{"id":60717,"date":"2023-01-12T15:51:02","date_gmt":"2023-01-12T18:51:02","guid":{"rendered":"https:\/\/embrapii.org.br\/?page_id=14576"},"modified":"2023-01-12T15:51:02","modified_gmt":"2023-01-12T18:51:02","slug":"faq-chamada-centro-de-competencia-04-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/01\/faq-chamada-centro-de-competencia-04-2022\/","title":{"rendered":"FAQ \u2013 Chamada Centro de Compet\u00eancia 04\/2022"},"content":{"rendered":"

1. A candidata que submeteu proposta para a Chamada Centro de Compet\u00eancia 01\/2022 ou Chamada Centro de Compet\u00eancia 02\/2022 possui algum impedimento para submeter proposta \u00e0 Chamada Centro de Compet\u00eancia 04\/2022?<\/strong><\/p>\n

Resposta: N\u00e3o existe impedimento. Conforme consta na Chamada Centro de Compet\u00eancia 04\/2022, na se\u00e7\u00e3o 4: \u201cPara esta Chamada, ser\u00e3o admitidas, excepcionalmente, candidaturas de ICTs que estejam concorrendo simultaneamente na Chamada EMBRAPII Centro de Compet\u00eancia 01\/2022 e na Chamada EMBRAPII Centro de Compet\u00eancia 02\/2022 para o credenciamento de Centros de Compet\u00eancia PPI.<\/em>\u201d<\/p>\n

2. H\u00e1 uma carta padr\u00e3o para que a empresa manifeste o interesse de se associar ao centro?<\/strong><\/p>\n

Resposta: N\u00e3o existe um modelo de carta para as empresas interessadas em se associar ao Centro de Compet\u00eancia. Conforme a nota de rodap\u00e9 n\u00famero 11, presente na Chamada Centro de Compet\u00eancia 04\/2022 (p\u00e1g. 8): \u201cModelos dos documentos est\u00e3o dispon\u00edveis no site da EMBRAPII, em https:\/\/embrapii.org.br\/chamadas-publicas\/. Para aqueles documentos que n\u00e3o possuem modelos no site, as candidatas podem usar o modelo que mais se adequa a sua realidade.<\/em>\u201d<\/p>\n

3. Na p\u00e1gina 22 do Manual temos o texto \u201c\u00c9 vedada a dupla contabiliza\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios com os profissionais que participarem da capacita\u00e7\u00e3o tanto na rubrica de Pessoal como Treinamento.\u201d Pedimos uma explica\u00e7\u00e3o ou um exemplo deste tipo de contabiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Resposta: Segue um exemplo: Em projetos de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o, onde h\u00e1 treinamento interno e s\u00e3o declaradas na rubrica de RH horas e valores dos profissionais treinados. Exemplo: Jos\u00e9 ago\/22 160h R$ 1.000,00 rubrica de RH e Jos\u00e9 ago\/22 80h R$ 500,00 rubrica de treinamento. \u00c9 vedada a dupla contabiliza\u00e7\u00e3o em ambas as rubricas.<\/p>  \n

4. A planilha permite classificar o cofinanciamento como \u201cObrigatoriedade ANEEL\u201d.  Neste caso, o CNAE prevalece?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Conforme prev\u00ea a chamada (se\u00e7\u00e3o 5, iii, b)), s\u00e3o aceitos projetos com empresas que possuem CNAE industrial e\/ou empresas benefici\u00e1rias da Lei de TICs, na \u00e1rea de compet\u00eancia proposta. Entretanto, poder\u00e3o ser informados projetos desenvolvidos com obrigatoriedade ANEEL, conforme consulta. Caso exista participa\u00e7\u00e3o de empresas com CNAE industrial no desenvolvimento, solicitamos incluir os dados da mesma no campo \u201cObserva\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>  \n

5. Uma das condi\u00e7\u00f5es para habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 a capta\u00e7\u00e3o de recursos em projetos de no m\u00ednimo R$ 1 milh\u00e3o (um milh\u00e3o), contratados de 01\/01\/2017 a 30\/11\/2022. \u00c9 poss\u00edvel incluir projetos contratados antes de 01\/01\/2017 mas vigentes nesta data, considerando apenas os recursos aportados \u00e0 ICT no per\u00edodo de 01\/01\/2017 em diante?<\/strong><\/p>\n

Resposta: N\u00e3o. Somente devem ser inclu\u00eddos projetos contratados no per\u00edodo compreendido entre 01\/01\/2017 e 30\/11\/2022.<\/p>  \n

6. Considerando a estrutura estabelecida, teremos um Plano para o CC composto de quatro a\u00e7\u00f5es (com or\u00e7amento e cronogramas) que ser\u00e3o compostas de projetos que conter\u00e3o as atividades (tarefas que o CC ir\u00e1 executar). Desta forma os limites e os custos estar\u00e3o referenciados aos projetos e n\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 correto este entendimento?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Sim, a estrutura \u00e9 A\u00e7\u00f5es \u2013> Projetos \u2013> Atividades, conforme apresentada na palestra de d\u00favidas (slide 8 da apresenta\u00e7\u00e3o que se encontra no site da Chamada). Em rela\u00e7\u00e3o aos limites e custos, estes est\u00e3o referenciados aos projetos.<\/p>  \n

7. Na p\u00e1gina 9 do Manual temos a prospec\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios com os parceiros da Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica. Entendemos que os custos para estas atividades n\u00e3o poder\u00e3o ser sustentados pelos recursos EMBRAPII alocados no Centro de Compet\u00eancia, mas entendemos que estes custos poder\u00e3o ser suportados pelos recursos aportados pelas empresas na Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e outros projetos.  Est\u00e1 correto este entendimento?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Sim, os custos para esta a\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser sustentados pelos recursos EMBRAPII alocados no Centro de Compet\u00eancia. Conforme consta na se\u00e7\u00e3o \u201c5.3 ASSOCIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA\u201d, na vers\u00e3o do Manual de Opera\u00e7\u00e3o dos Centros de Compet\u00eancia PPI que foi recentemente atualizada: \u201cPara a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, os valores totais das contribui\u00e7\u00f5es financeiras dos membros da Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dever\u00e3o ser superiores a 10% (dez por cento) do valor aportado pela EMBRAPII no Plano de Execu\u00e7\u00e3o do Centro de Compet\u00eancia aprovado. Adicionalmente, o CC tem autonomia para tamb\u00e9m utilizar os recursos nas demais a\u00e7\u00f5es, bem como para o investimento em infraestrutura, desde que conste no Plano de Execu\u00e7\u00e3o aprovado.<\/em>\u201d<\/p>\n

8. Na p\u00e1gina 8 do Manual e na se\u00e7\u00e3o 14 n\u00e3o est\u00e1 definido o prazo do Centro de Compet\u00eancia a ser instalado, embora a Chamada Centro de Compet\u00eancia 04\/2022 defina em 42 meses. Entendemos que este ser\u00e1 o prazo para o Centro de Compet\u00eancia, ent\u00e3o devemos utilizar os recursos planejados dentro deste prazo (42 meses) sempre atendendo (e sendo aprovados) as avalia\u00e7\u00f5es estabelecidas. Est\u00e1 correto este entendimento?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Conforme se\u00e7\u00e3o \u201c9. Per\u00edodo de credenciamento\u201d da Chamada Centro de Compet\u00eancia 04\/2022: \u201cOs grupos candidatos das ICTs estar\u00e3o credenciados por um per\u00edodo de 42 (quarenta e dois) meses para operarem como Centro de Compet\u00eancia e realizarem o Plano de Execu\u00e7\u00e3o aprovado no credenciamento. O per\u00edodo de credenciamento pode ser prorrogado mediante cumprimento das metas assumidas e dos resultados das avalia\u00e7\u00f5es do CC (prevista no Manual de Opera\u00e7\u00f5es dos Centros de Compet\u00eancia PPI), de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros.\u201d<\/em> Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos planejados, a se\u00e7\u00e3o \u201c6. Condi\u00e7\u00f5es de Financiamento\u201d da Chamada Centro de Compet\u00eancia 04\/2022 estabelece o limite m\u00e1ximo de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, assim como o per\u00edodo de cobertura do credenciamento.<\/p>  \n

9. Gostar\u00edamos de um melhor esclarecimento acerca da defini\u00e7\u00e3o de projetos de PD&I desenvolvidos com o setor industrial.<\/strong><\/p>\n

Resposta: S\u00e3o projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o realizados (contratados) por empresas com CNAE Industrial (Empresas industriais com Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas \u2013 CNAE 5 a 33, 62.01-5 e 62.03-1).<\/p>  \n

10. Na p\u00e1gina 21 do Manual temos o texto \u201cA soma das despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica e de pessoa jur\u00eddica para a realiza\u00e7\u00e3o do Plano para Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o de RH para PD&I pode ser de at\u00e9 de 50% (cinquenta por cento), conforme definido na se\u00e7\u00e3o 5.2.2.\u201d N\u00e3o encontrei o item 5.2.2 no Manual. Podem indicar qual item define este ponto? Acredito que seja 5.2. Podem confirmar?<\/strong><\/p>\n

Resposta: O item que define este ponto \u00e9 o \u201c9.2 ITENS FINANCI\u00c1VEIS NA A\u00c7\u00c3O: FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DE RH PARA PD&I\u201d. Na pr\u00f3xima vers\u00e3o do Manual, ser\u00e1 alterado este item, de acordo com o citado acima.<\/p>  \n

11. Entendemos que nossos projetos de PD&I envolvem pesquisa b\u00e1sica aplicada. \u00c9 poss\u00edvel que o mesmo projeto figure nas duas listas de projetos solicitadas?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Sim, por\u00e9m ser\u00e1 contabilizado apenas 1 vez, para o c\u00e1lculo dos valores captados em todos os projetos de PD&I apresentados na se\u00e7\u00e3o 5, item iii.<\/p>  \n

12. Poderia a equipe de Gest\u00e3o do CC (Coordenador e Gerente Executivo) serem remunerados atrav\u00e9s da rubrica \u201cDespesas de Suporte Operacional\u201d?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Conforme o Manual de Opera\u00e7\u00e3o dos Centros de Compet\u00eancia, na se\u00e7\u00e3o 9.3, item \u201cV) Despesas de suporte operacional\u201d, \u201cAs despesas de suporte operacional abrangem, por exemplo, sal\u00e1rios, incluindo encargos e benef\u00edcios de pessoal administrativo, envolvendo pessoal de apoio, das \u00e1reas jur\u00eddica, de comunica\u00e7\u00e3o, financeira, cont\u00e1bil, recursos humanos\u201d<\/em>. Ou seja, caso os cargos citados n\u00e3o desempenhem atividades de PD&I, eles podem ser inseridos na rubrica \u201cDespesas de suporte operacional\u201d.<\/p>  \n

13. Ao inv\u00e9s de apresentar um nome\/CPF do futuro gerente, \u00e9 permitido apresentar um perfil profissional e a forma como esse Gerente se dedicar\u00e1 ao Centro?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Conforme consta na Chamada Centro de Compet\u00eancia 04\/2022, na se\u00e7\u00e3o 11, iii (Enquadramento da proposta), \u201cEsta fase \u00e9 eliminat\u00f3ria quando: d. os Coordenadores do CC, Gerente Executivo e a equipe de pesquisadores n\u00e3o comprovarem serem profissionais com os requisitos descritos no Manual de Opera\u00e7\u00e3o dos Centros de Compet\u00eancia PPI, al\u00e9m de uma capacidade para participarem no desenvolvimento de projetos de PD&I de grande porte\u201d<\/em>. Desta forma, deve-se apresentar um nome\/CPF do gerente executivo, pois faz parte da avalia\u00e7\u00e3o, inclusive sendo crit\u00e9rio de enquadramento da proposta.<\/p>  \n

14. Sobre as informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o prestadas na etapa 1, especificamente a lista de projetos de PDI industrial e a lista de projetos de fomento p\u00fablico: \u00e9 necess\u00e1rio enviar documentos comprobat\u00f3rios dos mesmos (contratos, termos de outorga etc) na etapa 1 ou \u00e9 suficiente termos os documentos dispon\u00edveis para comprova\u00e7\u00e3o sob demanda?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Conforme consta na se\u00e7\u00e3o 11, item ii, iii e iv, da Chamada Centro de Compet\u00eancia 04\/2022: \u201cA EMBRAPII poder\u00e1 solicitar documenta\u00e7\u00e3o adicional dos projetos apresentados para verificar detalhes e dirimir d\u00favidas, incluindo e n\u00e3o se limitando aos contratos e planos de trabalho firmados\u201d<\/em>. Ou seja, a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria s\u00f3 ser\u00e1 enviada caso seja solicitada pela EMBRAPII.<\/p>  \n

15. Na Chamada do Centro de Compet\u00eancia, o item 5 (iii \u2013 a) diz que uma lista com at\u00e9 20 (vinte) principais produtos cient\u00edfico-tecnol\u00f3gicos da equipe que faz parte na proposta dever\u00e1 ser apresentada. J\u00e1 no item 10(d) \u00e9 dito que uma lista com os 20 (vinte) principais produtos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos da equipe dever\u00e1 ser apresentada. O que deve ser considerado: uma lista com at\u00e9 20 principais produtos ou uma lista com os 20 principais produtos?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Considerar lista com at\u00e9 20 principais produtos.<\/p>  \n

16. Unidades EMBRAPII podem se candidatar?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Sim.<\/p>  \n

17. As Empresas Associadas precisam ter CNAE industrial como usualmente solicitado no manual da EMBRAPII?<\/strong><\/p>\n

Resposta: N\u00e3o.<\/p>  \n

18. As Empresas Associadas precisam, necessariamente, ter opera\u00e7\u00e3o no Brasil ou empresas sediadas somente em outros pa\u00edses podem ser Associadas?<\/strong><\/p>\n

Resposta: A chamada n\u00e3o imp\u00f5e qualquer restri\u00e7\u00e3o quanto a este tema. Cabe \u00e0 candidata prever no Plano de Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica o modelo de associa\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es. Entretanto, deve-se atentar \u00e0s a\u00e7\u00f5es que as associadas na Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica devem participar, conforme citado na se\u00e7\u00e3o 5.3 do Manual de Opera\u00e7\u00e3o dos Centros de Compet\u00eancia PPI.<\/p>  \n

19. Associados t\u00eam que, necessariamente, ser empresas com fins lucrativos? Associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos podem ser Associados?<\/strong><\/p>\n

Resposta:  A chamada n\u00e3o imp\u00f5e qualquer restri\u00e7\u00e3o quanto a este tema. Cabe \u00e0 candidata prever no Plano de Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica o modelo de associa\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es. Conforme defini\u00e7\u00e3o do gloss\u00e1rio, presente no Manual de Opera\u00e7\u00e3o dos Centros de Compet\u00eancia PPI: \u201cAssociados: entidades que s\u00e3o associadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica.\u201d<\/p>\n

20. Outra d\u00favida refere-se a obrigatoriedade de captar 10% do montante investido pela EMBRAPII anualmente, com 2 empresas pagantes j\u00e1 no primeiro ano (neste ano excepcionalmente teriam que, em conjunto, aportar 5% do total pago no 1\u00ba ano \u2013 R$ 15 milh\u00f5es). Caso n\u00e3o consigamos captar as empresas e\/ou o montante de 10% do total investido pela EMBRAPII, quais as consequ\u00eancias para o centro de compet\u00eancias?<\/strong><\/p>\n

Resposta: Conforme consta no Manual de Opera\u00e7\u00e3o dos Centros de Compet\u00eancia PPI, na se\u00e7\u00e3o “7. Cronograma de Implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es”: “A execu\u00e7\u00e3o desse cronograma ser\u00e1 acompanhada e seu n\u00e3o cumprimento \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente para o descredenciamento do Centro de Compet\u00eancia, com devolu\u00e7\u00e3o integral dos recursos para a EMBRAPII, conforme regras definidas no instrumento contratual a ser firmado com a EMBRAPII. As a\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para o 1\u00ba (primeiro) ano de credenciamento fazem parte da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo probat\u00f3rio.<\/em>“<\/p>\n

21. Na reuni\u00e3o, foi comentado sobre a necessidade de o grupo de pesquisa selecionado criar uma associa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica at\u00e9 o 4\u00ba m\u00eas de execu\u00e7\u00e3o do projeto. Esta associa\u00e7\u00e3o deve seguir os aspectos legais formais de associa\u00e7\u00e3o, ou seja, ter personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, ou pode ser formalizada como um cons\u00f3rcio por acordos de coopera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Resposta: O modelo da associa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proposto pelo Centro de Compet\u00eancia, devendo seguir as regras que a Chamada possui. Conforme consta no Manual de Opera\u00e7\u00e3o dos Centros de Compet\u00eancia PPI, na se\u00e7\u00e3o “5.3 Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica”: “Independentemente da forma de participa\u00e7\u00e3o dos associados [13], \u00e9 necess\u00e1rio que eles contribuam financeiramente [14] com o Centro de Compet\u00eancia e participem das seguintes a\u00e7\u00f5es deste contexto: (i) compartilhamento de experi\u00eancias e interc\u00e2mbio de profissionais qualificados com a equipe de PD&I do CC; (ii) de\u00a0 atividades cooperadas pr\u00e9-competitivas, como estudos, prospec\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, an\u00e1lise de cen\u00e1rios tecnol\u00f3gicos, inclusive com startups atuantes em ambiente de inova\u00e7\u00e3o aberta; (iii) na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o m\u00fatua de RH dos envolvidos, com apoio e acesso \u00e0 infraestrutura do CC sob condi\u00e7\u00f5es claras e pr\u00e9-estabelecidas; e (iv) demais a\u00e7\u00f5es previstas no Plano de Execu\u00e7\u00e3o.<\/em>” [13] Defini\u00e7\u00e3o encontra-se no Gloss\u00e1rio. [14] Em modelo a ser proposto pelo grupo candidato no Plano de Associa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (o qual faz parte do Plano de Execu\u00e7\u00e3o), respeitando as premissas da Chamada.<\/p>  \n