A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o entregou nesta sexta-feira (20) 103 t\u00edtulos de propriedade a moradores do munic\u00edpio de Lagoinha, na regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba. O evento foi realizado na Pra\u00e7a Augusto Ribeiro, no centro da cidade e contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice governador de S\u00e3o Paulo, Fel\u00edcio Ramuth, e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p> \n
As 103 fam\u00edlias que receberam os t\u00edtulos nesta tarde vivem no do loteamento Mirante do Gonzaga que teve a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de todos os 185 lotes.\u00a0A enfermeira Dannecy Aparecida do Nascimento, de 40 anos, conta que esperava por este momento h\u00e1 25 anos desde que o pai dela comprou o terreno.<\/p> \n
\u201cMeu pai lutou muito pela regulariza\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea, at\u00e9 a morte dele em 2018. Hoje estou muito feliz, porque comecei a construir a minha casa, que fica na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio do Nascimento, nome dado em homenagem a ele, que tanto aguardou por este momento de regulariza\u00e7\u00e3o do loteamento\u201d, contou Dannecy.<\/p> \n
\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria representa o reconhecimento do Estado aos esfor\u00e7os de pessoas que passaram a vida inteira aguardando o direito a uma casa pr\u00f3pria, com a garantia de que ningu\u00e9m vai tir\u00e1-la. A entrega do t\u00edtulo de propriedade \u00e9 um ato que reconhece o empenho individual e pessoal de cada uma destas pessoas, de suas fam\u00edlias e antecessores. Este momento, de olhar no rosto e poder dizer isso a cada uma delas, nos emociona muito\u201d, disse o secret\u00e1rio Marcelo Branco.<\/p> \n
Cidade Legal<\/strong><\/p>\n O\u00a0Programa Cidade Legal apoia\u00a0tecnicamente todo o processo legal e burocr\u00e1tico para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com abertura da matr\u00edcula dos im\u00f3veis e a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe t\u00e9cnica especializada da Secretaria de\u00a0Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o\u00a0do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p> \n Conforme o conv\u00eanio com os\u00a0munic\u00edpios, foram feitos trabalhos de busca documental\/relat\u00f3rio preliminar, an\u00e1lise e diagn\u00f3stico, plano de regulariza\u00e7\u00e3o, levantamentos topogr\u00e1ficos, projeto urban\u00edstico de regulariza\u00e7\u00e3o e estudo ambiental, e apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas ao cart\u00f3rio.<\/p> \n \u00a0<\/em>O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sem custo aos munic\u00edpios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio t\u00e9cnico para a regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamento do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, para fins residenciais, localizados em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana.<\/p> \n A iniciativa tamb\u00e9m oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis. Al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, o programa leva \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda outros benef\u00edcios, como o acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel agora regularizado e a transfer\u00eancia do bem para filhos ou herdeiros.<\/p> \n