{"id":61448,"date":"2023-02-22T10:37:06","date_gmt":"2023-02-22T13:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/?p=5640924"},"modified":"2023-02-22T10:37:06","modified_gmt":"2023-02-22T13:37:06","slug":"justica-autoriza-remocao-de-moradores-das-areas-de-risco-em-sao-sebastiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/02\/justica-autoriza-remocao-de-moradores-das-areas-de-risco-em-sao-sebastiao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza remo\u00e7\u00e3o de moradores das \u00e1reas de risco em S\u00e3o Sebasti\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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<\/i>Atualizado - <\/a>Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/span><\/div>\n

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A\u00e7\u00e3o foi sugerida para que a Justi\u00e7a permita, em \u00faltimo caso, a remo\u00e7\u00e3o contra a vontade das pessoas<\/figcaption><\/figure>\n

A Justi\u00e7a de Caraguatatuba atendeu ao pedido apresentado pela Procuradoria Geraldo do Estado de S\u00e3o Paulo e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e concedeu liminar para que as fam\u00edlias que ainda vivem nas \u00e1reas de risco possam ser removidas para abrigos.<\/p>  \n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada na manh\u00e3 desta quarta-feira (22) pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, que permanece na regi\u00e3o acompanhando o trabalho de salvamento, resgate e acolhimento das pessoas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado.<\/p>  \n

Segundo o governador, a a\u00e7\u00e3o foi sugerida para que a Justi\u00e7a permita \u201cem \u00faltimo caso, a remo\u00e7\u00e3o contra a vontade das pessoas\u201d. \u201cObrigar \u00e9 muito complicado, ent\u00e3o, vamos vir com assist\u00eancia social tentando convencer a pessoa a sair. Ontem, na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai n\u00e3o queria sair da casa, que est\u00e1 com muito risco de cair. Estamos l\u00e1 tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrim\u00f4nio e, em \u00faltimo caso, a gente vai fazer a remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria\u201d, explicou o governador de S\u00e3o Paulo.<\/p>  \n

Ao lado de secret\u00e1rios de Estado, que participam do gabinete de crise criado em S\u00e3o Sebasti\u00e3o para monitorar todo o trabalho de reconstru\u00e7\u00e3o de acessos aos bairros mais atingidos, Tarc\u00edsio ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o e pelo risco de novos deslizamentos e alagamentos. A previs\u00e3o \u00e9 de mais chuvas para a regi\u00e3o at\u00e9 sexta-feira.<\/p>  \n

O Governo do Estado declarou estado de calamidade p\u00fablica nos munic\u00edpios atingidos pelas chuvas. Desde domingo foi iniciado um grande trabalho de busca e salvamento, montagem de abrigos, distribui\u00e7\u00e3o de ajuda humanit\u00e1ria, desobstru\u00e7\u00e3o das vias, avalia\u00e7\u00e3o e reparos para restabelecimento do abastecimento de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e telefonia. H\u00e1 mais de mil profissionais trabalhando nas \u00e1reas, inclusive assistentes sociais.<\/p>  \n

Com os danos provocados pelas chuvas, as equipes de salvamento enfrentam obst\u00e1culos para chegar aos locais afetados. O trabalho para desobstru\u00e7\u00e3o das vias \u00e9 intenso e complexo devido \u00e0 enorme quantidade de detritos, sedimentos, escombros, \u00e1rvores e solapamento de vias. At\u00e9 agora foram contabilizados 48 mortos e h\u00e1 desaparecidos.<\/p>  \n

O juiz Paulo Guilherme de Faria concedeu liminar para evacuar moradores situados em \u00e1rea de risco de Boi\u00e7ucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Pa\u00faba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Bareque\u00e7aba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topol\u00e2ndia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaragu\u00e1, e outras \u00e1reas que podem ser identificadas e inclu\u00eddas nessa lista.<\/p>  \n

A medida tem \u201ccar\u00e1ter preventivo e provis\u00f3rio, devendo cessar t\u00e3o logo a situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica esteja favor\u00e1vel\u201d, cita a Justi\u00e7a. A decis\u00e3o refor\u00e7a que a liminar deve ser usada como \u00faltima ferramenta \u00e0s pessoas que se recusarem a deixar as \u00e1reas que realmente est\u00e3o sob o risco de deslizamentos ou desastres.<\/p>  \n

\u201cConv\u00e9m alertar que o direito a moradia n\u00e3o pode superar os direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a\u201d, cita a decis\u00e3o, e que a continuidade das chuvas \u201cpode ocasionar mais deslizamentos de terras, colocando em risco profissionais que trabalham nas buscas e os moradores que permanecem em \u00e1reas de risco\u201d.<\/p>  \n

Confira aqui as a\u00e7\u00f5es de apoio do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e0s regi\u00f5es afetadas pelas fortes chuvas: https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/ultimas-noticias\/boletim-situacao-das-chuvas-no-litoral-paulista-22-2-8h25\/<\/a>.<\/p>  \n

Acompanhe as atualiza\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das chuvas por meio do Twitter do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo: @governosp.<\/p>  \n