb\u00e9m sugere outros temas tribut\u00e1rios que o Supremo Tribunal Federal (STF) poder\u00e1 julgar neste ano. \u201cProvavelmente ser\u00e3o discutidas a exclus\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS, a exclus\u00e3o do ISS da base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS (R$ 35,4 bilh\u00f5es) e a inconstitucionalidade da CIDE sobre as remessas para o exterior \u2013 com um impacto de R$ 19,6 bilh\u00f5es\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

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Sobre a Universidade Positivo<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

A Universidade Positivo \u00e9 refer\u00eancia em Ensino Superior entre as IES do Estado do Paran\u00e1 e \u00e9 uma marca de reconhecimento nacional. Com salas de aula modernas, laborat\u00f3rios com tecnologia de ponta e mais de 400 mil metros quadrados de \u00e1rea verde <\/em>no campus sede, a Universidade Positivo \u00e9 reconhecida pela experi\u00eancia educacional de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. A Institui\u00e7\u00e3o conta com tr\u00eas unidades em Curitiba (PR), uma em Londrina (PR), uma em Ponta Grossa (PR) e mais de 70 polos de EAD no Brasil. Atualmente, oferece mais de 60 cursos de gradua\u00e7\u00e3o, centenas de programas de especializa\u00e7\u00e3o e MBA, cinco programas de mestrado e doutorado, al\u00e9m de cursos de educa\u00e7\u00e3o continuada, programas de extens\u00e3o e parcerias internacionais para interc\u00e2mbios, cursos e visitas. Al\u00e9m disso, tem sete cl\u00ednicas de atendimento gratuito \u00e0 comunidade, que totalizam cerca de 3.500 metros quadrados. Em 2019, a Universidade Positivo foi classificada entre as 100 institui\u00e7\u00f5es mais bem colocadas no ranking mundial de sustentabilidade da UI GreenMetric. Desde mar\u00e7o de 2020 integra o Grupo Cruzeiro do Sul Educacional. Mais informa\u00e7\u00f5es em\u00a0<\/em>up.edu.br\/<\/em><\/a><\/span><\/p>\n

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Cr\u00e9ditos: Central PRESS<\/p>\n

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