Nesta quinta-feira (16), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou 43 casas, no munic\u00edpio de Casa Branca. Ao longo do dia, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH) entregou t\u00edtulos de propriedade para moradores de bairros que tiveram a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria conclu\u00edda pelo Programa Cidade Legal nas cidades de Atibaia, Campo Limpo Paulista, Itatiba e Tapiratiba, todas localizadas na regi\u00e3o de Campinas.<\/p> \n
Os eventos contaram com a participa\u00e7\u00e3o do diretor t\u00e9cnico da CDHU, Silvio Vasconcellos, e da secret\u00e1ria-executiva do Programa Cidade Legal, Candel\u00e1ria Reyes.<\/p> \n
Casa Branca<\/strong><\/p>\n Em Casa Branca, mais 43 unidades habitacionais ser\u00e3o entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no conjunto Habitacional Casa Branca K, localizado na rua Jo\u00e3o Batista Sales Cunha, s\/n, Parque S\u00e3o Paulo. A CDHU est\u00e1 investindo R$ 33,7 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o das casas. Esta \u00e9 a segunda fase da entrega do empreendimento, que ter\u00e1 189 moradias no total.<\/p> \n Outras 36 unidades foram conclu\u00eddas em novembro de 2022. A execu\u00e7\u00e3o dos 110 im\u00f3veis restantes segue em andamento. \u201cHoje estamos entregando estas 43 casas de 48 m2, com sala, cozinha, banheiro e dois dormit\u00f3rios. Todas possuem energia fotovoltaica, ou seja, cada morador pagar praticamente a tarifa m\u00ednima de energia el\u00e9trica a vida inteira\u201d, disse Silvio Vascoincellos durante a cerim\u00f4nia.<\/p> \n O casal Jennifer Caetano, 27 anos e F\u00e1bio Grilo, 26, comemoraram muito a entrega da casa pr\u00f3pria \u201cN\u00f3s vivemos com menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, mas gastamos 900 reais no aluguel de em um apartamento com dois c\u00f4modos, onde vivemos com tr\u00eas filhas. Estas chaves s\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho\u201d, disse ela.<\/p> \n Programa Cidade Legal<\/strong><\/p>\n O Governo de S\u00e3o Paulo concluiu a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos habitacionais de interesse social, por meio do Programa Cidade Legal da SDUH, em quatro munic\u00edpios da regi\u00e3o que juntos totalizam, 757 im\u00f3veis. Atibaia teve os 326 lotes do n\u00facleo Santa Clara regularizados, assim como os 287 lotes do Jardim Bras\u00edlia em Campo Limpo Paulista. Na cidade de Tapiratiba, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria chegou tamb\u00e9m para o Jardim Soledade III, com 94 lotes e em Itatiba os 50 lotes da Vila Jurussi, que tamb\u00e9m foi regularizada.<\/p> \n Com a conclus\u00e3o destes processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a SDUH e as prefeituras v\u00e3o entregar nesta quinta feira 189 t\u00edtulos de propriedade em Atibaia, 71 em Campo Limpo Paulista, 58 em Tapiratiba e 36 no munic\u00edpio de Itatiba, um total de 354 fam\u00edlias beneficiadas somente nesta data.<\/p> \n “Este papel representa a garantia de um direito, que muitos esperam por anos e anos. N\u00f3s que atuamos na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria estamos muito felizes em poder compartilhar este momento com voc\u00eas”, disse a secret\u00e1ria-executiva do Programa Cidade Legal, Candel\u00e1ria Reyes.<\/p> \n Gente como a Benedita Elizabeth Moraes, de 69 anos, moradora de Itatiba, esperou a regulariza\u00e7\u00e3o da casa onde mora com o marido por 17 longos anos. O filho, a esposa e os netos moram na casa anexa. \u201c\u00c9 um dia de muita emo\u00e7\u00e3o para a nossa fam\u00edlia. Al\u00e9m de saber que agora a casa \u00e9 nossa, o bairro todo vai receber os servi\u00e7os da prefeitura, como limpeza e conserva\u00e7\u00e3o\u201d, disse Benedita.<\/p> \n O Programa Cidade Legal apoia tecnicamente todo o processo legal e burocr\u00e1tico para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com abertura da matr\u00edcula dos im\u00f3veis e a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe t\u00e9cnica especializada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo. Conforme o conv\u00eanio com os munic\u00edpios, foram feitos trabalhos de busca documental\/relat\u00f3rio preliminar, an\u00e1lise e diagn\u00f3stico, plano de regulariza\u00e7\u00e3o, levantamentos topogr\u00e1ficos, projeto urban\u00edstico de regulariza\u00e7\u00e3o e estudo ambiental, e apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas ao cart\u00f3rio.<\/p> \n O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sem custo aos munic\u00edpios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio t\u00e9cnico para a regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamento do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, para fins residenciais, localizados em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana.<\/p> \n A iniciativa tamb\u00e9m oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis. Al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, o programa leva \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda outros benef\u00edcios, como o acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel agora regularizado e a transfer\u00eancia do bem para filhos ou herdeiros.<\/p> \n