{"id":61627,"date":"2023-02-28T19:34:55","date_gmt":"2023-02-28T22:34:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/?p=5643731"},"modified":"2023-02-28T19:34:55","modified_gmt":"2023-02-28T22:34:55","slug":"governo-qualifica-15-projetos-no-ambito-do-programa-de-parcerias-de-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verde-amarelo.net\/verdeamarelo\/2023\/02\/governo-qualifica-15-projetos-no-ambito-do-programa-de-parcerias-de-investimentos\/","title":{"rendered":"Governo qualifica 15 projetos no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos"},"content":{"rendered":"

O governador Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> participou nesta ter\u00e7a-feira (28) da reuni\u00e3o que qualificou 15 projetos de concess\u00f5es e de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos de S\u00e3o Paulo (PPI-SP).<\/p>  \n

A medida foi chancelada durante a 37\u00aa Reuni\u00e3o Conjunta Ordin\u00e1ria do Conselho Gestor do Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CDPED), que \u00e9 presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth. O total dos investimentos pode alcan\u00e7ar R$ 180,17 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

Com a qualifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o elaborados estudos para avaliar a viabilidade das concess\u00f5es e PPPs propostas, al\u00e9m de serem levantados modelos de neg\u00f3cio para a estrutura\u00e7\u00e3o desses projetos. Est\u00e3o na lista empreendimentos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o, loterias, transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal e aquavi\u00e1rio, rodovias, recursos h\u00eddricos e infraestrutura rodovi\u00e1ria.<\/p>  \n

“Vamos buscar a parceria com o setor privado para trazer investimentos, para trazer empregos, para gerar efici\u00eancia. Acreditamos muito na efici\u00eancia do setor privado. Percebemos que existe o capital no mercado e o que precisamos s\u00e3o bons projetos”, destacou Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>  \n

Um dos estudos qualificados nesta ter\u00e7a-feira foi o da PPP Educa\u00e7\u00e3o, que tem como objetivo a adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o predial em escolas da rede estadual. A primeira fase do projeto prev\u00ea a inclus\u00e3o de 500 unidades, com estimativa de investimento de R$ 5 bilh\u00f5es. Ao fim do ciclo, \u00e9 esperado que outros estabelecimentos de ensino entrem na proposta de parceria p\u00fablico-privada, podendo alcan\u00e7ar at\u00e9 R$ 52 bilh\u00f5es em investimentos totais.<\/p>  \n

Tamb\u00e9m passar\u00e1 \u00e0 fase de estudos a PPP para a instala\u00e7\u00e3o do Polo Administrativo do Governo de S\u00e3o Paulo no bairro de Campos El\u00edseos, regi\u00e3o central da capital paulista. O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para abrigar a administra\u00e7\u00e3o estadual e a manuten\u00e7\u00e3o predial das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>  \n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada a revitaliza\u00e7\u00e3o urbana da regi\u00e3o do Pal\u00e1cio dos Campos El\u00edseos, que seguir\u00e1 como sede do Museu das Favelas, al\u00e9m da concess\u00e3o de \u00e1reas ao redor do futuro centro administrativo para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio padr\u00e3o e de interesse social. A estimativa \u00e9 de R$ 500 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>  \n

A concess\u00e3o de uso do Conjunto Desportivo Const\u00e2ncio Vaz Guimar\u00e3es (Complexo Gin\u00e1sio do Ibirapuera) tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada, com o objetivo de se criar um novo complexo esportivo e cultural multiuso na cidade de S\u00e3o Paulo. O investimento previsto \u00e9 de R$ 850 milh\u00f5es.<\/p>  \n

Outro projeto se refere \u00e0 concess\u00e3o dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Casar\u00e3o Franco de Mello, localizado na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, para a implanta\u00e7\u00e3o de um novo equipamento cultural no munic\u00edpio. A estimativa de investimento \u00e9 de R$ 60 milh\u00f5es.<\/p>  \n

J\u00e1 a proposta de concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de loterias estaduais passar\u00e1 por nova etapa de estudos para a configura\u00e7\u00e3o do projeto. Os levantamentos t\u00e9cnicos ser\u00e3o focados na revis\u00e3o das modelagens econ\u00f4mico-financeira, jur\u00eddica e institucional da proposta.<\/p>  \n

A ideia \u00e9 que estejam dentro do guarda-chuva da concess\u00e3o as modalidades de apostas de quota fixa, loteria de progn\u00f3stico espec\u00edfico, loteria de progn\u00f3stico esportivo, loteria de progn\u00f3stico num\u00e9rico, loteria instant\u00e2nea, loteria passiva, al\u00e9m das demais modalidades eventualmente autorizadas por lei federal. Para esse projeto, a estimativa \u00e9 de R$ 1 bilh\u00e3o em outorga para o Estado.<\/p>  \n

Recursos h\u00eddricos<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 feito um estudo de PPP para a explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras que atualmente est\u00e3o sob responsabilidade do Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DAEE), como a conclus\u00e3o das obras para implanta\u00e7\u00e3o das Barragens de Pedreira e Duas Pontes, al\u00e9m da operacionaliza\u00e7\u00e3o dessas infraestruturas h\u00eddricas e sistema adutor; e a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de 110 piscin\u00f5es nos 39 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>  \n

Al\u00e9m disso, o projeto pretende consolidar, em um \u00fanico contrato, os servi\u00e7os realizados no canal Pinheiros, que envolvem desassoreamento e recomposi\u00e7\u00e3o das margens pelo DAEE; retirada do lixo flutuante pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Semil); limpeza do lixo recolhido e ro\u00e7agem e conserva\u00e7\u00e3o das margens pelo Emae; sistema de macrodrenagem do Rio Baquirivu-Gua\u00e7u e desassoreamento de rios no interior de S\u00e3o Paulo. A estimativa de investimento \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

Transporte de passageiros<\/strong><\/p>\n

O transporte de passageiros no estado tamb\u00e9m est\u00e1 inserido no escopo dos projetos qualificados. Um deles \u00e9 voltado ao transporte intermunicipal rodovi\u00e1rio, com estimativa de R$ 1 bilh\u00e3o em investimentos. Em 2018, cinco lotes j\u00e1 haviam sido inclu\u00eddos em um edital nesta modalidade, por\u00e9m, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi continuada. Agora, ser\u00e1 reconfigurada a modelagem do projeto de concess\u00e3o dos servi\u00e7os – inclu\u00edda a revis\u00e3o do Plano Diretor de Transporte.<\/p>  \n

Outro deles \u00e9 voltado \u00e0 concess\u00e3o das Linhas 10, 11, 12, 13 e 14 da CPTM, do TIC Sorocaba e das linhas atualmente operadas e em estudo para implanta\u00e7\u00e3o e\/ou expans\u00e3o pelo Metr\u00f4. Investimentos estimados em R$ 69 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

A implanta\u00e7\u00e3o do TIC Eixo Norte tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada no \u00e2mbito do PPI. Os estudos v\u00e3o avaliar a aplicabilidade da constru\u00e7\u00e3o de linhas de trens que v\u00e3o ligar S\u00e3o Paulo, Jundia\u00ed e Campinas, al\u00e9m de Francisco Morato. Parte do projeto integrar\u00e1 a Linha 7-Rubi da CPTM, at\u00e9 Francisco Morato. O projeto est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 12,7 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

A concess\u00e3o de travessias litor\u00e2neas tamb\u00e9m est\u00e1 no radar e, ap\u00f3s a qualifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o elaborados novos estudos para a reconfigura\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cios, que tamb\u00e9m passar\u00e1 a incluir os sistemas de balsas de Paraibuna e da Empresa Metropolitana de \u00c1guas e Energia (Emae). O projeto engloba o transporte coletivo aquavi\u00e1rio intermunicipal de ve\u00edculos e passageiros, e pode chegar a R$ 300 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>  \n

Rodovias, estradas e ferrovia<\/strong><\/p>\n

Trechos de rodovias que cortam o estado tamb\u00e9m passar\u00e3o por estudos nos pr\u00f3ximos meses para averiguar a viabilidade de concess\u00e3o. Parte dos lotes que ser\u00e3o avaliados \u00e9 referente \u00e0s estradas que cortam o Litoral Paulista, com investimentos estimados em R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>  \n

Parte dos investimentos ser\u00e1 destinado \u00e0 Rodovia Rio-Santos (SP-055), uma das rodovias afetadas pelas recentes chuvas de grande intensidade e consequentes deslizamentos de terra. O trecho a ser concedido contemplar\u00e1 do entroncamento com a Mogi-Bertioga at\u00e9 o Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e da Praia de Martin de S\u00e1 at\u00e9 a Rodovia Oswaldo Cruz, com um total de cerca de 135 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<\/p>  \n

O projeto contempla ainda a\u00e7\u00f5es para a conten\u00e7\u00e3o de encostas e preven\u00e7\u00e3o de desastres na \u00e1rea. Isso compreende o monitoramento de taludes e gest\u00e3o de encostas, investimento para a implanta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de um sistema de alerta para eventos geol\u00f3gicos, al\u00e9m da gest\u00e3o da macrodrenagem que impacta o trecho a ser concedido.<\/p>  \n

Al\u00e9m disso, outros 1,8 mil quil\u00f4metros de vias no interior tamb\u00e9m poder\u00e3o ser leiloados para a opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de investimentos pela iniciativa privada, incluindo as atuais concess\u00f5es da ViaOeste e Renovias, podendo chegar a R$ 25 bilh\u00f5es de investimento.<\/p>  \n

A Estrada de Ferro de Campos do Jord\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 objeto de estudo, incluindo a linha f\u00e9rrea, esta\u00e7\u00e3o e ativos imobili\u00e1rios, tamb\u00e9m ser\u00e1 estudada para poss\u00edvel concess\u00e3o. O investimento previsto de R$ 160 milh\u00f5es ser\u00e1 aplicado na moderniza\u00e7\u00e3o e reforma da estrada eletrificada, considerando trilhos, embarca\u00e7\u00f5es e demais equipamentos.<\/p>  \n

T\u00fanel<\/strong><\/p>\n

Por fim, tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de PPP para a constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel submarino que vai ligar as cidades de Santos e Guaruj\u00e1, com investimentos que podem chegar a R$ 4,6 bilh\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura tamb\u00e9m est\u00e3o no escopo do projeto.<\/p>  \n

O PPI-SP<\/strong><\/p>\n

O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioecon\u00f4mico, tecnol\u00f3gico, ambiental e industrial em S\u00e3o Paulo. A atua\u00e7\u00e3o da iniciativa ser\u00e1 baseada na sustentabilidade dos projetos, na seguran\u00e7a jur\u00eddica, na estabilidade das normas e observa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais. Esses pilares v\u00e3o nortear a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado de S\u00e3o Paulo e as empresas parceiras.<\/p>  \n

\u201cNossa ideia \u00e9 garantir a expans\u00e3o da infraestrutura no territ\u00f3rio paulista, unindo qualidade de projeto e tarifas adequadas ao consumidor\u201d, ressalta o secret\u00e1rio de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.<\/p>  \n

O titular da Secretaria da Secretaria de Parcerias em Investimentos destaca ainda que a promo\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o ampla e justa na celebra\u00e7\u00e3o das parcerias e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tamb\u00e9m resulta em benef\u00edcios aos paulistas, que se beneficiar\u00e3o de equipamentos melhores a menores custos.<\/p>  \n