{"id":61615,"date":"2023-02-28T12:11:00","date_gmt":"2023-02-28T15:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/?p=5643469"},"modified":"2023-02-28T12:11:00","modified_gmt":"2023-02-28T15:11:00","slug":"sp-oferece-credito-com-juro-zero-para-prevencao-e-mitigacao-de-riscos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/02\/sp-oferece-credito-com-juro-zero-para-prevencao-e-mitigacao-de-riscos-ambientais\/","title":{"rendered":"SP oferece cr\u00e9dito com juro zero para preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos ambientais"},"content":{"rendered":"
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<\/i>Atualizado - <\/a>Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/span><\/div>\n

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Obra ter\u00e1 de ser classificada como empreendimento de mitiga\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou de preven\u00e7\u00e3o a risco de desastres clim\u00e1ticos e ambientais<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Desenvolve SP, ag\u00eancia de fomento vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), viabilizou condi\u00e7\u00f5es especiais de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 283 milh\u00f5es – com juro zero – para obras emergenciais nos munic\u00edpios afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte de S\u00e3o Paulo durante o Carnaval.<\/p>  \n

Com a retirada da taxa de juros da Linha Munic\u00edpios Sustent\u00e1veis (LMS), as cidades atingidas pelas enchentes v\u00e3o dispor de cr\u00e9dito sujeito apenas \u00e0 incid\u00eancia da Selic. O prazo total \u00e9 de 120 meses com 12 meses de car\u00eancia para in\u00edcio do pagamento. Antes da situa\u00e7\u00e3o emergencial, as taxas tinham acr\u00e9scimo de 3% ao ano sobre a Selic.<\/p>  \n

A condi\u00e7\u00e3o especial de cr\u00e9dito, sem juros, vale para os seis munic\u00edpios que tiveram situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decretada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> no dia 19 de fevereiro: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba, Guaruj\u00e1 e Bertioga.<\/p>  \n

Para que a obra p\u00fablica possa contar com a linha excepcional LMS, ter\u00e1 de ser classificada como empreendimento de mitiga\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou de preven\u00e7\u00e3o a risco de desastres clim\u00e1ticos e ambientais pela Coordenadoria Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (CEPDEC). Ser\u00e3o aceitas as opera\u00e7\u00f5es contratadas, dentro dos requisitos pr\u00e9-estabelecidos, at\u00e9 31 de dezembro de 2023.<\/p>  \n