{"id":61006,"date":"2023-01-30T17:17:21","date_gmt":"2023-01-30T20:17:21","guid":{"rendered":"https:\/\/embrapii.org.br\/?p=14717"},"modified":"2023-01-30T17:17:21","modified_gmt":"2023-01-30T20:17:21","slug":"artigo-publicado-na-revista-da-abinee-divulga-modelos-da-embrapii-para-acessar-a-lei-de-informatica-sem-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/01\/artigo-publicado-na-revista-da-abinee-divulga-modelos-da-embrapii-para-acessar-a-lei-de-informatica-sem-burocracia\/","title":{"rendered":"Artigo publicado na Revista da Abinee divulga modelos da Embrapii para acessar a Lei de Inform\u00e1tica sem burocracia"},"content":{"rendered":"

Programas da Embrapii apoiam projetos de inova\u00e7\u00e3o do setor produtivo nas \u00e1reas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (TICs) por meio da Lei de Inform\u00e1tica. O artigo sobre o tema est\u00e1 na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 da Revista da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee)<\/a>, publicada em janeiro de 2023 (p\u00e1gina 54). Confira a \u00edntegra do conte\u00fado.<\/p>  \n

Modelo \u00e1gil e sem burocracia para acessar a Lei de TICs<\/strong><\/p>\n

Com a produ\u00e7\u00e3o industrial cada vez mais din\u00e2mica, pautada por intensas transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho para aumentar a produtividade interna e a competitividade no mercado global. No Brasil, h\u00e1 mecanismos legais eficazes para garantir apoio ao setor produtivo nesse sentido. Chamo aten\u00e7\u00e3o para um desses instrumentos, a Lei de Inform\u00e1tica.<\/p>  \n

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (Embrapii) coordena alternativas para a ind\u00fastria eletroeletr\u00f4nica ter uma opera\u00e7\u00e3o simples, livre de glosas e sem burocracia para atender aos benef\u00edcios desta lei. A organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 frente de dois Programas e Projetos Priorit\u00e1rios de Interesse Nacional nas \u00e1reas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es, conhecidos como PPI Internet da Coisas\/Manufatura 4.0 e o HardwareBR, ambos no \u00e2mbito da norma.<\/p>  \n

Ao depositar em um PPI, as empresas t\u00eam a seguran\u00e7a de n\u00e3o ter seus investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o glosados. O montante de recurso depositado corresponde exatamente ao valor de cumprimento das atividades de PD&I da empresa. Essa garantia otimiza todo o processo e reduz custos operacionais, ao eliminar burocracias como as de esclarecimentos t\u00e9cnicos ao Estado. N\u00e3o raramente a ind\u00fastria se depara com formalidades que limitam o alcance dos benef\u00edcios e ainda podem ter despesas
adicionais como multas, em caso de glosa gerada pela comiss\u00e3o de acompanhamento.<\/p>  \n

Outra vantagem do PPI \u00e9 a praticidade: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esperar o fim do ano fiscal para realizar o aporte. O programa re\u00fane em um s\u00f3 dep\u00f3sito todos os percentuais de gastos previstos na Lei: investimentos internos e externos, inclusive os regionais de influ\u00eancia da Sudam, da Sudene e da regi\u00e3o Centro-Oeste. Os aportes obrigat\u00f3rios do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) tamb\u00e9m podem ser direcionados integralmente ao PPI, sem risco de contingenciamento, o que garante fluxo cont\u00ednuo para o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o brasileiro.<\/p>  \n

Assim, o PPI IoT\/ Manufatura 4.0 e o HardwareBR asseguram investimentos em setores estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds. Estas s\u00e3o \u00e1reas que experimentam forte demanda, frente \u00e0 r\u00e1pida e cada vez mais urgente transi\u00e7\u00e3o para a economia digital. Nos \u00faltimos oito anos, a Embrapii acompanhou esta tend\u00eancia e consolidou-se como um parceiro fundamental da ind\u00fastria brasileira<\/a> na agenda de transforma\u00e7\u00e3o digital. At\u00e9 o momento, apoiamos 1.045 projetos que envolvem, em diferentes n\u00edveis, tecnologias do futuro, o que corresponde a 57% da nossa carteira. Faremos ainda mais.<\/p>  \n

Al\u00e9m de oferecer recursos, a Embrapii aproxima o mercado, e suas demandas por inova\u00e7\u00e3o, da pesquisa. Em apoio ao setor de TICs, criamos um ecossistema integrado que reuniu 26 centros de pesquisas, as chamadas Unidades Embrapii, para oferecer suporte t\u00e9cnico e conhecimento em projetos que envolvem intelig\u00eancia artificial, internet das coisas, conectividade, 5G, entre outras tecnologias de fronteira, em grandes setores, como Sa\u00fade e Agroind\u00fastria. \u00c9 a Rede MCTI\/EMBRAPII de Tecnologias e Inova\u00e7\u00e3o Digital, que, ali\u00e1s, dever\u00e1 crescer nos pr\u00f3ximos meses, agregando cinco novos institutos cadastrados no Comit\u00ea da \u00c1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (CATI\/MCTI). A expans\u00e3o est\u00e1 em sintonia com uma necessidade apontada pela Abinee e seus associados. Mais robusta, a Rede avan\u00e7ar\u00e1 em seu papel de impulsionar processos produtivos mais seguros e conectados.<\/p>  \n

O foco nesses segmentos \u00e9 cada vez mais relevante, uma vez que o setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o impacta todos os demais. Nesse sentido, a Embrapii lan\u00e7ou uma nova estrat\u00e9gia voltada para a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento em solo nacional: a cria\u00e7\u00e3o de oito centros de compet\u00eancia em novas tecnologias. Al\u00e9m de posicionar o Brasil na discuss\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento de ponta, os centros realizar\u00e3o atividades em n\u00edveis estruturantes, forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores e profissionais, e promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de inova\u00e7\u00e3o aberta.<\/p>  \n

Ser\u00e3o destinados R$480 milh\u00f5es a esta iniciativa, provenientes da Lei de Inform\u00e1tica, para desenvolver o pa\u00eds nos temas: tecnologia e infraestrutura de conectividade 5G e 6G, Open RAN, seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, tecnologias imersivas aplicadas a mundos virtuais e plataformas de hardware inteligentes e conectadas. As tem\u00e1ticas est\u00e3o intimamente relacionadas e, no conjunto, dever\u00e3o impactar sobremaneira a ind\u00fastria brasileira<\/a>.<\/p>  \n

Ao pensar a ind\u00fastria do futuro, que \u00e9 digital, conectada, e capaz de se adaptar rapidamente \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es, a EMBRAPII reafirma sua miss\u00e3o de aproximar o conhecimento e as necessidades das empresas em prol da inova\u00e7\u00e3o. Instrumentos como o PPI, a Rede MCTI\/EMBRAPII de Tecnologias e Inova\u00e7\u00e3o Digital e a cria\u00e7\u00e3o
de Centros de Compet\u00eancias s\u00e3o caminhos para a ind\u00fastria fazer frente ao ambiente competitivo da nova economia.<\/p>  \n

Cumprir as exig\u00eancias da Lei de TICs est\u00e1 a alguns cliques (https:\/\/ppi.facti.com.br\/boleto.html<\/a>), com agilidade e seguran\u00e7a nos processos internos, e o apoio da EMBRAPII.<\/p>  \n

Igor Nazareth – Diretor de Planejamento e Relacionamento Institucional da Embrapii<\/p>\n